Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 25/05/2026
Assunto: Pauta da 9ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA DA 09 SESSÃO ORDINÁRIA DE 25-05-2026 | .docx | 25/05/2026 | 133 KB |
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 94/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui diretrizes de conscientização e educação socioambiental no Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 95/2026 - Daniel José Sepulvida - "Institui a obrigatoriedade de instalação e manutenção de dispositivos de proteção e segurança em sistemas de sucção de piscinas de uso coletivo no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 96/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 97/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 98/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 99/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 100/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 101/2026 - José Roberto de Moura - Institui a política municipal de prevenção e combate às amputações em pessoas diabéticas no Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 102/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro.
Projeto de Lei Nº 103/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 104/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026 - José Roberto de Moura - Dispõe sobre a concessão de homenagem honorífica alusiva ao Dia do Vicentino, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - José Roberto de Moura - Dispõe sobre a concessão de homenagem honorífica alusiva ao Dia do Catequista, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.
Indicação Nº 461/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Secretário Sr. Caio Piedade, a possibilidade de notificarem o proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Bergantim, em frente ao nº 532, bairro Vila Nova, para que seja realizada a limpeza da calçada e do terreno, devido ao mato alto existente no local.
Indicação Nº 462/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de realizar a limpeza e desobstrução de todos os bueiros localizados no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Indicação Nº 463/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Obras, Sr. Caio Piedade, a possibilidade de notificarem o proprietário do terreno localizado ao lado direito da residência situada na Rua Itagiba Leite, nº 162, bairro Jardim Serrano, em São Pedro, para que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção do referido imóvel.
Indicação Nº 464/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a colocação de insulfilm nas janelas da sala de triagem 2 (pré-consulta) do Posto de Saúde do bairro São Dimas, neste Município.
Indicação Nº 465/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco localizado na Rua José Esteves, em frente ao Posto de Saúde, nas proximidades do nº 184, neste Município.
Indicação Nº 466/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de contratação de empresa especializada para a criação de um aplicativo municipal da saúde, com funcionalidades voltadas ao agendamento, cancelamento e acompanhamento de consultas e exames, bem como ao preenchimento automático de vagas oriundas de faltas e desistências.
Indicação Nº 467/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Coordenador de Trânsito Getúlio Pedro Macedo que seja analisada, pelo departamento competente, a implantação de melhorias no trânsito da Rua Eurides de Almeida, nas proximidades do número 14, no bairro São Thomé, neste Município.
Indicação Nº 468/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a capinação e limpeza das guias na esquina da Rua Antônio Dorigon com a Rua Antônio Daniel, neste Município.
Indicação Nº 469/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de cestos de lixo ao longo da Rua Veríssimo Prado, neste Município.
Indicação Nº 470/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade da confecção de faixas comemorativas destinadas às equipes campeãs do Campeonato Amador de Futebol do município, contemplando também a categoria Veteranos, neste Município.
Indicação Nº 471/2026 - José Roberto de Moura - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da instalação de um poste de energia com iluminação pública na Rua Joaquim Toledo, nº 1360, na última residência do trecho asfaltado, neste Município.
Indicação Nº 472/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a reforma e revitalização da Praça da Bíblia, no Bairro São Judas, no Município de São Pedro.
Indicação Nº 473/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado expediente ao responsável pela CPFL da nossa região, solicitando a troca de lâmpadas queimadas localizadas na Rodovia SP-191, Km 2, Bairro Vale do Sol, neste Município.
Indicação Nº 474/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criação da "Praça do Autista" e implantação de espaços públicos adaptados às necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste Município.
Indicação Nº 475/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a poda de árvores e limpeza geral em toda a área do Parque Maria Angélica, neste Município.
Indicação Nº 476/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a construção de uma caixa d'água comunitária no Bairro Vertentes das Águas, neste Município.
Indicação Nº 477/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade da reforma e adequação do bicicletário localizado na pista de skate da Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Indicação Nº 478/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências urgentes visando à substituição de diversos itens que compõem as cestas básicas distribuídas aos trabalhadores da Frente de Trabalho do Município.
Indicação Nº 479/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Ilustríssimo Senhor Secretário Especial de Segurança Pública, Enrique Roberto Barraco Sotelo, a necessidade de disponibilização de um agente da Guarda Civil Municipal (GCM) para permanência no período noturno junto à EMEB Benedito Modesto de Paula, no horário das 18h00 às 22h30, neste Município.
