Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 11/05/2026
Assunto: Pauta da 8ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA DA 08 SESSÃO ORDINÁRIA DE 11-05-2026 | .docx | 11/05/2026 | 137,9 KB |
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 80/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de São Pedro e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.
Projeto de Lei Nº 83/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 84/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 85/2026 - THIAGO SILVA - Concede aumento de R$ 100,00 (cem reais) no valor da bolsa-atividade de que trata o inciso II do Art. 3º da Lei nº 4.401, de 16 de dezembro de 2022.
Projeto de Lei Nº 87/2026 - José Roberto de Moura - Institui a Política Municipal de Triagem Auditiva Escolar (TAE) no Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 88/2026 - José Roberto de Moura - Institui o programa "Desconecta São Pedro", voltado à conscientização sobre o uso excessivo de dispositivos digitais e ao incentivo a atividades não mediadas por telas por crianças e adolescentes.
Projeto de Lei Nº 89/2026 - THIAGO SILVA - Revoga a Lei nº 1.941, de 6 de outubro de 1994.
Projeto de Lei Nº 90/2026 - THIAGO SILVA - Institui a Política Municipal de Educação Digital na Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 91/2026 - THIAGO SILVA - Altera a denominação de logradouro público, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 92/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus no Município de São Pedro e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2026 - José Roberto de Moura - Dispõe sobre a supressão integral do artigo 2º do Projeto de Lei 71 de 2026, renumerando-se o artigo subsequente.
Indicação Nº 401/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de elaboração e implantação do programa 'IPTU Verde' no Município de São Pedro, visando à concessão de incentivos fiscais a imóveis residenciais, comerciais e institucionais que adotem práticas sustentáveis, de preservação e responsabilidade socioambiental.
Indicação Nº 402/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de criar o Programa "Farmácia Veterinária Popular de São Pedro", neste Município.
Indicação Nº 403/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de retomar a realização dos exames laboratoriais de Ferritina e de dosagem de vitaminas, em especial Vitamina B12 e Vitamina D, no âmbito da rede pública municipal de saúde, neste Município.
Indicação Nº 404/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, junto à equipe de zeladoria urbana, estude a possibilidade de realizar os devidos serviços de limpeza e manutenção em toda a extensão da Rua Celso Gonçalves, bairro Horto Florestal, neste Município.
Indicação Nº 405/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de incluir, na entrega das 50 (cinquenta) unidades habitacionais a serem disponibilizadas por meio de programa social do Governo Federal, o disposto no Projeto de Lei nº 52/2026, que prevê a destinação de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais populares às mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento.
Indicação Nº 406/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de incluir os tributos municipais incidentes na aquisição de unidades habitacionais de programas sociais de moradia no valor total do financiamento do imóvel.
Indicação Nº 407/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de determinar aos setores competentes a realização de estudos técnicos, jurídicos e financeiros visando à implantação de legislação municipal que estabeleça, para novos loteamentos, condomínios residenciais e empreendimentos habitacionais, a adoção de cabeamento subterrâneo destinado às redes de energia elétrica, telefonia, internet, iluminação pública e demais serviços compatíveis.
Indicação Nº 408/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, estude a possibilidade de incluir no calendário de atividades a realização de aulas de música para os munícipes, voltadas especialmente às crianças de baixa renda deste Município.
Indicação Nº 409/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e, sendo viável, a abertura de mais um portão de acesso na quadra esportiva da Escola Municipal Ondina Mendes Parreira, com a finalidade de melhorar a circulação de ar, a ventilação natural e o conforto térmico do ambiente utilizado pelos alunos.
Indicação Nº 410/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e, sendo viável, a ampliação e reorganização do espaço destinado ao armazenamento de materiais esportivos na quadra da Escola Municipal Ondina Mendes Parreira.
Indicação Nº 411/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de utilizar o aparelho de hemograma do "Meu Pet Container" para a realização de exames em animais que passarão por consulta, com a finalidade de obter diagnósticos mais precisos.
Indicação Nº 412/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de utilizar o aparelho de bioquímica do "Meu Pet Container" para a realização de exames importantes, como os de função renal e função hepática, entre outros, em animais que passarão por consulta, com a finalidade de obter diagnósticos mais precisos.
Indicação Nº 413/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de criação do "Castra Móvel", destinado ao atendimento de cães e gatos nos bairros mais distantes deste Município.
