Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 18/02/2026
Assunto: Leitura
Matérias
Projeto de Lei Nº 3/2026 - 12/02/2026
Assunto: Altera a Lei nº 4.656, de 3 de janeiro de 2025 - REFIS/2025, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 4/2026 - 12/02/2026
Assunto: Altera a Lei nº 4.657, de 3 de janeiro de 2025 - REFIS/SAAESP/2025, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 10/2026 - 11/02/2026
Assunto: Institui diretrizes para o aprimoramento do fluxo de agendamento de consultas de retorno na rede pública municipal de saúde, com vistas à análise tempestiva de exames já realizados e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Projeto de Lei Nº 11/2026 - 12/02/2026
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 12/2026 - 13/02/2026
Assunto: Revoga a Lei nº 4.661, de 3 de janeiro de 2025 - FINISA
Autoria: THIAGO SILVA
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - 12/02/2026
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Reconhece a “Cavalgada do Pantanal de São Pedro” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Pedro e dispõe sobre sua inserção no Calendário Oficial de Eventos.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - 10/02/2026
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município os usos sociais, práticas culturais, e tradições comunitárias associados ao Parque Maria Angélica Manfrinato, e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - 10/02/2026
Assunto: Fica concedida a Medalha Mérito Poeta Gustavo Teixeira, instituída pela Lei Municipal nº1863, de 1993, destinada a pessoas representativas da comunidade são-pedrense e a cidadãos que, por seus méritos acadêmicos e culturais, contribuem para a promoção da educação, da cultura, da formação cidadã e da projeção positiva do Município de São Pedro.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - 10/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha 22 de Fevereiro à cidadã Vanessa Filié, pelos relevantes serviços prestados à coletividade do Município de São Pedro, nas áreas da educação, cultura e formação cívica.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - 11/02/2026
Assunto: Concede Título de "Cidadã São-Pedrense" para a centenária Sra. Maria da Paz Ribeiro, por sua relevante história, longevidade e trajetória de vida como moradora de São Pedro.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - 13/02/2026
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. Carlos Henrique Siloto, carinhosamente conhecido por gerações como Dr. Carlinhos e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 84/2026 - 03/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da criação de Parque Sensorial Inclusivo, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 85/2026 - 03/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de dispositivos conhecidos como "boca de lobo inteligente" no sistema de drenagem urbana, com prioridade para áreas centrais, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 86/2026 - 03/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de São Pedro, destinados ao acolhimento, à inclusão e ao bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 88/2026 - 03/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado estudo técnico, urbanístico e de viabilidade para a retirada do muro lateral do Estádio Municipal Dr. Mário S. Menezes, conhecido como Campo Velho, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 89/2026 - 03/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de adoção de recesso escolar após o cumprimento dos 200 dias letivos.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 90/2026 - 03/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de serem adotadas as providências necessárias para a retirada de entulho e a realização de limpeza em frente a um terreno localizado na Rua Emília Bragaia Feltrin, próximo ao nº783, no Bairro Marilluz, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 91/2026 - 03/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de serem tomadas as providências necessárias para verificar e realizar, com urgência, a manutenção, recuperação e limpeza da calçada localizada em frente ao prédio da Terceira Idade, situado na Rua Heitor Mariotti, no bairro Bela Vista, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 92/2026 - 03/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de ser realizado estudo técnico visando à implantação de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado), bem como da sinalização viária necessária, na Avenida Aureliano Esteves, localizando no bairro Horto Florestal, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 93/2026 - 03/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar reparos na massa asfáltica da Rua José Matarazzo esquina com a Rua Pedro de Assis, Bairro São Tomé, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 94/2026 - 04/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Olegário de Moura, em frente ao número 105, Bairro Jardim São Dimas, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 95/2026 - 04/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de bebedouro de água no Boulevard Anna Hermelinda Baltieri Azzine, atrás da Igreja Matriz, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 96/2026 - 04/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de reformas e melhorias no Espaço Jair de Pádua, conhecido como lago do Bairro Novo Horizonte, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 97/2026 - 04/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de regulação de todas as UBS - Unidade Básica de Saúde, do nosso Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 98/2026 - 04/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de aquisição de um conjunto de transporte do tipo prancha, acompanhado de cavalinho mecânico, destinado ao deslocamento de equipamentos e maquinários de grande porte pertencentes ao Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 87/2026 - 05/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de verificar a situação da câmera de monitoramento localizada em frente à EMEB"Maria Angelina Leão Ferreira dos Santos", a qual, conforme relato de moradores, foi arrancada, gerando sensação de insegurança na comunidade.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 99/2026 - 05/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de adoção das providências necessárias para a manutenção dos banheiros, em especial do feminino, localizados na Feira do Produtor, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 100/2026 - 05/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de ampliação da calçada no Parque Ecológico Ernesto Baltieri, no local onde se encontra o bebedouro utilizado pelos munícipes para a coleta de água destinada ao consumo em suas residências.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 101/2026 - 05/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Humberto Caravita, ao lado do nº 439, no Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 102/2026 - 05/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da realização de serviços de limpeza e manutenção da quadra da Escola Professora Ondina Mendes Parreira, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 103/2026 - 05/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências administrativas para a adequação da cobrança do transporte universitário, com exclusão das mensalidades referentes aos meses sem efetiva prestação do serviço, vedada a diluição desses valores nas parcelas remanescentes.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 104/2026 - 05/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Graminha - Águas Claras, neste Município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 105/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja dado apoio e assistência suficiente em todos os sentidos, para funcionários públicos que prestam serviços em festas e eventos, neste Município
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 106/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL-Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a troca das lâmpadas convencionais (luz amarelas) pelas lâmpadas de LED (luz branca) em toda a extensão do Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 107/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e do Fundo Social do Município, reativar os cursos de manicure, pedicure, corte e costura, bordado, panificação, pintura em tela, biscuit, etc, em nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 108/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade da construção de um refeitório na Garagem Municipal, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 109/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reativar a Fanfarra Municipal, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 110/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de criar o "Espaço do Motoboy" neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 111/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de reforma e manutenção da Cancha de Bocha e Malha "Carlão do Texaco", localizada no bairro Santa Cruz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 112/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de criação do Transporte Pet para buscar o animal de estimação que vai ser castrado e que mora com seu tutor nos bairros mais distantes, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 113/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, a ampliação da área destinada à prática esportiva na Praça do Botânico, no Município de São Pedro, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 114/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de ponto de ônibus com cobertura para estudantes Avenida José Emygídio de Arruda Mendes, próximo à subestação da CPFL, Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 115/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a inclusão de cargos no Estatuto do Magistério e a criação de concurso público para os mesmos, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 116/2026 - 10/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João Teixeira da Frota, na esquina com a Rua José Estanislau de Oliveira, próximo ao Posto R1, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 117/2026 - 10/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar o plantio de árvores da espécie ipê ao longo de toda a extensão do canteiro central da Avenida da Saudade, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 118/2026 - 10/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de ser instalada uma lixeira no Boulevard Anna Hermelinda Baltieri Azzine, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 119/2026 - 10/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de serem adotadas providências urgentes para a melhoria da iluminação pública na Praça do Fórum especialmente em frente ao local onde funciona a Secretaria Municipal de Turismo, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 120/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação que estudem a possibilidade de adoção das providências necessárias quanto à situação enfrentada por pais e alunos em dias de chuva na EMEB Prof. "Benedito Modesto de Paula", neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 121/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito com a instalação de tachões refletivos no cruzamento da Rua João Teixeira da Frota com a Travessa São Benedito, no bairro São Benedito, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 122/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de instalação de guard rail na Rua Oscar Franzin, conhecida como Serrinha, no Bairro Colinas de São Pedro, neste Município..
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 123/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, seja analisada a possibilidade de aquisição de tendas para funerais, com o objetivo de equipar os Cemitérios Municipais, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 124/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, seja analisada a possibilidade de fornecer uniformes para as equipes de futebol de campo que participarão dos campeonatos amador e veterano deste ano, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 125/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de relógios e termômetros gigantes nos Portais da Cidade e no Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 126/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, viabilize a inclusão do Bairro Graminha, ao menos uma vez por mês, no Programa Cata-Cacareco deste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 127/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, realize, com urgência, a manutenção do telhado e das calhas em toda sua extensão da EMEB "Professor Joaquim Norberto de Toledo", localizada no bairro Centro, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 128/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, realize com urgência, a manutenção ou a troca do piso das salas de aula da EMEB "Professora Gentila Iolanda da Silva Frare", localizada no bairro Residencial São Francisco, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 129/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, seja analisada a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Travessa São Benedito, em frente à Lanchonete Bananinha, no bairro São Benedito, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 130/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção a possibilidade de realização de poda de árvore próxima à rede elétrica na Rua Pedro Carreta, bairro Recanto das Águas.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 131/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalação de lombada na Rua Pedro Carreta, no bairro Recanto das Águas.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 132/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de realizar intervenção urgente para contenção de erosão na Rua dos Cravos, no bairro Floresta Escura (trecho de subida, próximo à escola).
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 133/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a revitalização das Praças Matriz e Gustavo Teixeira, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 134/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de substituir os atuais refletores convencionais por refletores em LED no Estádio municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão" e no Estádio "Dr. Mario do Santos Menezes"Campo Velho, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 135/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar com urgência, a reposição dos medicamentos em falta na Farmácia Municipal, utilizando recursos próprios do município, com prioridade com os itens de maior demanda, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 136/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Obras que estudem a possibilidade de adoção de providências urgentes para o reparo e a correção do problema de escoamentos de águas pluviais e acúmulo de terra na Avenida Antúrios e Avenida dos Girassóis, localizadas entre os bairros Distrito Industrial e Bela São Pedro, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 137/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Coordenadoria de Trânsito que estudem a possibilidade de adoção das providências necessárias quanto à implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Alameda dos Ciprestes, próximo ao número 92, no bairro Jardim Botânico , neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 138/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Coordenadoria de Trânsito que estudem a possibilidade de adoção das providências necessárias para garantir maior segurança e fluidez do trânsito na Rua Ernesto Benedito Tuono, na travessa com a Avenida Avelina D. P. Machado, localizada no bairro Horto Florestal, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 139/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, adote as providências necessárias visando à implementação, no âmbito do Município, das diretrizes previstas na Lei Estadual nº 18.398/2026, que dispõe sobre o fornecimento de protetores auriculares a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras sensibilidades auditivas.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 140/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de serem realizados os reparos necessários no ponto de ônibus localizado na Av. Engrácia Gimenes, na divisa do Bairro Bela São Pedro com o Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 141/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da CPFL, realize a manutenção da iluminação pública na Avenida Maria Conchetta Colombi, próximo ao número 279, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 142/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na rampa de voo livre no Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 143/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Parque Ecoturístico Marcelo Golinelli no Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 144/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de proceder com a instalação de um bebedouro purificador industrial de água gelada no Parque Maria Angélica Manfrinato, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 145/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de criar o Projeto "VIVA O SÁBADO" onde possa ofertar aulas destinadas as crianças com Autismo e crianças com deficiência.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 146/2026 - 12/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude e adote medidas para garantir a vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 147/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a pintura da lombada existente na Rua Ariston Azevedo, na altura do número, 1400, bairro Vila Estela, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 148/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de adoção de providências urgentes para a a realização de melhorias na infraestrutura das ruas Japão e Suíça, no bairro Capim Fino, a fim de garantir condições adequadas de tráfego aos moradores e demais munícipes.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 149/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Obras e ao setor competente, que seja analisada a possibilidade de autorizar, em caráter provisório e excepcional, a liberação de novas construções no Condomínio Águas do Campo, mediante a utilização de sistema individual de tratamento de esgoto por meio de fossa séptica, até a conclusão da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 150/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a retirada da lombada localizada em frente à EMEB "Profº Benedito Modesto de Paula" e a sua recolocação em ponto mais abaixo da via, em local tecnicamente mais adequado.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 151/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de inserir da rede municipal de ensino ações e projetos voltados à proteção e ao bem-estar animal, por meio de atividades educativas, campanhas de conscientização e práticas pedagógicas relacionadas ao tema.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 152/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro Nova Aurora, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 153/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro Santa Rosa, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 154/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro Chácaras Camargo, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 155/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de um poste com iluminação na entrada do Bairro Santa Rosa, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 156/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de um poste com iluminação na entrada do Bairro Nova Aurora, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 157/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado serviço de capinação na Rua Guilherme Cezari, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 158/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de elaboração e envio de Projeto de Lei que estabeleça normas complementares para a circulação de veículos autopropelidos de mobilidade individual no Município de São Pedro, com foco na segurança dos usuários e da coletividade.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 159/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de adoção de providências visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas escolas, creches e unidades de saúde do Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 160/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria responsável pelos serviço urbanos que estudem a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza e a roçagem do mato alto nas calçadas da Rua Joaquim C. da Fonseca, no Bairro Vale do Sol, nas proximidades do Ollé Futebol, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 161/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar com urgência a limpeza e roçagem do mato alto na Rua Dorival Pessoti, próxima ao corpo de bombeiros.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2026 - 02/02/2026
Assunto: Ata
Autoria: