Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 13/04/2026
Assunto: Pauta da 6ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA DA 06 SESSÃO ORDINARIA DE 13-04-2026 | .doc | 13/04/2026 | 335,5 KB |
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 55/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 56/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Denomina "Elizabeth Raccione Pessolato" a Rua 05 do Residencial Monte Verde, no Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 58/2026 - Cristiano Duarte Neto - Institui no município de São Pedro o programa e o selo ¨Empresa Amiga do Esporte¨e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 60/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 61/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui a Campanha Permanente de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher - Laço Branco, no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 62/2026 - Luciano Mazzonetto - Institui no Município de São Pedro, o Selo ¨Empresa Amiga dos Animais¨, destinado a reconhecer empresas que contribuam para a proteção, bem-estar e defesa dos animais, e dá outas providências.
Projeto de Lei Nº 63/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida - Institui diretrizes para a promoção de apresentações musicais em espaços públicos no município de São Pedro, com incentivo a valorização de artistas locais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 64/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Munícipio de São Pedro.
Projeto de Lei Nº 65/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 66/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 67/2026 - THIAGO SILVA - Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, revoga o Decreto nº 5.668, de 7 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 68/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei nº 4.683, de 16 de abril de 2025.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - José Cláudio de Oliveira Ramos - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação de solo urbano e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor José Eduardo Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.
Indicação Nº 310/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção nas quadras de areia multiuso Lincoln Tuono, localizadas no Espaço do Bordadão, neste Município.
Indicação Nº 311/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a manutenção e nivelamento de depressão (canaleta) na via pública.
Indicação Nº 312/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Poder Executivo Municipal a conversão da área da Pista de Malha adjacente à Cancha de Bocha na região da Santa Cruz, em estacionamento público com marcação em ângulo de 45°. Fotos em anexo.
Indicação Nº 313/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Obras e o Departamento de Trânsito, a necessidade de implantação de valeta ou canaleta para o escoamento de águas pluviais na esquina da Alameda dos Ipês com a Alameda Taiuvas, bem como a realização de estudo para a implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Alameda Taiuvas, no bairro Jardim Botânico Mil, neste Município.
Indicação Nº 314/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de ampliação do quadro de atendentes das farmácias e dispensários de medicamentos da UMIS e do Posto de Saúde do Bairro São Dimas, neste Município.
Indicação Nº 315/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de tapar com massa asfáltica o buraco localizado na Avenida dos Bandeirantes, esquina com a Rua Felisberto Botene, neste Município.
Indicação Nº 316/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de serem realizados o reparo, a limpeza e o desentupimento do ralo de escoamento de água do bebedouro instalado próximo à pista de caminhada da área de lazer localizada ao lado do Portal "Alberto Hellmeister Capellari", neste Município.
Indicação Nº 317/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de ser realizada, com urgência, a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na área de lazer ao lado do Portal "Alberto Hellmeister Capellari", neste Município.
Indicação Nº 318/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de serem realizados, com urgência, o reparo e a reinstalação da placa de localização situada na Avenida dos Imigrantes, próxima à entrada principal do Município.
Indicação Nº 319/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de notificar com urgência o proprietário do terreno localizado ao lado da residência situada na Rua Flávio Márcio Dorigon, nº16, no Bairro Jardim Itália, neste Município.
Indicação Nº 320/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Coordenadoria de Trânsito que estudem a possibilidade de realização, com urgência, de um estudo técnico de trânsito na Rua Ariston Azevedo, neste Município, especialmente nas proximidades do número 1324, onde há uma curva acentuada com baixa visibilidade, avaliando, inclusive, a possibilidade de implantação de mão única no local.
Indicação Nº 321/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar a completa implantação da malha asfáltica na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de São Pedro "Octávio Moura Andrade", neste Município.
Indicação Nº 322/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre na praça do Bairro Botânico, neste Município.
Indicação Nº 323/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma parcial da pista de skate situada no Complexo Esportivo da Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Indicação Nº 324/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a pintura geral do Complexo Esportivo da Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Indicação Nº 325/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de identificação visual de solo e a instalação de placas de sinalização vertical na rotatória localizada no cruzamento entre as Ruas João Teixeira da Frota e Travessa São Benedito, neste Município.
