Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 13/04/2026
Assunto: Leitura
Matérias
Projeto de Lei Nº 55/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 56/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Denomina "Elizabeth Raccione Pessolato" a Rua 05 do Residencial Monte Verde, no Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 58/2026 - Cristiano Duarte Neto - Institui no município de São Pedro o programa e o selo ¨Empresa Amiga do Esporte¨e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 60/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 61/2026 - Daniel José Sepulvida - Institui a Campanha Permanente de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher - Laço Branco, no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 62/2026 - Luciano Mazzonetto - Institui no Município de São Pedro, o Selo ¨Empresa Amiga dos Animais¨, destinado a reconhecer empresas que contribuam para a proteção, bem-estar e defesa dos animais, e dá outas providências.
Projeto de Lei Nº 63/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida - Institui diretrizes para a promoção de apresentações musicais em espaços públicos no município de São Pedro, com incentivo a valorização de artistas locais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 64/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar através de suplementação de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Munícipio de São Pedro.
Projeto de Lei Nº 65/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 66/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentaria do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 67/2026 - THIAGO SILVA - Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, revoga o Decreto nº 5.668, de 7 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 68/2026 - THIAGO SILVA - Altera a Lei nº 4.683, de 16 de abril de 2025.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - José Cláudio de Oliveira Ramos - Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação de solo urbano e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor José Eduardo Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.
Indicação Nº 310/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção nas quadras de areia multiuso Lincoln Tuono, localizadas no Espaço do Bordadão, neste Município.
Indicação Nº 311/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a manutenção e nivelamento de depressão (canaleta) na via pública.
Indicação Nº 312/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Poder Executivo Municipal a conversão da área da Pista de Malha adjacente à Cancha de Bocha na região da Santa Cruz, em estacionamento público com marcação em ângulo de 45°. Fotos em anexo.
Indicação Nº 313/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Obras e o Departamento de Trânsito, a necessidade de implantação de valeta ou canaleta para o escoamento de águas pluviais na esquina da Alameda dos Ipês com a Alameda Taiuvas, bem como a realização de estudo para a implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Alameda Taiuvas, no bairro Jardim Botânico Mil, neste Município.
Indicação Nº 314/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de ampliação do quadro de atendentes das farmácias e dispensários de medicamentos da UMIS e do Posto de Saúde do Bairro São Dimas, neste Município.
Indicação Nº 315/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de tapar com massa asfáltica o buraco localizado na Avenida dos Bandeirantes, esquina com a Rua Felisberto Botene, neste Município.
Indicação Nº 316/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de serem realizados o reparo, a limpeza e o desentupimento do ralo de escoamento de água do bebedouro instalado próximo à pista de caminhada da área de lazer localizada ao lado do Portal "Alberto Hellmeister Capellari", neste Município.
Indicação Nº 317/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de ser realizada, com urgência, a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na área de lazer ao lado do Portal "Alberto Hellmeister Capellari", neste Município.
Indicação Nº 318/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de serem realizados, com urgência, o reparo e a reinstalação da placa de localização situada na Avenida dos Imigrantes, próxima à entrada principal do Município.
Indicação Nº 319/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de notificar com urgência o proprietário do terreno localizado ao lado da residência situada na Rua Flávio Márcio Dorigon, nº16, no Bairro Jardim Itália, neste Município.
Indicação Nº 320/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Coordenadoria de Trânsito que estudem a possibilidade de realização, com urgência, de um estudo técnico de trânsito na Rua Ariston Azevedo, neste Município, especialmente nas proximidades do número 1324, onde há uma curva acentuada com baixa visibilidade, avaliando, inclusive, a possibilidade de implantação de mão única no local.
Indicação Nº 321/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar a completa implantação da malha asfáltica na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de São Pedro "Octávio Moura Andrade", neste Município.
Indicação Nº 322/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre na praça do Bairro Botânico, neste Município.
Indicação Nº 323/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma parcial da pista de skate situada no Complexo Esportivo da Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Indicação Nº 324/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a pintura geral do Complexo Esportivo da Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Indicação Nº 325/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de identificação visual de solo e a instalação de placas de sinalização vertical na rotatória localizada no cruzamento entre as Ruas João Teixeira da Frota e Travessa São Benedito, neste Município.
Indicação Nº 326/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de um soprador de folhas pra utilização pela equipe de zeladoria do complexo esportivo localizado na Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Indicação Nº 327/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção e reforma do alambrado do Espaço Jair de Pádua,conhecido como lago do Bairro Novo Horizonte, neste município.
Indicação Nº 328/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Teixeira de Barros próximo ao número 340, neste Município.
Indicação Nº 329/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de realizar a pintura geral e serviços de manutenção na praça localizada em frente à pista de skate da Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Indicação Nº 330/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar, no município de São Pedro, o ¨Dia da Marcha para Jesus¨,bem como sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Indicação Nº 331/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar um mutirão de atendimentgo na especialidade de Reumatologia, neste Município.
Indicação Nº 332/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de contratação, em caráter de urgência, de médico especialista em Endocrinologia, para atendimento na rede pública municipal de saúde, neste município.
Indicação Nº 333/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da realização de Casamento Comunitário no Município d São Pedro.
Indicação Nº 334/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possiblidade de inclusão dos bairros Primavera, Chácaras São Paulo, Vertentes, Floresta Escura, Limoeiro, Jd. Santa Rosa, Nova Europa, Cachoeira Samambaia, e Condomínio Recanto das Águas na rota do transporte público municipal, com a disponibilização de ao menos dois horários de itinerário, neste Município.
Indicação Nº 335/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possiblidade de inclusão dos bairros Primavera, Chácaras São Paulo, Vertentes, Floresta Escura, Limoeiro, Jd. Santa Rosa, Nova Europa, Cachoeira Samambaia, e Condomínio Recanto das Águas no cronograma da Ronda Rural, neste Município.
Indicação Nº 336/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de exaustores no Ginásio de Esportes Antônio Carlos Siloto Filho ¨ Bordadão¨, neste Município.
Indicação Nº 337/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção ou substituição dos mata-burros na estrada municipal de acesso ao Parque Municipal de Voo Livre, no Alto da Serra, neste Município.
Indicação Nº 338/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de novos pontos de iluminação para a prática de skate no período noturno no Ginásio de Esportes Antônio Carlos Siloto Filho ¨Bordadão¨, neste Município.
Indicação Nº 339/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro São Francisco, neste Município.
Indicação Nº 340/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma da pista de skate localizada no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Indicação Nº 341/2026 - Daniel José Sepulvida - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine a realização de estudos e a adoção de providências visando a concessão de adicional de insalubridade ou periculosidade aos profissionais da educação que atuam em unidades escolares situadas em áreas consideradas de risco, no Município.
Indicação Nº 342/2026 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, estuda a possibilidade de implantar a atividade de equoterapia para atendimento de pessoas com deficiências especiais, neste Município.
Indicação Nº 343/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas ao longo de toda a extensão da Rua João Matias Gouveia Junior, no bairro Jardim Holiday, neste Município.
Indicação Nº 344/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que avalie a possibilidade de realizar melhorias na sinalização da valeta localizada na Rua José Pedro Azzini no bairro Pallu, neste Município.
Indicação Nº 345/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine estudos e providências visando à contratação de médico dermatologista para realização de atendimento na UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde), bem como nas demais unidades de saúde do Município.
Indicação Nº 346/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine estudos e providências visando à contratação de médico vascular a fim de realizar atendimentos na UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde), bem como nas demais unidades de saúde do Município.
Indicação Nº 347/2026 - Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de novos banheiros na Base da Guarda Civil Municipal, neste Município.
Indicação Nº 348/2026 - Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição e instalação de armários individuais (escamoteáveis/lockers) na base da Guarda Civil Municipal de São Pedro, neste Município.