Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 02/03/2026
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo de Pauta | .docx | 04/03/2026 | 135,9 KB |
Matérias
Pauta - Expediente
Projeto de Lei Nº 13/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Faustino Carrara” a Rua 06, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Thalita Larissa dos Santos” a Rua 07, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 15/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “José de Oliveira Filho” a Rua 08, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 16/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Neyde Michelini Gonçalves” a Rua 10, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Antonio Delfino do Nascimento” a Rua 13, do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 18/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Israel Gonçalves”, a Rua 03 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 19/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Bruna Mariane dos Santos”, a Rua 04 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 20/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Luís Carlos dos Santos”, a Rua 05 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 21/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “Ignez Carvalho de Los Santos”, a Rua 16 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 22/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui Diretrizes da Campanha Municipal de Orientação e Prevenção Contra Fraudes e Práticas Ilícitas no Ambiente Digital, com enfoque prioritário na proteção da pessoa idosa, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 23/2026 - Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira - Institui a Política Municipal de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Município de São Pedro e estabelece diretrizes para a formação, valorização e qualificação de profissionais da saúde mental.
Projeto de Lei Nº 26/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira - Denomina próprio público municipal de uso especial que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 24/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 25/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27/2026 - Adriano Vitor de Oliveira - Denomina “José Vieira da Silva”, a Rua 14 do Loteamento Residencial Monte Verde, no município de São Pedro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - THIAGO SILVA - Institui o piso salarial pra os professores do magistério público da educação básica do quadro de pessoal do Município de São Pedro no exercício de 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - THIAGO SILVA - Altera o Art. 7 da Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013 para prever o pagamento de tributos através de PIX e cartão de débito e crédito.
Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Luiz Fernando Gomes Altos, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto - Altera a parte final ao §1º do Art. 99 da Resolução nº30, de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro, para dispor sobre a execução do Hino Oficial do Município na abertura das sessões.
Indicação Nº 162/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o corte de mato, limpeza e a manutenção do parquinho existente na Rua Natalino Romeu Baltieri, no Bairro Jardim Botânico, neste Município.
Indicação Nº 163/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a compra de aparelhos climatizadores evaporativos "Ecobrisa" para a Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, neste Município.
Indicação Nº 164/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e corte de mato no acostamento da Estrada Vicinal Bráulio Bernardes, Bairro Limoeiro, neste Município.
Indicação Nº 165/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Elizir Silva na altura do número 09, no Bairro Nova São Pedro II, neste Município.
Indicação Nº 166/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de fornecer vale-transporte a todos os funcionários públicos do nosso Município.
Indicação Nº 167/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de promover melhorias nos horários do transporte coletivo urbano, bem como ampliar o itinerário no Município.
Indicação Nº 168/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária de grande porte na Avenida da Saudade, no trecho compreendido entre a Padaria do Kinho e o Container Pit Stop, visando coibir o descarte irregular de resíduos que vem ocorrendo no local, neste Município.
Indicação Nº 169/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a reforma do telhado da quadra poliesportiva da EMEB "Professora Ricarda de Paiva Lima Berzin", localizada no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Indicação Nº 170/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de serviços de limpeza e manutenção na área localizada na Rua João Cirino da Fonseca, ao lado do portal e da praça de caminhada, neste Município.
Indicação Nº 171/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de serviços de limpeza e manutenção na área verde que se encontra no final da Rua Ildete Marques das Neves, no Bairro Residencial São Francisco, neste Município.
Indicação Nº 172/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de serviços de limpeza e manutenção na área verde localizada no Bairro Montana, neste Município.
Indicação Nº 173/2026 - Daniel José Sepulvida - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar estudo técnico para o fechamento do acesso central à Praça Antônio Carlos Veronezi (Praça do Botânico), pela Rua Pedro de Assis, no bairro São Thomé, bem como a implantação de câmeras de monitoramento, o reforço da iluminação pública e a intensificação de rondas preventivas no local.
Indicação Nº 174/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de uma base de Guarda Civil Municipal - GCM, no Alto da Serra de São Pedro.
Indicação Nº 175/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do poder Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar transporte no período noturno para os alunos da ETEC- Escola Técnica Estadual Gustavo Teixeira, incluindo os estudantes residentes no Alto da Serra, neste Município.
Indicação Nº 176/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de realizar reparo asfáltico na Travessa Cacilda Franco de Arruda Guelli, em frente ao nº 166, no Bairro Bela São Pedro, neste Município.
Indicação Nº 177/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de realizar, com urgência, reparos na iluminação pública, bem como a instalação de novas lâmpadas na Rua Maestro Benedito Quintino, no trecho compreendido entre a entrada do Parque Maria Angélica e o portão principal do Estádio Municipal Ferrucio Feltrin, popularmente conhecido como "São Pedrão", neste Município.
Indicação Nº 178/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de ampliar a lista de medicamentos fornecidos nas cestas de remédios do Município, incluindo, sempre que possível, aqueles mais frequentemente prescritos por médicos e que ainda não estejam contemplados pela rede pública.
