Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/02/2026
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Projeto de Lei Nº 193/2025 - 09/12/2025
Assunto: Altera a denominação de logradouro público, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 6/2026 - 20/01/2026
Assunto: Declara o Parque Maria Angélica Manfrinato Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Estância de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 7/2026 - 23/01/2026
Assunto: Revoga a Lei nº 967, de 17 de abril de 1973 - "Quebra de Caixa".
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 9/2026 - 30/01/2026
Assunto: Dispõe sobre a notificação administrativa de indícios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários e congêneres no Município de São Pedro/SP, para fins de adoção de providências administrativas de proteção e bem-estar animal, e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 185/2025 - 05/12/2025
Assunto: Altera a denominação de logradouro público conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº641, de 6 de agosto de 1975 dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 187/2025 - 04/12/2025
Assunto: Denomina "Celso de Souza Barros" o Distrito Industrial, localizado no bairro Bela São Pedro, neste Município.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - 05/01/2026
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Francisco de Assis Martins de Oliveira e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - 30/01/2026
Assunto: Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" à Deputada Federal Renata Abreu e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - 30/01/2026
Assunto: Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" à Juliana Maygton Marconi e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Requerimento Nº 5/2026 - 12/02/2026
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a alimentação e manejo das aves do Parque Maria Angélica Manfrinato e do Lago Jair de Pádua Ribeiro, no bairro Novo Horizonte, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Requerimento Nº 6/2026 - 12/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas quanto ao tráfego de caminhões na Rodovia Municipal Alísio de Paula Teixeira, Serra de São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 7/2026 - 12/02/2026
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações se existe cronograma para a realização da limpeza das ruas, guias e sarjetas no município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 8/2026 - 12/02/2026
Assunto: Requeiro do Chefe do Poder Executivo providências imediatas e urgentes quanto à avaliação técnica e retirada da caixa d'água localizada no Bairro Vista Alegre, neste Município, diante do risco à vida e á segurança dos moradores.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 18/2026 - 04/02/2026
Assunto: Moção de Pesar à Família Ramello Alves pelo falecimento da Senhora Aparecida de Lourdes Ramello Alves ocorrido em 02 de fevereiro de 2026.
Autoria: Ondina Daniel
Moção Nº 19/2026 - 10/02/2026
Assunto: Moção de Pesar à Família Ferreira Mariotti, pelo falecimento da Senhora Maria Izilda Ferreira Mariotti, ocorrido em 05 de fevereiro de 2026
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Moção Nº 20/2026 - 10/02/2026
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Luzia Terra Amigo, em reconhecimento à sua história de superação, vitalidade e amor à vida.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Moção Nº 21/2026 - 10/02/2026
Assunto: Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Senhora Sandra Vicente dos Santos, ocorrido em 07 de fevereiro de 2026
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 22/2026 - 10/02/2026
Assunto: Moção de Pesar à Família Gomes, pelo falecimento do Senhor Antonio Américo Gomes, ocorrido em 05 de fevereiro de 2026.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 23/2026 - 10/02/2026
Assunto: Moção de Pesar à Família Rega, pelo falecimento do Senhor Benedito Conde Henrique Rega, ocorrido em 05 de fevereiro de 2026.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 24/2026 - 12/02/2026
Assunto: Moção de Repúdio à ausência de livros didáticos acessíveis (Braille e outros formatos) para estudantes cegos e com baixa visão no início do ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 25/2026 - 13/02/2026
Assunto: Moção de Pesar à Família Evangelista, pelo falecimento do Senhor Alair Lucas Evangelista, ocorrido em 12 de fevereiro de 2026.
Autoria: Daniel José Sepulvida