Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 27/04/2026
Assunto: Pauta da 7ª Sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA DA 07 SESSÃO ORDINÁRIA DE 27-04-2026 | .docx | 27/04/2026 | 136,8 KB |
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 69/2026 - José Roberto de Moura - Institui o Programa "Olhar Inclusivo" na rede pública municipal de ensino de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 70/2026 - José Roberto de Moura - Institui o Programa de Atenção à Saúde Mental do Servidor Público no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 71/2026 - José Roberto de Moura - Institui no calendário do município de São Pedro o "Dia do Catequista" e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 72/2026 - José Roberto de Moura - Institui no Município de São Pedro, o dia municipal dos Vicentinos, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 73/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização e comunicação do uso irregular de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD) em estacionamentos de uso coletivo no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 75/2026 - Daniel José Sepulvida - Dispõe sobre a veiculação obrigatória de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos no Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 76/2026 - Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui diretrizes para ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, facultando sua implementação pelo Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº 77/2026 - Aldo Alves da Silva - Estabelece diretrizes para a promoção da mobilidade elétrica sustentável no Município de São Pedro.
Projeto de Lei Nº 78/2026 - THIAGO SILVA - Denomina logradouros públicos, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 79/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 4/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 - Dispõe sobre a autorização para condução, por Vereadores, de veículos oficiais da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos - Institui homenagem de excelência e dedicação aos agentes cuidadores, destaques na Rede Municipal de Ensino de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - José Roberto de Moura - Institui, na Câmara de Vereadores de São Pedro, Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Catequista" e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 - José Roberto de Moura - Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro, reunião solene em comemoração ao "Dia do Vicentino" e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, Cristiano Duarte Neto - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.
Indicação Nº 349/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar, com urgência, a notificação do responsável pelo terreno localizado ao lado da UBS Primavera, para que seja providenciada a limpeza imediata do local.
Indicação Nº 350/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar, com a máxima urgência, os reparos necessários e a substituição dos pisos da UBS ( Unidade Básica de Saúde ) do Bairro Primavera, neste Município.
Indicação Nº 351/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantação de uma entrada adequada com rampa de acesso para pedestres na UBS do bairro Primavera, neste Município.
Indicação Nº 352/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza da área onde se encontra o compressor utilizado pelos dentistas da UBS do bairro Primavera, neste Município.
Indicação Nº 353/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza do terreno situado nos fundos da UBS do bairro Primavera, área esta pertencente ao Município.
Indicação Nº 354/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de tela de proteção contra aves no espaço onde se encontra o compressor da UBS no bairro Primavera, neste Município.
Indicação Nº 355/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de providenciar a limpeza e manutenção das calçadas, a retirada de entulhos e a poda de árvores nas proximidades do Espaço Gastronômico, neste Município.
Indicação Nº 356/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar, com frequência e sempre que necessário, a limpeza e poda da grama da UBS do bairro primavera, neste Município.
Indicação Nº 357/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar toldos nas janelas das salas de odontologia, farmácia e dispensário, da UBS do bairro Primavera, neste Município.
Indicação Nº 358/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de viabilizar, no município, a oferta de estágio na área de Radiologia, em parceria com unidades de saúde locais e instituições de ensino, neste Município.
Indicação Nº 359/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de intensificar a fiscalização, no âmbito de competência do Município, das vagas de estacionamento preferenciais destinadas a idosos e pessoas com deficiências.
Indicação Nº 360/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de reforçar a fiscalização de terrenos particulares que se encontram sujos ou com mato alto no Bairro Montana, neste Município, bem como promover a notificação dos proprietários para que realizem a devida limpeza.
Indicação Nº 361/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da adesão ao Programa de Alocação de Mão de Obra da FUNAP, visando à contratação de pessoas privadas de liberdade para serviços de limpeza urbana e manutenção de prédios públicos, neste Município.
Indicação Nº 362/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da contratação de Médico Psiquiatra Infantil para atendimento na rede municipal de saúde de São Pedro/SP.
Indicação Nº 363/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de implantação de sistema de reconhecimento facial nas unidades escolares da rede municipal, neste município.