Indicação Nº 179/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de pagamento retroativo do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores da saúde que atuaram durante o período da pandemia da COVID-19, neste Município.
Indicação Nº 180/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de cortinas de ar no prédio temporário da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, neste Município.
Indicação Nº 181/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de um bebedouro de água na Praça do Fórum, neste Município.
Indicação Nº 182/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de um bebedouro de água na Praça Antonio Carlos Veronezi, conhecida como Praça do Botânico, neste Município.
Indicação Nº 183/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da manutenção dos aparelhos de ar condicionado no prédio temporário da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, neste Município.
Indicação Nº 184/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de aparelhos GPS nas viaturas e veículos da rede municipal, especialmente ambulâncias, veículos de transporte de pacientes e viaturas destinadas a atendimentos de urgência e viagens intermunicipais, a fim de facilitar a chegada e a correta localização do destino.
Indicação Nº 185/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de estabelecer um padrão de vestuário ou uniforme para os participantes do Coral Municipal, visando a unidade visual e a valorização da apresentação do grupo.
Indicação Nº 186/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Obras, em parceria com o SAAESP, seja realizada, com urgência, a troca e melhorias na tubulação de esgoto da Rua Mario Zezza, próximas às Ruas Benedito dos Santos, Fernando Palú e Benedito Q. Dias, com o objetivo de solucionar definitivamente os problemas de esgoto que vêm ocorrendo com frequência na referida via.
Indicação Nº 187/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalação de um aparelho de ar-condicionado na recepção da Farmácia de Alto Custo.
Indicação Nº 188/2026 - José Henrique dos Santos Pereira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe ao Departamento de Trânsito a possibilidade de alteração para sentido único na Rua Renato Bonfiglio, localizada no Bairro Chácara Bela Vista, neste Município.
Indicação Nº 189/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja notificada a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - para proceder à substituição das lâmpadas queimadas na Rua Felisberto Botone, nas proximidades do nº 34, Bairro Chácara Bela Vista, neste Município.
Indicação Nº 190/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade para que seja criado um programa de abrigamento provisório para animais em situação de vulnerabilidade, neste Município.
Indicação Nº 191/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar veículo para o transporte de pacientes que necessitam realizar sessões de fisioterapia, garantindo o deslocamento de suas residências até os Centros de Reabilitação da Rede Municipal de Saúde de São Pedro, bem como o retorno após a realização das sessões.
Indicação Nº 192/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude, com sensibilidade e planejamento, a possibilidade de implantar a disponibilização de kits pedagógicos adaptados e recursos de acessibilidade sensorial para alunos com TEA e demais alunos atípicos na rede municipal de ensino.
Indicação Nº 193/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto - Indica ao Poder Público a denominação de escola público no Bairro Horto Florestal.
Indicação Nº 194/2026 - Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto - Inclusão do Livro "A história da nossa cidade - São Pedro/SP" na grade curricular do Ensino Fundamental (5º ao 9º ano), da rede municipal de ensino.
Indicação Nº 195/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da Rua Antônio Teixeira de Barros, Bairro São Benedito, neste Município.
Indicação Nº 196/2026 - Aldo Alves da Silva - Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantação de reduto de velocidade (tipo lombada) na Avenida Aureliano Esteves, na altura do número 235, Bairro Horto Florestal, neste Município.
Indicação Nº 197/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal da Saudade e do Cemitério Municipal Parque São Pedro, neste Município.
Indicação Nº 198/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de perfuração de poço artesiano no Parque Maria Angélica Gonçalves Manfrinato, deste Município.
Indicação Nº 199/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, em vários pontos e na entrada e saída dos Bairros Residencial São Francisco e Residencial São Pedro.
Indicação Nº 200/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de Totens de Emergência (Pontos de Chamada de Emergência) nas vias de acesso da Serra de São Pedro, sentido Brotas, Itirapina e Torrinha, neste Município.
Indicação Nº 201/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas providências urgentes na contratação de novos garis para reforçar os serviços de limpeza urbana em nosso Município.
Indicação Nº 202/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja disponibilizado diariamente um café da manhã para os funcionários da garagem municipal e frente de trabalho, deste Município.
Indicação Nº 203/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que avalie a possibilidade de realizar a manutenção e colocar raspas de asfalto nas estradas rurais que ligam os bairros Graminha, Águas Claras, Vista Alegre, Jardim Primavera e demais bairros da região deste Município.
Indicação Nº 204/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar poda de duas árvores existentes na Avenida dos Bandeirantes nº255, Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Indicação Nº 205/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, em caráter urgente e impositivo, adote todas as providências necessárias, diretamente ou em cooperação com o Governo do Estado de São Paulo e o Centro Paula Souza, para que sejam implantadas condições adequadas de acessibilidade na Escola Técnica Estadual - ETEC localizada neste Município.
Indicação Nº 206/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar o programa "Servir Bem", voltado ao monitoramento e à melhoria contínua da qualidade dos serviços e atendimentos nos órgãos públicos municipais.