Indicação Nº 326/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de um soprador de folhas pra utilização pela equipe de zeladoria do complexo esportivo localizado na Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Indicação Nº 327/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção e reforma do alambrado do Espaço Jair de Pádua,conhecido como lago do Bairro Novo Horizonte, neste município.
Indicação Nº 328/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Teixeira de Barros próximo ao número 340, neste Município.
Indicação Nº 329/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de realizar a pintura geral e serviços de manutenção na praça localizada em frente à pista de skate da Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Indicação Nº 330/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar, no município de São Pedro, o ¨Dia da Marcha para Jesus¨,bem como sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Indicação Nº 331/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar um mutirão de atendimentgo na especialidade de Reumatologia, neste Município.
Indicação Nº 332/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de contratação, em caráter de urgência, de médico especialista em Endocrinologia, para atendimento na rede pública municipal de saúde, neste município.
Indicação Nº 333/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da realização de Casamento Comunitário no Município d São Pedro.
Indicação Nº 334/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possiblidade de inclusão dos bairros Primavera, Chácaras São Paulo, Vertentes, Floresta Escura, Limoeiro, Jd. Santa Rosa, Nova Europa, Cachoeira Samambaia, e Condomínio Recanto das Águas na rota do transporte público municipal, com a disponibilização de ao menos dois horários de itinerário, neste Município.
Indicação Nº 335/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possiblidade de inclusão dos bairros Primavera, Chácaras São Paulo, Vertentes, Floresta Escura, Limoeiro, Jd. Santa Rosa, Nova Europa, Cachoeira Samambaia, e Condomínio Recanto das Águas no cronograma da Ronda Rural, neste Município.
Indicação Nº 336/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de exaustores no Ginásio de Esportes Antônio Carlos Siloto Filho ¨ Bordadão¨, neste Município.
Indicação Nº 337/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção ou substituição dos mata-burros na estrada municipal de acesso ao Parque Municipal de Voo Livre, no Alto da Serra, neste Município.
Indicação Nº 338/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de novos pontos de iluminação para a prática de skate no período noturno no Ginásio de Esportes Antônio Carlos Siloto Filho ¨Bordadão¨, neste Município.
Indicação Nº 339/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro São Francisco, neste Município.
Indicação Nº 340/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma da pista de skate localizada no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Indicação Nº 341/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine a realização de estudos e a adoção de providências visando a concessão de adicional de insalubridade ou periculosidade aos profissionais da educação que atuam em unidades escolares situadas em áreas consideradas de risco, no Município.
Indicação Nº 342/2026 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, estuda a possibilidade de implantar a atividade de equoterapia para atendimento de pessoas com deficiências especiais, neste Município.
Indicação Nº 343/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas ao longo de toda a extensão da Rua João Matias Gouveia Junior, no bairro Jardim Holiday, neste Município.
Indicação Nº 344/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a possibilidade de realizar melhorias na sinalização da valeta localizada na Rua José Pedro Azzini no bairro Pallu, neste Município.
Indicação Nº 345/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine estudos e providências visando à contratação de médico dermatologista para realização de atendimento na UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde), bem como nas demais unidades de saúde do Município.
Indicação Nº 346/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine estudos e providências visando à contratação de médico vascular a fim de realizar atendimentos na UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde), bem como nas demais unidades de saúde do Município.
Indicação Nº 347/2026 - Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de novos banheiros na Base da Guarda Civil Municipal, neste Município.
Indicação Nº 348/2026 - Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição e instalação de armários individuais (escamoteáveis/lockers) na base da Guarda Civil Municipal de São Pedro, neste Município.
