Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 27/04/2026
Assunto: Leitura
Matérias
Projeto de Lei Nº 69/2026 - José Roberto de Moura - Institui o Programa "Olhar Inclusivo" na rede pública municipal de ensino de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 70/2026 - José Roberto de Moura - Institui o Programa de Atenção à Saúde Mental do Servidor Público no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 71/2026 - José Roberto de Moura - Institui no calendário do município de São Pedro o "Dia do Catequista" e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 72/2026 - José Roberto de Moura - Institui no Município de São Pedro, o dia municipal dos Vicentinos, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 73/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização e comunicação do uso irregular de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD) em estacionamentos de uso coletivo no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 75/2026 - Daniel José Sepulvida - Dispõe sobre a veiculação obrigatória de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos no Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 76/2026 - Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui diretrizes para ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, facultando sua implementação pelo Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº 77/2026 - Aldo Alves da Silva - Estabelece diretrizes para a promoção da mobilidade elétrica sustentável no Município de São Pedro.
Projeto de Lei Nº 78/2026 - THIAGO SILVA - Denomina logradouros públicos, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 79/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 4/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 - Dispõe sobre a autorização para condução, por Vereadores, de veículos oficiais da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos - Institui homenagem de excelência e dedicação aos agentes cuidadores, destaques na Rede Municipal de Ensino de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - José Roberto de Moura - Institui, na Câmara de Vereadores de São Pedro, Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Catequista" e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 - José Roberto de Moura - Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro, reunião solene em comemoração ao "Dia do Vicentino" e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, José Henrique dos Santos Pereira, Cristiano Duarte Neto - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Pedrense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Faria.
Indicação Nº 349/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar, com urgência, a notificação do responsável pelo terreno localizado ao lado da UBS Primavera, para que seja providenciada a limpeza imediata do local.
Indicação Nº 350/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar, com a máxima urgência, os reparos necessários e a substituição dos pisos da UBS ( Unidade Básica de Saúde ) do Bairro Primavera, neste Município.
Indicação Nº 351/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantação de uma entrada adequada com rampa de acesso para pedestres na UBS do bairro Primavera, neste Município.
Indicação Nº 352/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza da área onde se encontra o compressor utilizado pelos dentistas da UBS do bairro Primavera, neste Município.
Indicação Nº 353/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza do terreno situado nos fundos da UBS do bairro Primavera, área esta pertencente ao Município.
Indicação Nº 354/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de tela de proteção contra aves no espaço onde se encontra o compressor da UBS no bairro Primavera, neste Município.
Indicação Nº 355/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de providenciar a limpeza e manutenção das calçadas, a retirada de entulhos e a poda de árvores nas proximidades do Espaço Gastronômico, neste Município.
Indicação Nº 356/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar, com frequência e sempre que necessário, a limpeza e poda da grama da UBS do bairro primavera, neste Município.
Indicação Nº 357/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar toldos nas janelas das salas de odontologia, farmácia e dispensário, da UBS do bairro Primavera, neste Município.
Indicação Nº 358/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de viabilizar, no município, a oferta de estágio na área de Radiologia, em parceria com unidades de saúde locais e instituições de ensino, neste Município.
Indicação Nº 359/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de intensificar a fiscalização, no âmbito de competência do Município, das vagas de estacionamento preferenciais destinadas a idosos e pessoas com deficiências.
Indicação Nº 360/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de reforçar a fiscalização de terrenos particulares que se encontram sujos ou com mato alto no Bairro Montana, neste Município, bem como promover a notificação dos proprietários para que realizem a devida limpeza.
Indicação Nº 361/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da adesão ao Programa de Alocação de Mão de Obra da FUNAP, visando à contratação de pessoas privadas de liberdade para serviços de limpeza urbana e manutenção de prédios públicos, neste Município.
Indicação Nº 362/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da contratação de Médico Psiquiatra Infantil para atendimento na rede municipal de saúde de São Pedro/SP.
Indicação Nº 363/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de implantação de sistema de reconhecimento facial nas unidades escolares da rede municipal, neste município.
Indicação Nº 364/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a poda das árvores, limpeza geral, melhoria da iluminação pública e remodelação de todo o percurso da Avenida da Saudade, neste Município.
Indicação Nº 365/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade para instalação de bancos no canteiro central da Avenida da Saudade, em frente ao Velório Memorial Bom jesus, neste Município.
Indicação Nº 366/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no bairro São Tomé, no município de São Pedro.
Indicação Nº 367/2026 - Cristiano Duarte Neto, Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de climatizadores de ar do tipo Eco Brisa no Ginásio de Esportes Antônio Carlos Siloto Filho, "Bordadão", no município de São Pedro.
Indicação Nº 368/2026 - Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Secretário Caio Piedade, estude a possibilidade de realizar a fiscalização e a verificação da qualidade da obra de pavimentação asfáltica que está sendo executada na entrada do Bairro Vista Alegre, neste Município.
Indicação Nº 369/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indico ao Chefe do Pode Executivo que, por meio do setor competente, seja analisada a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Manoel Esteves, em frente ao nº 254, no bairro Theodoro Souza Barros, neste Município.
Indicação Nº 370/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para realização de exames médicos aos funcionários da Frente de Trabalho, deste Município.
Indicação Nº 371/2026 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, que estude a possibilidade de retomar o empréstimo de gatoeiras aos munícipes, com a finalidade de capturar felinos em suas respectivas residências neste Município.
Indicação Nº 372/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção dos banheiros da USB do Bairro Chácaras Primavera, neste Município.
Indicação Nº 373/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe ao Departamento de Trânsito estudo sobre a possibilidade de extensão do sentido único já existente na Rua Eurídes de Almeida, de modo a abranger o troche em frente à EMEB "Maria Angelina Leão Ferreira dos Santos", localizada no bairro jardim São Tomé, neste Município.
Indicação Nº 374/2026 - José Cláudio de Oliveira Ramos - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) nos dois sentidos da Avenida São João, neste Município.
Indicação Nº 375/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da Criação de Programa de Plantio de Árvores Frutíferas nas praças do Município de São Pedro.
Indicação Nº 376/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja oficiada a CPFL Energia para que realize a substituição das lâmpadas queimadas e quebradas em diversas ruas do bairro Recanto das Águas, neste Município.
Indicação Nº 377/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção dos decks, bem como a pintura das estruturas de madeira do Parque Marcelo Golinelli, neste Município.
Indicação Nº 378/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, seja realizado o fechamento da pista de skate do bairro Theodoro de Souza Barros, mediante a instalação de alambrados em todo o seu entorno, neste Município.
Indicação Nº 379/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada com urgência a roçagem, capinação e limpeza completa do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Rua João Maria Bontorim, no bairro Theodoro de Souza Barros, neste município.
Indicação Nº 380/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada com urgência a manutenção da pavimentação asfáltica, com a operação tapa-buracos utilizando massa asfáltica, em toda a extensão da Rua João Maria Bontorim, no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Indicação Nº 381/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado com urgência o desentupimento e a limpeza completa dos bueiros localizados ao longo da Rua João Maria Bontorim, no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Indicação Nº 382/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, seja realizada a implantação de uma academia ao ar livre do tipo calistenia no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Indicação Nº 383/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, sejam realizadas a reforma e a adequação estrutural da pista de skate, bem como a troca das lâmpadas e melhoria do sistema de iluminação pública no entorno da pista, localizada no bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município
Indicação Nº 384/2026 - Ondina Daniel - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de implantação de poço artesiano ou solução adequada para abastecimento de água no bairro Prainha/Floresta Escura, neste Município.
Indicação Nº 385/2026 - Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no bairro Prainha/Floresta Escura, neste Município.
Indicação Nº 386/2026 - Ondina Daniel - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realização de instalação de iluminação pública na Rua Ubatuba, nº 274, bairro Prainha/Floresta Escura.
Indicação Nº 387/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente determine criação de um programa de Disponibilização gratuita de dispositivos de rastreamento para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indicação Nº 388/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, seja criado um programa gratuito de aulas de futebol destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indicação Nº 389/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a manutenção e pintura do monumento do Cristo Redentor, localizado no Parque Turístico Aureliano Esteves, no Alto da Serra de São Pedro.
Indicação Nº 390/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social, promova a adesão ao Programa CozinhAlimento, junto ao Governo do Estado de São Paulo, com a disponibilização de carreta equipada para capacitação profissional na área de gastronomia no Município.
Indicação Nº 391/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de autorizar a prática de pesca esportiva, uma vez por semana, no lago do Parque Maria Angélica, neste Município.
Indicação Nº 392/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar planejamento de mobilidade, a sinalização prioritária para TEA/PCD, a instalação de rampa de acessibilidade e o apoio operacional da Guarda Civil Municipal na Rua Padre Cruz (frente ao Colégio Objetivo), neste Município.
Indicação Nº 393/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Sugere a implementação do programa "Saúde do Operador e do Motorista de Carga" em São Pedro.
Indicação Nº 394/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Sugere a criação do programa de atenção integral à saúde do coletor de resíduos em São Pedro.
Indicação Nº 395/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na esquina da Avenida dos Antúrios com a Avenida Miosótis, Quadra 15, Lote 13, no bairro Alpes das Águas, neste Município.
Indicação Nº 396/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) e instalação de placa de sinalização para "Diminuir Velocidade" na Avenida da Saudade no cruzamento com a Rua Padre Cruz, Bairro Jardim São Pedro neste Município.
Indicação Nº 397/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar redutores de velocidade (tipo lombada) ao longo da Avenida das Tulipas, especialmente na altura da quadra 52, lote 10, no Bairro Alpes das Águas, neste Município.
Indicação Nº 398/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de serviços de limpeza e manutenção nas áreas verdes localizadas no Bairro Loteamento São Paulo, neste Município,
Indicação Nº 399/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estudem a possibilidade de instalação de um telão na Praça da Matriz, com o objetivo de transmitir os jogos da Copa do Mundo 2026, deste Município.
Indicação Nº 400/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Mário Zezza, entre os números 499 e 501, com fundos para o nº 511, neste Município.