Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/03/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 34/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 13/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Faustino Carrara” a Rua 06, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 14/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Thalita Larissa dos Santos” a Rua 07, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 15/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “José de Oliveira Filho” a Rua 08, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 16/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Neyde Michelini Gonçalves” a Rua 10, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 17/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Antonio Delfino do Nascimento” a Rua 13, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 19/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Bruna Mariane dos Santos”, a Rua 04 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 22/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui Diretrizes da Campanha Municipal de Orientação e Prevenção Contra Fraudes e Práticas Ilícitas no Ambiente Digital, com enfoque prioritário na proteção da pessoa idosa, e dá outras providências. (1ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 23/2026 - Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira - Institui a Política Municipal de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Município de São Pedro e estabelece diretrizes para a formação, valorização e qualificação de profissionais da saúde mental. (1ª Discussão)
Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto - Altera a parte final ao §1º do Art. 99 da Resolução nº30, de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, para dispor sobre a execução do Hino Oficial do Município na abertura das sessões. (Discussão Única)
Projeto de Lei Nº 10/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui diretrizes para o aprimoramento do fluxo de agendamento de consultas de retorno na rede pública municipal de saúde, com vistas à análise tempestiva de exames já realizados e dá outras providências. (2ª Discussão)
Projeto de Lei Nº 12/2026 - THIAGO SILVA - Revoga a Lei nº 4.661, de 3 de janeiro de 2025 - FINISA (2ª Discussão)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Reconhece a “Cavalgada do Pantanal de São Pedro” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Pedro e dispõe sobre sua inserção no Calendário Oficial de Eventos. (2ª Discussão)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município os usos sociais, práticas culturais, e tradições comunitárias associados ao Parque Maria Angélica Manfrinato, e dá outras providências. (2ª Discussão)
Requerimento Nº 9/2026 - Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Chefe do Executivo informações sobre cargos efetivos e comissionados do Município de São Pedro, (Discussão Única)
Requerimento Nº 10/2026 - Daniel José Sepulvida - Solicita informações e providências sobre vazamento e retorno de esgoto na Rua Mario Zezza, nº 344 - Jardim Navarro. (Discussão Única)
Requerimento Nº 11/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira - Requer informações sobre abastecimento de água no Bairro Chácaras Primavera (Discussão Única)
Moção Nº 32/2026 - José Roberto de Moura - Moção de Aplausos e Congratulações à empresa KIDI+ Entretenimento e Produção de Eventos mais reconhecida da região e dá outras providências. (Discussão Única)
Moção Nº 33/2026 - Cristiano Duarte Neto - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Barbosa dos Santos, exemplo de dedicação ao esporte e inspiração para nossa comunidade e dá outras providências. (Discussão Única)
Moção Nº 34/2026 - José Roberto de Moura - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Eccus Lighting e dá outras providências. (Discussão Única)