Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 30/03/2026
Assunto: Leitura
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 37/2026 - THIAGO SILVA - Altera a denominação de logradouros públicos conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº 641, de 6 de agosto de 1975 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 49/2026 - Cristiano Duarte Neto - Institui os Jogos Municipais da Melhor Idade - JOMMI, inclui o evento no calendário oficial do Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 50/2026 - José Roberto de Moura - Denomina de "Geovani Bertochi Feltrin" a pista de corrida localizada no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrim "São Pedrão", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 51/2026 - José Roberto de Moura - Denomina de “Ariane Priscila Affonso” a Rua 09 do Residencial Monte Verde e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 52/2026 - Aldo Alves da Silva - Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais populares destinadas à mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 53/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira - Dispõe sobre a alteração das referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Pedro/SP e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 54/2026 - 27/03/2026
Assunto: Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Pedro, nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Pauta - Expediente
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Dispõe sobre a concessão da "Medalha 22 de fevereiro" aos policiais militares do 10º BPM/I-3ª CIA, pela atuação heroica no salvamento de um recém-nascido no dia 19 de março de 2026.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Doutor Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - Cristiano Duarte Neto - Concede o Título de Cidadão São-Pedrense ao Sr. Antônio Giliarde de Lima e dá outras providências.
Indicação Nº 266/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino.
Indicação Nº 267/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na Avenida das Azaleias, no trecho compreendido entre os números 400 e 500, Bairro Alpes das Águas, com a utilização de máquinas para nivelamento da via, reparo dos buracos, limpeza do mato existente e aplicação de cascalho, a fim de melhorar as condições de tráfego e segurança no local.
Indicação Nº 268/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de que seja realizada vistoria e limpeza do mato alto na Rua dos Milagres, nº 46, localizada no Bairro Camargo, com o envio de máquinas e equipe para a devida manutenção da via.
Indicação Nº 269/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade da realização de reparos urgentes com maquinário na Avenida das Violetas, bairro Alpes das Águas, em trecho paralelo à pista, em frente ao hotel e pousada Isis, neste Município.
Indicação Nº 270/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de ser realizada, com urgência a notificação do resposável pelo terreno localizado na Rua Joaquim Teixeira de Toledo, em frente ao número 1098, tendo como referência a Casa das Crianças de São Pedro/SP, para que seja providenciada a limpeza imediata do local.
Indicação Nº 271/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, a possibilidade de ser realizado estudo técnico visando à instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Fernando Pallu, nas proximidades do número 298, no bairro Vila Rica, neste Município.
Indicação Nº 272/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de substituição das redes dos gols do campo sintético Society, localizado no Complexo Esportivo do Ginásio do Bordadão, neste Município.
Indicação Nº 273/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar estudos para a implementação de rede de internet Wi-fi gratuita em praças e espaços públicos do município.
Indicação Nº 274/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantação e melhoria da sinalização turística nos principais pontos de interesse do município.
Indicação Nº 275/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalação de ecopontos e lixeiras em locais estratégicos do município, especialmente em áreas de grande circulação de pessoas.
Indicação Nº 276/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar, de forma periódica, cursos e treinamentos de primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar destinados aos motoristas da saúde e aos demais motoristas da administração pública municipal.
Indicação Nº 277/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar, de forma periódica, cursos e treinamentos de capacitação destinados aos servidores da administração pública municipal.
Indicação Nº 278/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instituir, em todas as unidades de saúde do município, além dos carrinhos de urgência e emergência já existentes, kits de materiais para atendimento e pré atendimento em situações emergenciais, contemplando itens para avaliação de traumas, PCR e demais protocolos, como pranchas, colares cervicais, imobilizadores, faixas, ataduras, monitores cardíacos, oxímetros, oxigênio, entre outros.
Indicação Nº 279/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar, no município, um programa de microchipagem (chipagem) de animais domésticos, especialmente cães e gatos.
Indicação Nº 280/2026 - Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de retomada das campanhas de coleta de sangue em parceira com hemocentros regionais, a serem realizadas nas dependências da UMIS ou local adequado, neste Município.
Indicação Nº 281/2026 - Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao setor competente, que seja realizada, com urgência, a devida manutenção no prédio do Poupatempo de nosso Município.
Indicação Nº 282/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas em toda extensão da Rua Mário Zezza, com atenção especial às esquinas, neste Município.
Indicação Nº 283/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine, por meio do setor competente, a realização de serviços de manutenção, limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua José Carlos Bacchin, no bairro Vila Nova, especialmente nas proximidades da entrada do Bairro Santana.
Indicação Nº 284/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas na esquina da Rua Dorival Pessoti com a Rua José Ângelo Cazeri, no Bairro Chácara Bela Vista, neste Município.
Indicação Nº 285/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados estudos necessários visando à instalação de redes nos gols da quadra de futebol society localizada no espaço esportivo situado na Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Indicação Nº 286/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placa de identificação de logradouro, neste Município.
Indicação Nº 287/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de restaurar o detalhe da base da estrutura do busto do Gustavo Teixeira, na praça, neste Município.
Indicação Nº 288/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de um bebedouro de água na área de lazer localizada junto à quadra de campo sintético no bairro Jardim Nova Estância, neste Município.
Indicação Nº 289/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar um levantamento técnico detalhado em todo o município de São Pedro, abrangendo áreas urbanas e rurais, incluindo ruas, bairros e estradas, com maior incidência de chuvas intensas.
Indicação Nº 290/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de realizar o reparo, com aplicação de massa asfáltica, em um buraco localizado na Rua José Maria de Souza, em frente ao nº 251, no Bairro São Thomé, neste Município.
Indicação Nº 291/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a troca de lâmpada queimada do poste existente na Rua Emília Bragaia Feltrin em frente ao número 369, no Bairro Mariluz II, neste Município.
Indicação Nº 292/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de uma lombada (ou redutor de velocidade) na Estrada Pedro Sanches, localizada no Bairro Nova Aurora, neste Município.
Indicação Nº 293/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placas de sinalização indicando a existência de escola no Bairro Nova Aurora, neste Município.
Indicação Nº 294/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos para realizar a pavimentação asfáltica do trecho de acesso principal ao Bairro Nova Aurora, neste Município.
Indicação Nº 295/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da realização de reforma completa e ampliação da base do corpo de bombeiros de nossa cidade, tendo em vista a situação precária em que o prédio se encontra, neste Município.
Indicação Nº 296/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realização de reforma completa da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Primavera, neste Município.
Indicação Nº 297/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalação de iluminação pública no trecho da entrada do bairro Castelinho, localizado na Rodovia Geraldo de Barros SP-304, visando maior segurança viária e prevenção de acidentes, neste Município.
Indicação Nº 298/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Veríssimo Prado em frente ao número 972, neste Município.
Indicação Nº 299/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que , por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de bocas de lobo (bueiros) ao longo de toda a extensão da Rua José Matarazzo, bem como nas ruas que nela desembocam, com a implantação de estruturas amplas, profundas e dotadas de grades reforçadas, que se estendem de um lado ao outro da via,
Indicação Nº 300/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Ildete Marques das Neves, em frente ao nº 205, no bairro Residencial São Francisco, neste Município.
Indicação Nº 301/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instituir um Programa Municipal de Apoio ao Servidor Público em Tratamento de Saúde, com a finalidade de oferecer acompanhamento psicológico, social e orientação aos servidores municipais que se encontrem em tratamento em decorrência de doença, acidente ou condição crônica.
Indicação Nº 302/2026 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor de trânsito, estude a possibilidade de melhorias na sinalização viária na Rua Malaquias Guerra, especialmente no quarteirão da Secretaria de Obras, com a unificação da via em faixa única e o restabelecimento do estacionamento em ambos os lados da via.
Indicação Nº 303/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, seja realizado o serviço de remoção e controle de vegetação trepadeira existente ao longo dos cabos de fibra óptica situados na Rua dos Pavões, no Bairro Alpes das Águas, neste Município.
Indicação Nº 304/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, seja analisada a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Luiz Lopes de Azevedo, em frente ao nº 284, no Bairro Vale do Sol, neste Município.
Indicação Nº 305/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e retirada de entulhos na Alameda dos Angicos, nas proximidades do nº 427, no bairro Jardim Botânico, bem como a instalação de placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo" no local.
Indicação Nº 306/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de aplicação de massa asfáltica na esquina das ruas Olavo Bilac e Getúlio Vargas, no Bairro São Benedito, neste Município.
Indicação Nº 307/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a revisão e adequação do fluxo parta realização de Passagem de Sondas de alimentação em pacientes acamados, garantindo maior humanização, eficiência e segurança no atendimento.
Indicação Nº 308/2026 - 27/03/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo para intensificação de patrulhamento e fiscalização pela Guarda Civil Municipal (GCM) na Praça São Benedito.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 309/2026 - 27/03/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo para instalação de sistema de sonorização ambiental e projetos culturais na Praça São Benedito, por meio de leis de incentivo à cultura.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira