Ordem do dia - 3ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/03/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 36/2026 - THIAGO SILVA - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Rural (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 40/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 45/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados integrantes dos quadros de pessoal ativo e inativo da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro, concede aumento real de salário da forma da que especifica e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 46/2026 - THIAGO SILVA - Concede aumento de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) no vale-alimentação dos servidores integrantes dos quadros de pessoal ativo da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências, (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 47/2026 - THIAGO SILVA - Concede revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados integrantes dos quadros de pessoal ativo e inativo do Poder Legislativo do Município de São Pedro, da forma que especifica e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 48/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências. (Discussão Única)
Projeto de Resolução Nº 3/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 - Dispõe sobre a atualização do valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências. (Discussão Única)
Documento Sessão Nº 5/2026 - 24/03/2026
Assunto: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 12-03-2026
Autoria:
Documento Sessão Nº 3/2026 - 24/03/2026
Assunto: Solicita Urgência Especial para os Projetos de Lei nº 36, 40, 45, 46, 47 e 48/2026 e Projeto de Resolução nº 03/2026
Autoria: