Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/04/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Atas de Sessão
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 68/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei nº 4.683, de 16 de abril de 2025. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 78/2026 - THIAGO SILVA - Denomina logradouros públicos, conforme especifica. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 79/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, Cristiano Duarte Neto - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 61/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui a Campanha Permanente de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher - Laço Branco, no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 57/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Denomina "Elizabeth Raccione Pessolato" a Rua 05 do Residencial Monte Verde, no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 58/2026 - Cristiano Duarte Neto - Institui no município de São Pedro o programa e o selo ¨Empresa Amiga do Esporte¨e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 62/2026 - Luciano Mazzonetto - Institui no Município de São Pedro, o Selo ¨Empresa Amiga dos Animais¨, destinado a reconhecer empresas que contribuam para a proteção, bem-estar e defesa dos animais, e dá outas providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 63/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida - Institui diretrizes para a promoção de apresentações musicais em espaços públicos no município de São Pedro, com incentivo a valorização de artistas locais, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 67/2026 - THIAGO SILVA - Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, revoga o Decreto nº 5.668, de 7 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 68/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei nº 4.683, de 16 de abril de 2025. (1ª Discussão)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor José Eduardo Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 37/2026 - THIAGO SILVA - Altera a denominação de logradouros públicos conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº 641, de 6 de agosto de 1975 e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 49/2026 - Cristiano Duarte Neto - Institui os Jogos Municipais da Melhor Idade - JOMMI, inclui o evento no calendário oficial do Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 50/2026 - José Roberto de Moura - Denomina de "Geovani Bertochi Feltrin" a pista de corrida localizada no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrim "São Pedrão", e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 51/2026 - José Roberto de Moura - Denomina de “Ariane Priscila Affonso” a Rua 09 do Residencial Monte Verde e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 52/2026 - Aldo Alves da Silva - Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais populares destinadas à mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 21/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura - Requer da Mesa Diretora envio ao Senado Federal de moção de repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. (Discussão Única)
Requerimento Nº 22/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer informações sobre a saúde ocupacional e segurança dos servidores e colaboradores da coleta de resíduos sólidos (lixo doméstico) e transporte de entulho. (Discussão Única)
Requerimento Nº 23/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer informações sobre segurança do trabalho, saúde ocupacional e cumprimento de NRS na garagem municipal, com foco especial em operadores de maquinário e motoristas de caminhões de transporte de resíduos e terra. (Discussão Única)
Requerimento Nº 24/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer informações à diretoria do SAAESP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro) sobre as condições de saúde ocupacional, fornecimento de EPIs e pagamento de adicionais de insalubridade aos servidores que atuam na rede de esgoto. (Discussão Única)
Requerimento Nº 25/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer informações à secretaria municipal de educação sobre a capacitação, qualificação técnica e convênios destinados aos agentes cuidadores da rede municipal de ensino. (Discussão Única)
Requerimento Nº 26/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer informações detalhadas sobre o censo de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a implementação de Salas de Regulação Sensorial (Salas Azuis) e a viabilidade de criação de um Centro Municipal de Inclusão. (Discussão Única)
Requerimento Nº 27/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida - Requer informações urgentes sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo face ao relatório de encaminhamento de fatos (possível assédio moral) protocolado pela corregedoria da GCM em 07/04/2026. (Discussão Única)
Requerimento Nº 28/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Solicitação de informações sobre concessão de isenção de ITBI no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (Discussão Única)
Requerimento Nº 29/2026 - Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Chefe do Executivo informações sobre a utilização de emenda impositiva de autoria deste vereador, destinado à segurança pública do Município. (Discussão Única)
Moção Nº 46/2026 - Cristiano Duarte Neto - Moção de aplausos e congratulações ao Cine Teatro Shopping São Pedro e dá outras providências. (Discussão Única)
Moção Nº 47/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Moção de aplausos e congratulações pelos 50 (cinquenta) anos de fundação do Procon/SP e pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da população de São Pedro pela unidade local. (Discussão Única)
Moção Nº 48/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.225/2024, de autoria do Deputado Federal Glaustin da Fokus (PODE/GO), que dispõe sobre o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária para assegurar às mães atípicas a condição de seguradas facultativas. (Discussão Única)
Moção Nº 49/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Moção de Pesar à família Basseti, pelo falecimento da senhora Rosangela Margaret Basseti, ocorrido em 22 de abril de 2026. (Leitura)
Moção Nº 50/2026 - Luciano Mazzonetto, Cristiano Duarte Neto - Moção de aplausos e congratulações ao jovem atleta Antônio Gabriel da Silva Bortoloto Mazzonetto, que há mais de 10 anos representa o município nas provas equestres de três tambores, levando o nome da cidade com dedicação e excelência e conquistando importantes premiações ao longo de sua trajetória. (Discussão Única)
Moção Nº 51/2026 - Luciano Mazzonetto, Cristiano Duarte Neto - Moção de aplausos e congratulações a Altamiro Teixeira Lages, em reconhecimento à sua destacada atuação como adestrador de cavalos, pela dedicação, profissionalismo e excelência no treinamento de animais e formação de alunos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da modalidade equestre. (Discussão Única)
Moção Nº 52/2026 - José Cláudio de Oliveira Ramos - Moção de aplausos e congratulações ao Thermas de São Pedro pela celebração de seus 35 anos de história e em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento turístico, econômico e social do Município de São Pedro e região. (Discussão Única)
Moção Nº 53/2026 - Luciano Mazzonetto, Cristiano Duarte Neto - Moção de Aplausos e Congratulações à atleta Glaucia Landahl de Carvalho Pinto, por sua destacada atuação nas provas equestres de três tambores, que, há mais de 10 anos, representa o município com dedicação e excelência, bem como pelas relevantes conquistas obtidas ao longo de sua jornada. (Discussão Única)
Moção Nº 54/2026 - Luciano Mazzonetto, Cristiano Duarte Neto - Moção de aplausos e congratulações à jovem atleta Lia Trevisan Xavier, que representa o Município nas provas de três tambores, divulgando o nome da cidade com empenho e destaque e alcançando expressivas conquistas ao longo de sua trajetória. (Discussão Única)
Documento Sessão Nº 5/2026 - - Urgência Especial (Leitura)