Indicação Nº 364/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a poda das árvores, limpeza geral, melhoria da iluminação pública e remodelação de todo o percurso da Avenida da Saudade, neste Município.
Indicação Nº 365/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade para instalação de bancos no canteiro central da Avenida da Saudade, em frente ao Velório Memorial Bom jesus, neste Município.
Indicação Nº 366/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no bairro São Tomé, no município de São Pedro.
Indicação Nº 367/2026 - Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de climatizadores de ar do tipo Eco Brisa no Ginásio de Esportes Antônio Carlos Siloto Filho, "Bordadão", no município de São Pedro.
Indicação Nº 368/2026 - Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Secretário Caio Piedade, estude a possibilidade de realizar a fiscalização e a verificação da qualidade da obra de pavimentação asfáltica que está sendo executada na entrada do Bairro Vista Alegre, neste Município.
Indicação Nº 369/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indico ao Chefe do Pode Executivo que, por meio do setor competente, seja analisada a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Manoel Esteves, em frente ao nº 254, no bairro Theodoro Souza Barros, neste Município.
Indicação Nº 370/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para realização de exames médicos aos funcionários da Frente de Trabalho, deste Município.
Indicação Nº 371/2026 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, que estude a possibilidade de retomar o empréstimo de gatoeiras aos munícipes, com a finalidade de capturar felinos em suas respectivas residências neste Município.
Indicação Nº 372/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção dos banheiros da USB do Bairro Chácaras Primavera, neste Município.
Indicação Nº 373/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe ao Departamento de Trânsito estudo sobre a possibilidade de extensão do sentido único já existente na Rua Eurídes de Almeida, de modo a abranger o troche em frente à EMEB "Maria Angelina Leão Ferreira dos Santos", localizada no bairro jardim São Tomé, neste Município.
Indicação Nº 374/2026 - José Cláudio de Oliveira Ramos - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) nos dois sentidos da Avenida São João, neste Município.
Indicação Nº 375/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da Criação de Programa de Plantio de Árvores Frutíferas nas praças do Município de São Pedro.
Indicação Nº 376/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja oficiada a CPFL Energia para que realize a substituição das lâmpadas queimadas e quebradas em diversas ruas do bairro Recanto das Águas, neste Município.
Indicação Nº 377/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção dos decks, bem como a pintura das estruturas de madeira do Parque Marcelo Golinelli, neste Município.
Indicação Nº 378/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, seja realizado o fechamento da pista de skate do bairro Theodoro de Souza Barros, mediante a instalação de alambrados em todo o seu entorno, neste Município.
Indicação Nº 379/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada com urgência a roçagem, capinação e limpeza completa do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Rua João Maria Bontorim, no bairro Theodoro de Souza Barros, neste município.
Indicação Nº 380/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada com urgência a manutenção da pavimentação asfáltica, com a operação tapa-buracos utilizando massa asfáltica, em toda a extensão da Rua João Maria Bontorim, no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Indicação Nº 381/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado com urgência o desentupimento e a limpeza completa dos bueiros localizados ao longo da Rua João Maria Bontorim, no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Indicação Nº 382/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, seja realizada a implantação de uma academia ao ar livre do tipo calistenia no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Indicação Nº 383/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, sejam realizadas a reforma e a adequação estrutural da pista de skate, bem como a troca das lâmpadas e melhoria do sistema de iluminação pública no entorno da pista, localizada no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município
Indicação Nº 384/2026 - Ondina Daniel - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de implantação de poço artesiano ou solução adequada para abastecimento de água no bairro Prainha/Floresta Escura, neste Município.
Indicação Nº 385/2026 - Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no bairro Prainha/Floresta Escura, neste Município.
Indicação Nº 386/2026 - Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realização de instalação de iluminação pública na Rua Ubatuba, nº 274, bairro Prainha/Floresta Escura.
Indicação Nº 387/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente determine criação de um programa de Disponibilização gratuita de dispositivos de rastreamento para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indicação Nº 388/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, seja criado um programa gratuito de aulas de futebol destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indicação Nº 389/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a manutenção e pintura do monumento do Cristo Redentor, localizado no Parque Turístico Aureliano Esteves, no Alto da Serra de São Pedro.
Indicação Nº 390/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social, promova a adesão ao Programa CozinhAlimento, junto ao Governo do Estado de São Paulo, com a disponibilização de carreta equipada para capacitação profissional na área de gastronomia no Município.
Indicação Nº 391/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de autorizar a prática de pesca esportiva, uma vez por semana, no lago do Parque Maria Angélica, neste Município.
Indicação Nº 392/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar planejamento de mobilidade, a sinalização prioritária para TEA/PCD, a instalação de rampa de acessibilidade e o apoio operacional da Guarda Civil Municipal na Rua Padre Cruz (frente ao Colégio Objetivo), neste Município.
Indicação Nº 393/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Sugere a implementação do programa "Saúde do Operador e do Motorista de Carga" em São Pedro.
Indicação Nº 394/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Sugere a criação do programa de atenção integral à saúde do coletor de resíduos em São Pedro.
Indicação Nº 395/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na esquina da Avenida dos Antúrios com a Avenida Miosótis, Quadra 15, Lote 13, no bairro Alpes das Águas, neste Município.
Indicação Nº 396/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) e instalação de placa de sinalização para "Diminuir Velocidade" na Avenida da Saudade no cruzamento com a Rua Padre Cruz, Bairro Jardim São Pedro neste Município.
Indicação Nº 397/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar redutores de velocidade (tipo lombada) ao longo da Avenida das Tulipas, especialmente na altura da quadra 52, lote 10, no Bairro Alpes das Águas, neste Município.
Indicação Nº 398/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de serviços de limpeza e manutenção nas áreas verdes localizadas no Bairro Loteamento São Paulo, neste Município,
Indicação Nº 399/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estudem a possibilidade de instalação de um telão na Praça da Matriz, com o objetivo de transmitir os jogos da Copa do Mundo 2026, deste Município.
Indicação Nº 400/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Mário Zezza, entre os números 499 e 501, com fundos para o nº 511, neste Município.
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 57/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Denomina "Elizabeth Raccione Pessolato" a Rua 05 do Residencial Monte Verde, no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 58/2026 - Cristiano Duarte Neto - Institui no município de São Pedro o programa e o selo ¨Empresa Amiga do Esporte¨e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 61/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui a Campanha Permanente de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher - Laço Branco, no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 62/2026 - Luciano Mazzonetto - Institui no Município de São Pedro, o Selo ¨Empresa Amiga dos Animais¨, destinado a reconhecer empresas que contribuam para a proteção, bem-estar e defesa dos animais, e dá outas providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 63/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida - Institui diretrizes para a promoção de apresentações musicais em espaços públicos no município de São Pedro, com incentivo a valorização de artistas locais, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 67/2026 - THIAGO SILVA - Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, revoga o Decreto nº 5.668, de 7 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 68/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei nº 4.683, de 16 de abril de 2025. (1ª Discussão)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor José Eduardo Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 37/2026 - THIAGO SILVA - Altera a denominação de logradouros públicos conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº 641, de 6 de agosto de 1975 e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 49/2026 - Cristiano Duarte Neto - Institui os Jogos Municipais da Melhor Idade - JOMMI, inclui o evento no calendário oficial do Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 50/2026 - José Roberto de Moura - Denomina de "Geovani Bertochi Feltrin" a pista de corrida localizada no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrim "São Pedrão", e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 51/2026 - José Roberto de Moura - Denomina de “Ariane Priscila Affonso” a Rua 09 do Residencial Monte Verde e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 52/2026 - Aldo Alves da Silva - Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais populares destinadas à mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 21/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura - Requer da Mesa Diretora envio ao Senado Federal de moção de repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. (Discussão Única)
