Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/04/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 53/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira - Dispõe sobre a alteração das referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro/SP e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 54/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira - Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Pedro, nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 55/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 56/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 59/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 60/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 64/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Munícipio de São Pedro. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 65/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 66/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 68/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei nº 4.683, de 16 de abril de 2025. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 37/2026 - THIAGO SILVA - Altera a denominação de logradouros públicos conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº 641, de 6 de agosto de 1975 e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 49/2026 - Cristiano Duarte Neto - Institui os Jogos Municipais da Melhor Idade - JOMMI, inclui o evento no calendário oficial do Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 50/2026 - José Roberto de Moura - Denomina de "Geovani Bertochi Feltrin" a pista de corrida localizada no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrim "São Pedrão", e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 51/2026 - José Roberto de Moura - Denomina de “Ariane Priscila Affonso” a Rua 09 do Residencial Monte Verde e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 52/2026 - Aldo Alves da Silva - Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais populares destinadas à mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de São Pedro, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026. (Discussão Única)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - Cristiano Duarte Neto - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense ao Sr. Antônio Giliarde de Lima e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 31/2026 - Luciano Mazzonetto - Denomina "Wilson Bortoloto", a Rua 02 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 38/2026 - Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira - Dispõe sobre a concessão do Selo "Empresa Amiga do Autista" aos estabelecimentos empresariais que adotem políticas internas de inserção no mercado de trabalho de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de São Pedro -SP. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 41/2026 - José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 42/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui, no âmbito do Município de São Pedro, diretrizes para a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Prevenção da Dengue, Chikungunya e demais arboviroses, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 43/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos - Institui no Município de São Pedro o Selo "Empresa Amiga da Mulher", destinado a reconhecer empresas que contribuem para a inserção, proteção e valorização de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 44/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos - Institui diretrizes para a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do Município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 16/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Solicitação de Informações e revisão de ato administrativo referente à alteração de protocolo de administração de medicação a pacientes acamados aos finais de semana. (Discussão Única)
Requerimento Nº 17/2026 - Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira - Requer Informações ao Executivo visando levantamento de imóveis irregulares, entraves na emissão de ¨Habite-se¨e a avaliação de programa de regularização com potencial de justiça fiscal e incremento de receita. (Discussão Única)
Requerimento Nº 18/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informações e uma solução definitiva quanto a implementação da galeria de rede de esgoto ainda não instalada do bairro Nova São Pedro I, neste Município. (Discussão Única)
Requerimento Nº 19/2026 - Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Requer informações detalhadas sobre a jornada de trabalho, pagamento de horas excedentes e aplicação das gratificações do regime especial de trabalho (RET) da Guarda Civil Municipal. (Discussão Única)
Requerimento Nº 20/2026 - Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Requer informações sobre o acordo de cooperação técnica (ACT) com a policia federal, a vacância no comando da GCM e a estrutura da ouvidoria. (Discussão Única)
Moção Nº 38/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de Pesar à Família Oliveira, pelo falecimento do Senhor Marcio Pires de Oliveira, ocorrido em 29 de março de 2026. (Discussão Única)
Moção Nº 39/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de Pesar à família Ishimoto, pelo falecimento do senhor Ossao Ishimoto, ocorrido em 07 de abril de 2026. (Discussão Única)
Moção Nº 40/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva - Moção de Pesar à família Oliveira Gonçalves, pelo falecimento da senhora Leonia de Oliveira Gonçalves, ocorrido em 08 de abril de 2026. (Discussão Única)
Moção Nº 41/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Moção de Pesar à família Ferreira, pelo falecimento do senhor Waldemar Ferreira, ocorrido em 01 de abril de 2026. (Discussão Única)
Moção Nº 42/2026 - Luciano Mazzonetto - Moção de Apoio ao projeto de lei nº 4.560/2025, que altera o artigo 282 do código penal brasileiro para tipificar como crime o exercício ilegal medicina veterinária, visando a proteção da saúde pública, do bem-estar animal e a valorização da profissão médico-veterinário. (Discussão Única)
Moção Nº 43/2026 - Luciano Mazzonetto - Moção de Pesar à família Candido Oliveira, pelo falecimento do senhor Alicio Candido de Oliveira, ocorrido em 09 de abril de 2026. (Discussão Única)
Moção Nº 44/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira - Moção de Apoio e Concordância ao Projeto de Lei nº 1066, de 2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira, que outorga ao município de São Pedro o titulo de "Capital do Motociclismo. (Discussão Única)
Atas de Sessão
Pauta - Ordem do dia
Documento Sessão Nº 4/2026 - - Solicita Urgência Especial (Discussão Única)