Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/05/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 83/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 84/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 90/2026 - THIAGO SILVA - Institui a Política Municipal de Educação Digital na Rede Pública de Ensino e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 69/2026 - José Roberto de Moura - Institui o Programa "Olhar Inclusivo" na rede pública municipal de ensino de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 70/2026 - José Roberto de Moura - Institui o Programa de Atenção à Saúde Mental do Servidor Público no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 73/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização e comunicação do uso irregular de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD) em estacionamentos de uso coletivo no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 75/2026 - Daniel José Sepulvida - Dispõe sobre a veiculação obrigatória de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 76/2026 - Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui diretrizes para ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, facultando sua implementação pelo Poder Executivo. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 77/2026 - Aldo Alves da Silva - Estabelece diretrizes para a promoção da mobilidade elétrica sustentável no Município de São Pedro. (1ª Discussão)
Projeto de Resolução Nº 4/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 - Dispõe sobre a autorização para condução, por Vereadores, de veículos oficiais da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos - Institui homenagem de excelência e dedicação aos agentes cuidadores, destaques na Rede Municipal de Ensino de São Pedro e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 57/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Denomina "Elizabeth Raccione Pessolato" a Rua 05 do Residencial Monte Verde, no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 58/2026 - Cristiano Duarte Neto - Institui no município de São Pedro o programa e o selo ¨Empresa Amiga do Esporte¨e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 61/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui a Campanha Permanente de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher - Laço Branco, no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 62/2026 - Luciano Mazzonetto - Institui no Município de São Pedro, o Selo ¨Empresa Amiga dos Animais¨, destinado a reconhecer empresas que contribuam para a proteção, bem-estar e defesa dos animais, e dá outas providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 63/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida - Institui diretrizes para a promoção de apresentações musicais em espaços públicos no município de São Pedro, com incentivo a valorização de artistas locais, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 67/2026 - THIAGO SILVA - Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, revoga o Decreto nº 5.668, de 7 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 30/2026 - Aldo Alves da Silva - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a oferta da coleta de exames laboratoriais, como ferritina, vitamina D, vitamina B12, entre outros, no Município de São Pedro. (Discussão Única)
Requerimento Nº 31/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida - Requer a suspensão imediata do projeto de construção de praça pública no bairro Botânico Dois Mil e a avaliação de realocação do investimento para bairros com maior carência de infraestrutura. (Discussão Única)
Moção Nº 55/2026 - Cristiano Duarte Neto - Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Felipe Ferreira e dá outras providências. (Discussão Única)
Moção Nº 56/2026 - Aldo Alves da Silva - Moção de Apoio à proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024, em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre a valorização dos profissionais de enfermagem, mediante um piso salarial nacional digno, uma jornada máxima de trabalho adequada e a previsão de reajuste anual com base na inflação. (Discussão Única)
Moção Nº 57/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de Pesar à família Guastali, pelo falecimento do senhor Jair Guastali, ocorrido em 04 de maio de 2026. (Leitura)
Moção Nº 58/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de Pesar à família Souza Lima, pelo falecimento da jovem Iaritisia Joana de Souza Lima, ocorrido em 01 de maio de 2026. (Leitura)
Moção Nº 59/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.093/2019, de autoria do Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE), que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para incluir pessoas portadoras de doenças graves no rol de atendimento prioritário. (Discussão Única)
Moção Nº 60/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Moção de Aplausos e Congratulações ao Guarda Civil Municipal Rafael Ribeiro Prestes, bem como à equipe de apoio, pela proatividade e êxito na recuperação de veículo furtado e detenção de infrator em 02 de maio de 2026 (Discussão Única)
Documento Sessão Nº 7/2026 - 13/04/2026
Assunto: Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026
Autoria:
Documento Sessão Nº 6/2026 - 11/05/2026
Assunto: Urgência Especial
Autoria: