Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/03/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 28/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 32/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 35/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores públicos efetivos das administrações direta e indireta do Município de São Pedro, nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 - THIAGO SILVA - Altera os quadros de servidores da Municipalidade de São Pedro constantes dos Anexos I e III da Lei Complementar nº82/2013 e dá outras providências. (Urgência Especial)
Atas de Sessão
Documento Sessão Nº 1/2026 - 02/03/2026
Assunto: Solicita Urgência Especial para os Pls 24, 25, 26, 28/2026 e os Plc 03, 04 e 05/2026.
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