Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/03/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 13/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Faustino Carrara” a Rua 06, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 14/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Thalita Larissa dos Santos” a Rua 07, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 15/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “José de Oliveira Filho” a Rua 08, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 16/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Neyde Michelini Gonçalves” a Rua 10, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 17/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Antonio Delfino do Nascimento” a Rua 13, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 19/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Bruna Mariane dos Santos”, a Rua 04 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 22/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui Diretrizes da Campanha Municipal de Orientação e Prevenção Contra Fraudes e Práticas Ilícitas no Ambiente Digital, com enfoque prioritário na proteção da pessoa idosa, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 23/2026 - Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira - Institui a Política Municipal de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Município de São Pedro e estabelece diretrizes para a formação, valorização e qualificação de profissionais da saúde mental. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 31/2026 - Luciano Mazzonetto - Denomina "Wilson Bortoloto", a Rua 02 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 38/2026 - Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira - Dispõe sobre a concessão do Selo "Empresa Amiga do Autista" aos estabelecimentos empresariais que adotem políticas internas de inserção no mercado de trabalho de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de São Pedro -SP. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 41/2026 - José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 42/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui, no âmbito do Município de São Pedro, diretrizes para a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Prevenção da Dengue, Chikungunya e demais arboviroses, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 43/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos - Institui no Município de São Pedro o Selo "Empresa Amiga da Mulher", destinado a reconhecer empresas que contribuem para a inserção, proteção e valorização de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 44/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos - Institui diretrizes para a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro e dá outras providências. (1ª Discussão)
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - Aldo Alves da Silva - Concede a Honraria "Medalha 22 de fevereiro" à Adilson de Jesus (Discussão Única)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 - José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências. (Discussão Única)
Requerimento Nº 12/2026 - Aldo Alves da Silva - Requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação informações sobre os cursos técnicos oferecidos no município, bem como as respectivas instituições de ensino, (Discussão Única)
Requerimento Nº 13/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto - Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4468/2023 9remoção de fiação aérea irregular) (Discussão Única)
Requerimento Nº 14/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, explicações urgentes e providências imediatas quanto ao fluxo adotado para a Passagem das Sondas de Alimentação (Nasogástrica/Nasoenteral) em pacientes acamados no Município. (Discussão Única)
Requerimento Nº 15/2026 - Carlos Eduardo Oliveira - Requer informações detalhadas sobre o impacto financeiro e operacional do absenteísmo (faltas) em consultas e exames na rede municipal de saúde. (Discussão Única)
Moção Nº 35/2026 - Daniel José Sepulvida - Moção de Pesar à Família Severino, pelo falecimento do Senhor Arlindo Severino Filho, ocorrido em 18 de março de 2026. (Leitura)
Moção Nº 36/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira - Moção de Pesar à Família Delicio, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Delicio, ocorrido em 18 de março de 2026 (Leitura)
Moção Nº 37/2026 - José Roberto de Moura - Moção de Pesar à Família Borges, pelo falecimento do Senhor José Aparecido Borges, ocorrido em 19 de março de 2026. (Leitura)
Documento Sessão Nº 6/2026 - - Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 24-03-2026 (Discussão e votação)