Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/05/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Documento Sessão Nº 11/2026 - - Ata de 8ª Sessão Ordinária (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 96/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 97/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 98/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 99/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 100/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 102/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro. (Urgência Especial)
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2026 - José Roberto de Moura - Dispõe sobre a supressão integral do artigo 2º do Projeto de Lei 71 de 2026, renumerando-se o artigo subsequente. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 71/2026 - José Roberto de Moura - Institui no calendário do município de São Pedro o "Dia do Catequista" e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 80/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de São Pedro e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 85/2026 - THIAGO SILVA - Concede aumento de R$ 100,00 (cem reais) no valor da bolsa-atividade de que trata o inciso II do Art. 3º da Lei nº 4.401, de 16 de dezembro de 2022. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 87/2026 - José Roberto de Moura - Institui a Política Municipal de Triagem Auditiva Escolar (TAE) no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 88/2026 - José Roberto de Moura - Institui o programa "Desconecta São Pedro", voltado à conscientização sobre o uso excessivo de dispositivos digitais e ao incentivo a atividades não mediadas por telas por crianças e adolescentes. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 89/2026 - THIAGO SILVA - Revoga a Lei nº 1.941, de 6 de outubro de 1994. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 91/2026 - THIAGO SILVA - Altera a denominação de logradouro público, conforme especifica e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 92/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 93/2026 - Luciano Mazzonetto - Institui diretrizes de conscientização e educação sobre o bem-estar animal no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 69/2026 - José Roberto de Moura - Institui o Programa "Olhar Inclusivo" na rede pública municipal de ensino de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 70/2026 - José Roberto de Moura - Institui o Programa de Atenção à Saúde Mental do Servidor Público no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 75/2026 - Daniel José Sepulvida - Dispõe sobre a veiculação obrigatória de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 76/2026 - Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui diretrizes para ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, facultando sua implementação pelo Poder Executivo. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 77/2026 - Aldo Alves da Silva - Estabelece diretrizes para a promoção da mobilidade elétrica sustentável no Município de São Pedro. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 32/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre as tradicionais festividades deste Município. (Discussão Única)
Moção Nº 61/2026 - Cristiano Duarte Neto - Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem atleta Benjamin Hidalgo Silva, em reconhecimento aos relevantes resultados conquistados no futsal, levando com orgulho o nome do Município de São Pedro (Discussão Única)
Moção Nº 62/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Moção de aplausos e congratulações à Fabíola Bernadete Feltrim, pelo importante trabalho cultural e social realizado junto à comunidade e à terceira idade deste Município e dá outras providências. (Discussão Única)