Requerimento Nº 22/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer informações sobre a saúde ocupacional e segurança dos servidores e colaboradores da coleta de resíduos sólidos (lixo doméstico) e transporte de entulho. (Discussão Única)
Requerimento Nº 23/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer informações sobre segurança do trabalho, saúde ocupacional e cumprimento de NRS na garagem municipal, com foco especial em operadores de maquinário e motoristas de caminhões de transporte de resíduos e terra. (Discussão Única)
Requerimento Nº 24/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer informações à diretoria do SAAESP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro) sobre as condições de saúde ocupacional, fornecimento de EPIs e pagamento de adicionais de insalubridade aos servidores que atuam na rede de esgoto. (Discussão Única)
Requerimento Nº 25/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer informações à secretaria municipal de educação sobre a capacitação, qualificação técnica e convênios destinados aos agentes cuidadores da rede municipal de ensino. (Discussão Única)
Requerimento Nº 26/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer informações detalhadas sobre o censo de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a implementação de Salas de Regulação Sensorial (Salas Azuis) e a viabilidade de criação de um Centro Municipal de Inclusão. (Discussão Única)
Requerimento Nº 27/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida - Requer informações urgentes sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo face ao relatório de encaminhamento de fatos (possível assédio moral) protocolado pela corregedoria da GCM em 07/04/2026. (Discussão Única)
Requerimento Nº 28/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Solicitação de informações sobre concessão de isenção de ITBI no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (Discussão Única)
Requerimento Nº 29/2026 - Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Chefe do Executivo informações sobre a utilização de emenda impositiva de autoria deste vereador, destinado à segurança pública do Município. (Discussão Única)
Moção Nº 46/2026 - Cristiano Duarte Neto - Moção de aplausos e congratulações ao Cine Teatro Shopping São Pedro e dá outras providências. (Discussão Única)
Moção Nº 47/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Moção de aplausos e congratulações pelos 50 (cinquenta) anos de fundação do Procon/SP e pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da população de São Pedro pela unidade local. (Discussão Única)
Moção Nº 48/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.225/2024, de autoria do Deputado Federal Glaustin da Fokus (PODE/GO), que dispõe sobre o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária para assegurar às mães atípicas a condição de seguradas facultativas. (Discussão Única)
Moção Nº 49/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Moção de Pesar à família Basseti, pelo falecimento da senhora Rosangela Margaret Basseti, ocorrido em 22 de abril de 2026. (Leitura)
Moção Nº 50/2026 - Luciano Mazzonetto, Cristiano Duarte Neto - Moção de aplausos e congratulações ao jovem atleta Antônio Gabriel da Silva Bortoloto Mazzonetto, que há mais de 10 anos representa o município nas provas equestres de três tambores, levando o nome da cidade com dedicação e excelência e conquistando importantes premiações ao longo de sua trajetória. (Discussão Única)
Moção Nº 51/2026 - Luciano Mazzonetto, Cristiano Duarte Neto - Moção de aplausos e congratulações a Altamiro Teixeira Lages, em reconhecimento à sua destacada atuação como adestrador de cavalos, pela dedicação, profissionalismo e excelência no treinamento de animais e formação de alunos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da modalidade equestre. (Discussão Única)
Moção Nº 52/2026 - José Cláudio de Oliveira Ramos - Moção de aplausos e congratulações ao Thermas de São Pedro pela celebração de seus 35 anos de história e em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento turístico, econômico e social do Município de São Pedro e região. (Discussão Única)
Moção Nº 53/2026 - Luciano Mazzonetto, Cristiano Duarte Neto - Moção de Aplausos e Congratulações à atleta Glaucia Landahl de Carvalho Pinto, por sua destacada atuação nas provas equestres de três tambores, que, há mais de 10 anos, representa o município com dedicação e excelência, bem como pelas relevantes conquistas obtidas ao longo de sua jornada. (Discussão Única)
Moção Nº 54/2026 - Luciano Mazzonetto, Cristiano Duarte Neto - Moção de aplausos e congratulações à jovem atleta Lia Trevisan Xavier, que representa o Município nas provas de três tambores, divulgando o nome da cidade com empenho e destaque e alcançando expressivas conquistas ao longo de sua trajetória. (Discussão Única)