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 53/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira - Dispõe sobre a alteração das referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro/SP e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 54/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira - Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Pedro, nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 55/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 56/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 59/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 60/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 64/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Munícipio de São Pedro. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 65/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 66/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 68/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei nº 4.683, de 16 de abril de 2025. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 37/2026 - THIAGO SILVA - Altera a denominação de logradouros públicos conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº 641, de 6 de agosto de 1975 e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 49/2026 - Cristiano Duarte Neto - Institui os Jogos Municipais da Melhor Idade - JOMMI, inclui o evento no calendário oficial do Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 50/2026 - José Roberto de Moura - Denomina de "Geovani Bertochi Feltrin" a pista de corrida localizada no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrim "São Pedrão", e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 51/2026 - José Roberto de Moura - Denomina de “Ariane Priscila Affonso” a Rua 09 do Residencial Monte Verde e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 52/2026 - Aldo Alves da Silva - Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais populares destinadas à mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de São Pedro, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026. (Discussão Única)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - Cristiano Duarte Neto - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense ao Sr. Antônio Giliarde de Lima e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 31/2026 - Luciano Mazzonetto - Denomina "Wilson Bortoloto", a Rua 02 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 38/2026 - Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira - Dispõe sobre a concessão do Selo "Empresa Amiga do Autista" aos estabelecimentos empresariais que adotem políticas internas de inserção no mercado de trabalho de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de São Pedro -SP. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 41/2026 - José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 42/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui, no âmbito do Município de São Pedro, diretrizes para a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Prevenção da Dengue, Chikungunya e demais arboviroses, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 43/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos - Institui no Município de São Pedro o Selo "Empresa Amiga da Mulher", destinado a reconhecer empresas que contribuem para a inserção, proteção e valorização de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 44/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos - Institui diretrizes para a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do Município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 16/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Solicitação de Informações e revisão de ato administrativo referente à alteração de protocolo de administração de medicação a pacientes acamados aos finais de semana. (Discussão Única)
Requerimento Nº 17/2026 - Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira - Requer Informações ao Executivo visando levantamento de imóveis irregulares, entraves na emissão de ¨Habite-se¨e a avaliação de programa de regularização com potencial de justiça fiscal e incremento de receita. (Discussão Única)
Requerimento Nº 18/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informações e uma solução definitiva quanto a implementação da galeria de rede de esgoto ainda não instalada do bairro Nova São Pedro I, neste Município. (Discussão Única)
Requerimento Nº 19/2026 - Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Requer informações detalhadas sobre a jornada de trabalho, pagamento de horas excedentes e aplicação das gratificações do regime especial de trabalho (RET) da Guarda Civil Municipal. (Discussão Única)
Requerimento Nº 20/2026 - Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Requer informações sobre o acordo de cooperação técnica (ACT) com a policia federal, a vacância no comando da GCM e a estrutura da ouvidoria. (Discussão Única)
Moção Nº 38/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de Pesar à Família Oliveira, pelo falecimento do Senhor Marcio Pires de Oliveira, ocorrido em 29 de março de 2026. (Discussão Única)
Moção Nº 39/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de Pesar à família Ishimoto, pelo falecimento do senhor Ossao Ishimoto, ocorrido em 07 de abril de 2026. (Discussão Única)
Moção Nº 40/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva - Moção de Pesar à família Oliveira Gonçalves, pelo falecimento da senhora Leonia de Oliveira Gonçalves, ocorrido em 08 de abril de 2026. (Discussão Única)
Moção Nº 41/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Moção de Pesar à família Ferreira, pelo falecimento do senhor Waldemar Ferreira, ocorrido em 01 de abril de 2026. (Discussão Única)
Moção Nº 42/2026 - Luciano Mazzonetto - Moção de Apoio ao projeto de lei nº 4.560/2025, que altera o artigo 282 do código penal brasileiro para tipificar como crime o exercício ilegal medicina veterinária, visando a proteção da saúde pública, do bem-estar animal e a valorização da profissão médico-veterinário. (Discussão Única)
Moção Nº 43/2026 - Luciano Mazzonetto - Moção de Pesar à família Candido Oliveira, pelo falecimento do senhor Alicio Candido de Oliveira, ocorrido em 09 de abril de 2026. (Discussão Única)
Moção Nº 44/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira - Moção de Apoio e Concordância ao Projeto de Lei nº 1066, de 2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira, que outorga ao município de São Pedro o titulo de "Capital do Motociclismo. (Discussão Única)