Indicação Nº 480/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de adquirir e implantar o programa "Rock Ensina" no Município, voltado ao estudo do perfil comportamental por meio das cores, com o objetivo de promover conhecimento, desenvolvimento pessoal e aprimoramento das relações interpessoais.
Indicação Nº 481/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o reparo, com massa asfáltica, de um buraco localizado na Rua Manoel Seneme, em frente ao número 385, neste Município.
Indicação Nº 482/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar o número de câmeras de monitoramento nas unidades escolares do Município, visando reforçar a vigilância e a segurança, especialmente em locais que atualmente possuem pontos cegos e insuficiência de equipamentos.
Indicação Nº 483/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de promover palestras destinadas aos servidores públicos e à população em geral sobre o funcionamento do Poder Legislativo, sua importância e o fortalecimento do conhecimento e da participação popular, neste Município.
Indicação Nº 484/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a aquisição de materiais e equipamentos para o Posto de Saúde do Bairro São Dimas, tais como balança, cadeiras, longarinas de 2, 3, 4 e 5 lugares, cadeiras de rodas, entre outros itens necessários ao adequado funcionamento da unidade.
Indicação Nº 485/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma cobertura entre a brinquedoteca e o solário da EMEB "Maria Angelina Leão Ferreira dos Santos", bem como promover adequações no piso do local, a fim de melhorar o escoamento da água da chuva e evitar o acúmulo de poças d'água.
Indicação Nº 486/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar o atendimento de consultas ginecológicas no Posto de Saúde do Bairro São Dimas, neste Município.
Indicação Nº 487/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a aquisição de um novo micro-ondas para o Posto de Saúde do Bairro São Dimas, neste Município.
Indicação Nº 488/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar melhorias nas trancas das portas e janelas do Posto de Saúde do Bairro São Dimas, neste Município.
Indicação Nº 489/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Obras, Sr. Caio Piedade, que estudem a necessidade urgente da realização de reparos na Rua Holanda, localizada no Bairro Capim Fino, neste Município.
Indicação Nº 490/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Obras, Sr. Caio Piedade, que estudem a necessidade urgente da realização de reparos na Rua Suíça, localizada no Bairro Capim Fino, neste Município.
Pauta - Ordem do dia
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2026 - José Roberto de Moura - Dispõe sobre a supressão integral do artigo 2º do Projeto de Lei 71 de 2026, renumerando-se o artigo subsequente. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 71/2026 - José Roberto de Moura - Institui no calendário do município de São Pedro o "Dia do Catequista" e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 80/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de São Pedro e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 85/2026 - THIAGO SILVA - Concede aumento de R$ 100,00 (cem reais) no valor da bolsa-atividade de que trata o inciso II do Art. 3º da Lei nº 4.401, de 16 de dezembro de 2022. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 87/2026 - José Roberto de Moura - Institui a Política Municipal de Triagem Auditiva Escolar (TAE) no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 88/2026 - José Roberto de Moura - Institui o programa "Desconecta São Pedro", voltado à conscientização sobre o uso excessivo de dispositivos digitais e ao incentivo a atividades não mediadas por telas por crianças e adolescentes. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 89/2026 - THIAGO SILVA - Revoga a Lei nº 1.941, de 6 de outubro de 1994. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 91/2026 - THIAGO SILVA - Altera a denominação de logradouro público, conforme especifica e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 92/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 93/2026 - Luciano Mazzonetto - Institui diretrizes de conscientização e educação sobre o bem-estar animal no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 69/2026 - José Roberto de Moura - Institui o Programa "Olhar Inclusivo" na rede pública municipal de ensino de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 70/2026 - José Roberto de Moura - Institui o Programa de Atenção à Saúde Mental do Servidor Público no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 75/2026 - Daniel José Sepulvida - Dispõe sobre a veiculação obrigatória de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 76/2026 - Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui diretrizes para ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, facultando sua implementação pelo Poder Executivo. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 77/2026 - Aldo Alves da Silva - Estabelece diretrizes para a promoção da mobilidade elétrica sustentável no Município de São Pedro. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 32/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre as tradicionais festividades deste Município. (Discussão Única)
Moção Nº 61/2026 - Cristiano Duarte Neto - Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem atleta Benjamin Hidalgo Silva, em reconhecimento aos relevantes resultados conquistados no futsal, levando com orgulho o nome do Município de São Pedro (Discussão Única)
Moção Nº 62/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Moção de aplausos e congratulações à Fabíola Bernadete Feltrim, pelo importante trabalho cultural e social realizado junto à comunidade e à terceira idade deste Município e dá outras providências. (Discussão Única)