Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/06/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Documento Sessão Nº 12/2026 - - Ata de 9ª Sessão Ordinária (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 72/2026 - José Roberto de Moura - Institui no Município de São Pedro, o dia municipal dos Vicentinos, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 94/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui diretrizes de conscientização e educação socioambiental no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 95/2026 - Daniel José Sepulvida - "Institui a obrigatoriedade de instalação e manutenção de dispositivos de proteção e segurança em sistemas de sucção de piscinas de uso coletivo no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências." (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 101/2026 - José Roberto de Moura - Institui a política municipal de prevenção e combate às amputações em pessoas diabéticas no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 71/2026 - José Roberto de Moura - Institui no calendário do município de São Pedro o "Dia do Catequista" e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 80/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de São Pedro e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 85/2026 - THIAGO SILVA - Concede aumento de R$ 100,00 (cem reais) no valor da bolsa-atividade de que trata o inciso II do Art. 3º da Lei nº 4.401, de 16 de dezembro de 2022. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 87/2026 - José Roberto de Moura - Institui a Política Municipal de Triagem Auditiva Escolar (TAE) no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 88/2026 - José Roberto de Moura - Institui o programa "Desconecta São Pedro", voltado à conscientização sobre o uso excessivo de dispositivos digitais e ao incentivo a atividades não mediadas por telas por crianças e adolescentes. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 89/2026 - THIAGO SILVA - Revoga a Lei nº 1.941, de 6 de outubro de 1994. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 91/2026 - THIAGO SILVA - Altera a denominação de logradouro público, conforme especifica e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 92/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 93/2026 - Luciano Mazzonetto - Institui diretrizes de conscientização e educação sobre o bem-estar animal no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2026 - Comissão de Justiça, redação, finanças e orçamento. - Parecer Contas anuais da prefeitura de São Pedro exercício 2023. (Discussão Única)
Requerimento Nº 33/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer informações e providências urgentes junto às Secretarias competentes Assistência Social, Saúde, Obras/ Zeladoria e Segurança Pública/ Guarda Civil Municipal. (Discussão Única)
Moção Nº 64/2026 - Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura - Moção de aplausos e congratulação à Associação Esportiva São Pedro e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 105/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 106/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 107/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 112/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município,conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)