Indicação Nº 414/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de promover maior divulgação do serviço de castração oferecido pelo Município nos bairros mais distantes, bem como a disponibilização de um transporte "pet", tendo em vista que muitos tutores desistem da castração de seus animais em razão da distância a ser percorrida de suas residências até o "Meu Pet Container"
Indicação Nº 415/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realiza, por meio da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, orientações sobre como realizar o cadastro de seus "pets" para a castração gratuita oferecida pelo Município.
Indicação Nº 416/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de prestar apoio financeiro às instituições e associações de protetores de animais do Município de São Pedro, que enfrentam dificuldades para alimentar e medicar os "pets" resgatados em situação de abandono e maus-tratos.
Indicação Nº 417/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de adotar estratégias para evitar a desistência, por parte dos tutores, da castração de seus animais no programa de castração do Município.
Indicação Nº 418/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, em parceria com a Secretaria de Esportes, estude a possibilidade de realizar arrecadações de ração para "pets" durante eventos esportivos, com a finalidade de auxiliar as instituições deste Município.
Indicação Nº 419/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de promover a revitalização e a requalificação da Feira do Produtor, visando à melhoria das condições de atendimento aos produtores rurais, munícipes e turistas.
Indicação Nº 420/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de ampliar o número de vagas destinadas às bancas de exposição dos produtores rurais na Feira do Produtor, bem como padroniza-las, com o objetivo de melhorar a organização e promover a revitalização do espaço.
Indicação Nº 421/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Coordenador de Trânsito, Sr. Getúlio Pedro Macedo, a possibilidade de realização de estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para implantação de estacionamento em apenas um dos lados da Rua José Estanislau de Oliveira, no trecho compreendido entre o número 670, início da descida, até o número 527, no final da via, entre a Travessa da Rua Nicolas Mauro e a Rua Campos Salles, neste Município.
Indicação Nº 422/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de adotar as providências necessárias junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), visando à inclusão do bairro Vista Alegre, localizado na área mais afastada deste município, na rota regular de entrega de correspondências.
Indicação Nº 423/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de determinar, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para identificação, registro e eliminação da chamada "fila oculta" de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sem estarem devidamente registrados nos sistemas oficiais de regulação deste Município.
Indicação Nº 424/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de placas de identificação de ruas e logradouros em todo o Município, com a finalidade de facilitar a localização e garantir maior agilidade na chegada de serviços de emergência, bem como auxiliar os serviços de entrega e correspondência.
Indicação Nº 425/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de realizar a manutenção e o cascalhamento na Rua Ubatuba, nas proximidades do nº 06, no Bairro Estância Prainha, neste Município.
Indicação Nº 426/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de notificar a Concessionária Eixo para a implantação de passagens de fauna subterrâneas e aéreas no trecho próximo à ponte sobre o Rio Araquá e à rotatória do Bairro Floresta Escura, neste Município.
Indicação Nº 427/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de notificar a Concessionária Eixo para promover a melhoria da identificação das lombadas existentes na Rodovia SP-304, no trecho da rotatória de entrada do Bairro Floresta Escura, bem como a instalação de avisos sonoros (ondulações transversais), a realização de pintura no solo e a instalação de placas de sinalização a uma distância adequada, tendo em vista que a sinalização atualmente se encontra muito próxima das lombadas.
Indicação Nº 428/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua João Storani, no bairro Altos do Botânico, ao lado da residência nº 151, para que providencie, com urgência, a limpeza e a manutenção do referido imóvel.
Indicação Nº 429/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar estudos visando a criação de um programa de facilitação de acesso a cadeiras de rodas e/ou carrinhos elétricos destinados às pessoas com deficiência (PCD), a serem disponibilizados gratuitamente ou mediante cadastro prévio nos principais espaços públicos do município de São Pedro.
Indicação Nº 430/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de determinar à Secretaria Municipal de Saúde a criação de um "Programa de Saúde Itinerante", a ser realizado aos sábados, na Praça Santa Cruz, neste Município.
Indicação Nº 431/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, seja estudada a possibilidade de criação do programa denominado "Trem da Alegria", com o objetivo de disponibilizar transporte gratuito aos finais de semana e feriados para munícipes e turistas, contemplando os principais pontos turísticos do município de São Pedro/SP.
Indicação Nº 432/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja estudada a possibilidade de criação de um programa de cooperação com faculdades da região e com a UNICAMP, visando a disponibilização de profissionais e estagiários capacitados para atuação no acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indicação Nº 433/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, seja estudada a possibilidade de criação de um programa de incentivo ao esporte e à inclusão social voltado prioritariamente a crianças e adolescentes, com a oferta de café da manhã e almoço aos participantes, a ser realizado aos sábados no Ginásio do Bordadão. Sugere-se que o programa receba o nome "Sábado Ativo Jovem: Esporte, Futuro e Cidadania".
Indicação Nº 434/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Especial de Segurança Pública, estude a possibilidade de intensificação das rondas em estabelecimentos de funcionamento noturno, especialmente após o horário permitido para emissão de ruídos, no Bairro São Dimas, nas proximidades do Posto de Saúde.
Indicação Nº 435/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de estudos técnicos, financeiros e legais para a regulamentação e concessão do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município, como forma de valorização profissional considerando a existência de repasses federais destinados ao custeio da Atenção Primária à Saúde.
Indicação Nº 436/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a operação tapa-buraco com massa asfáltica na Rua Antônio Daniel, nas proximidades do número 140, neste Município.
Indicação Nº 437/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a operação tapa-buraco com massa asfáltica na Rua João Gaiane, nas proximidades do número 441, neste Município, para correção de dois buracos existentes próximos um do outro.
Indicação Nº 438/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a operação tapa-buraco com massa asfáltica na Rua Ademir Bontorim, nas proximidades do número 231, neste Município, visando à melhoria das condições de tráfego e segurança no local.
Indicação Nº 439/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de regulamentar e implementar, no âmbito do Município de São Pedro, as disposições da Lei nº 15.390, de 15 de abril de 2026, garantindo a concessão de ajuda de custo aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que atendam aos requisitos e necessitem realizar tratamento fora do município.
Indicação Nº 440/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de adesão ao Município de São Pedro ao Programa Município Mais Seguro, visando ao fortalecimento da segurança pública, à captação de recursos, à modernização e aprimoramento da Guarda Civil Municipal e à implementação de ações integradas de prevenção à criminalidade.
Indicação Nº 441/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Turismo, Fábio Pontes, a possibilidade de realização do primeiro evento de Drift Automotivo no Município de São Pedro, a ser sediado no espaço Parque Hípico e de Rodeio Itagiba Leite Filho, localizado ao lado do Centro de Convenções.
Indicação Nº 442/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, seja estudada a possibilidade de criação de um programa de aulas de atletismo destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD), neste Município.
Indicação Nº 443/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de substituição de lombadas físicas por radares eletrônicos de controle de velocidade nas principais avenidas, ruas e estradas vicinais, neste Município.
Indicação Nº 444/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Coordenadoria de Trânsito, na pessoa do Sr. Getúlio Pedro de Macedo, a possibilidade de ser providenciada, com urgência, a instalação de uma lombada na Alameda dos Angicos, nas proximidades do nº 155, no bairro Jardim Botânico, neste Município.
Indicação Nº 445/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Ângelo Franzin, em frente à Academia Galpão, neste Município.
Indicação Nº 446/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade da reforma e regularização das ondulações existentes em diversos pontos da Rua Veríssimo Prado, neste Município.
Indicação Nº 447/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de reforma completa da praça situada entre os bairros São Tomé e Horto Florestal, bem como a instalação de uma Academia ao Ar Livre no referido espaço.
Indicação Nº 448/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de ampliação e melhor demarcação das vagas destinadas a motocicletas na área localizada em frente à praça ao lado do Paço Municipal.
Indicação Nº 449/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade intensificar a fiscalização de veículos leves e pesados que estacionam de forma irregular em esquinas e sobre faixas amarelas no município.
Indicação Nº 450/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de serem adotadas as providências necessárias para a implantação do "Dia Vidas por Vidas" no município, com ações voltadas ao incentivo à doação voluntária de sangue.
Indicação Nº 451/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da área de estacionamento do Estádio Municipal Dr. Mário dos Santos Menezes "Campo Velho", bem como a repintura das vagas existentes no local.
Indicação Nº 452/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realização de sinalização adequada da estrutura vertical metálica instalada no Centro Gastronômico recentemente inaugurado no município de São Pedro, com o objetivo de evitar acidentes envolvendo veículos leves e pesados que transitam pelo local.
Indicação Nº 453/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública na Rua Ernesto Giocondo, especialmente em frente ao número 241, neste Município.
Indicação Nº 454/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza e roçagem do mato na Rua Ernesto Giocondo, especialmente nas proximidades do número 241, neste Município.
Indicação Nº 455/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, a fiscalização da residência localizada na Rua João Storani, Lote 20, no bairro Altos do Botânico, em razão de perturbação do sossego ocasionada por famílias distintas que alugam o imóvel por temporada.
Indicação Nº 456/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade da instalação de lixeiras na praça localizada em frente à Igreja São José, neste Município.