Indicação Nº 207/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro (SAAESP), a realização de estudo técnico aprofundado na Rua José Matarazzo, esquina com a Rua Pedro de Assis, no Bairro São Thomé, com o objetivo de solucionar problemas de enchentes.
Indicação Nº 208/2026 - José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar mutirão de limpeza para acúmulo de sujeira, mato alto, areia, folhas e resíduos nas sarjetas de todos os bairros deste Município.
Documento Sessão Nº 2/2026 - - Ata da 2ª Sessão
Pauta - Ordem do dia
Projeto de Lei Nº 28/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Leitura)
Projeto de Lei Nº 24/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Nº 25/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - THIAGO SILVA - Institui o piso salarial pra os professores do magistério público da educação básica do quadro de pessoal do Município de São Pedro no exercício de 2026 e dá outras providências. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - THIAGO SILVA - Altera o Art. 7 da Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013 para prever o pagamento de tributos através de PIX e cartão de débito e crédito. (Urgência Especial)
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 - THIAGO SILVA - Altera os quadros de servidores da Municipalidade de São Pedro constantes dos Anexos I e III da Lei Complementar nº82/2013 e dá outras providências. (Leitura)
Projeto de Lei Nº 10/2026 - Aldo Alves da Silva - Institui diretrizes para o aprimoramento do fluxo de agendamento de consultas de retorno na rede pública municipal de saúde, com vistas à análise tempestiva de exames já realizados e dá outras providências. (Discussão e votação)
Projeto de Lei Nº 12/2026 - THIAGO SILVA - Revoga a Lei nº 4.661, de 3 de janeiro de 2025 - FINISA (Discussão e votação)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Reconhece a “Cavalgada do Pantanal de São Pedro” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Pedro e dispõe sobre sua inserção no Calendário Oficial de Eventos. (Discussão e votação)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município os usos sociais, práticas culturais, e tradições comunitárias associados ao Parque Maria Angélica Manfrinato, e dá outras providências. (Discussão e votação)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Cristiano Duarte Neto - Fica concedida a Medalha Mérito Poeta Gustavo Teixeira, instituída pela Lei Municipal nº1863, de 1993, destinada a pessoas representativas da comunidade são-pedrense e a cidadãos que, por seus méritos acadêmicos e culturais, contribuem para a promoção da educação, da cultura, da formação cidadã e da projeção positiva do Município de São Pedro. (Discussão e votação)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Cristiano Duarte Neto - Dispõe sobre a concessão da Medalha 22 de Fevereiro à cidadã Vanessa Filié, pelos relevantes serviços prestados à coletividade do Município de São Pedro, nas áreas da educação, cultura e formação cívica. (Discussão e votação)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Cristiano Duarte Neto - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. Carlos Henrique Siloto, carinhosamente conhecido por gerações como Dr. Carlinhos e dá outras providências. (Discussão e votação)
Projeto de Lei Nº 193/2025 - THIAGO SILVA - Altera a denominação de logradouro público, conforme especifica e dá outras providências. (Discussão e votação)
Projeto de Lei Nº 6/2026 - Roberson Pedrosa de Oliveira - Declara o Parque Maria Angélica Manfrinato Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Estância de São Pedro e dá outras providências. (Discussão e votação)
Projeto de Lei Nº 7/2026 - THIAGO SILVA - Revoga a Lei nº 967, de 17 de abril de 1973 - "Quebra de Caixa". (Discussão e votação)
Projeto de Lei Nº 9/2026 - Luciano Mazzonetto - Dispõe sobre a notificação administrativa de indícios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários e congêneres no Município de São Pedro/SP, para fins de adoção de providências administrativas de proteção e bem-estar animal, e dá outras providências. (Discussão e votação)
Indicação Nº 26/2026 - Aldo Alves da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie, com a devida atenção e urgência, a possibilidade de realizar a troca ou o conserto da placa de sinalização localizada na Rua Olavo Bilac, esquina com a Rua João Teixeira da Frota. (Discussão e votação)
Indicação Nº 27/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas medidas urgentes de prevenção, controle e combate à proliferação de escorpiões na Rua Francisco Veroneze Lili, no bairro Vale do Sol neste Município. (Discussão e votação)
Indicação Nº 28/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de um parquinho infantil na Praça Claudemiro Aparecido de Carvalho "Meirinho", neste Município. (Discussão e votação)
Indicação Nº 29/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizados serviços de pintura e revitalização no Campo Municipal Doutor Mário Santos Menezes, conhecido como "Campo Velho", neste Município. (Discussão e votação)
Indicação Nº 30/2026 - Cristiano Duarte Neto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente (Serviços Públicos, Obras, e/ou Meio Ambiente), que seja realizado serviço de capinação e roçagem na Alameda das Rosedás, localizada no bairro Jardim Botânico, neste Município. (Discussão e votação)
Documento Sessão Nº 1/2026 - - Solicita Urgência Especial para os Pls 24, 25, 26, 28/2026 e os Plc 03, 04 e 05/2026. (Votação)
Documento Sessão Nº 1/2026 - - Pl 28 e PLC 05/2026 (Leitura)