Indicação Nº 457/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria de Trânsito, estude a possibilidade de transformar em sentido único de direção o último quarteirão da Rua Domingos Dante, que faz lateral com a Padaria Oficina do Pão, acompanhando o mesmo sentido de circulação do quarteirão anterior.
Indicação Nº 458/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realização de estudo técnico e execução de melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na entrada do Portal Alberto Hellmeister Capelari, neste Município.
Indicação Nº 459/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua José Maria de Souza, na altura do nº 80, no Bairro São Tomé
Indicação Nº 460/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer intervenção urgente na gestão da Guarda Civil Municipal para cessar possíveis práticas de assédio moral, bem como preservar a integridade da Instituição fundada e, 1984 e prevenir riscos à segurança pública.
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 69/2026 - José Roberto de Moura - Institui o Programa "Olhar Inclusivo" na rede pública municipal de ensino de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 70/2026 - José Roberto de Moura - Institui o Programa de Atenção à Saúde Mental do Servidor Público no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 72/2026 - José Roberto de Moura - Institui no Município de São Pedro, o dia municipal dos Vicentinos, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 73/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização e comunicação do uso irregular de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD) em estacionamentos de uso coletivo no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 75/2026 - Daniel José Sepulvida - Dispõe sobre a veiculação obrigatória de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 76/2026 - Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui diretrizes para ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, facultando sua implementação pelo Poder Executivo. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 77/2026 - Aldo Alves da Silva - Estabelece diretrizes para a promoção da mobilidade elétrica sustentável no Município de São Pedro. (1ª Discussão)
Projeto de Resolução Nº 4/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 - Dispõe sobre a autorização para condução, por Vereadores, de veículos oficiais da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos - Institui homenagem de excelência e dedicação aos agentes cuidadores, destaques na Rede Municipal de Ensino de São Pedro e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - José Roberto de Moura - Institui, na Câmara de Vereadores de São Pedro, Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Catequista" e dá outras providências (Discussão Única)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 - José Roberto de Moura - Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro, reunião solene em comemoração ao "Dia do Vicentino" e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 57/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Denomina "Elizabeth Raccione Pessolato" a Rua 05 do Residencial Monte Verde, no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 58/2026 - Cristiano Duarte Neto - Institui no município de São Pedro o programa e o selo ¨Empresa Amiga do Esporte¨e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 61/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui a Campanha Permanente de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher - Laço Branco, no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 62/2026 - Luciano Mazzonetto - Institui no Município de São Pedro, o Selo ¨Empresa Amiga dos Animais¨, destinado a reconhecer empresas que contribuam para a proteção, bem-estar e defesa dos animais, e dá outas providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 63/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida - Institui diretrizes para a promoção de apresentações musicais em espaços públicos no município de São Pedro, com incentivo a valorização de artistas locais, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 67/2026 - THIAGO SILVA - Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, revoga o Decreto nº 5.668, de 7 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 30/2026 - Aldo Alves da Silva - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a oferta da coleta de exames laboratoriais, como ferritina, vitamina D, vitamina B12, entre outros, no Município de São Pedro. (Discussão Única)
Requerimento Nº 31/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida - Requer a suspensão imediata do projeto de construção de praça pública no bairro Botânico Dois Mil e a avaliação de realocação do investimento para bairros com maior carência de infraestrutura. (Discussão Única)
Moção Nº 55/2026 - Cristiano Duarte Neto - Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Felipe Ferreira e dá outras providências. (Discussão Única)
Moção Nº 56/2026 - Aldo Alves da Silva - Moção de Apoio à proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024, em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre a valorização dos profissionais de enfermagem, mediante um piso salarial nacional digno, uma jornada máxima de trabalho adequada e a previsão de reajuste anual com base na inflação. (Discussão Única)
Moção Nº 57/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de Pesar à família Guastali, pelo falecimento do senhor Jair Guastali, ocorrido em 04 de maio de 2026. (Leitura)
Moção Nº 58/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de Pesar à família Souza Lima, pelo falecimento da jovem Iaritisia Joana de Souza Lima, ocorrido em 01 de maio de 2026. (Leitura)
Moção Nº 59/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.093/2019, de autoria do Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE), que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para incluir pessoas portadoras de doenças graves no rol de atendimento prioritário. (Discussão Única)
Moção Nº 60/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Moção de Aplausos e Congratulações ao Guarda Civil Municipal Rafael Ribeiro Prestes, bem como à equipe de apoio, pela proatividade e êxito na recuperação de veículo furtado e detenção de infrator em 02 de maio de 2026 (Discussão Única)