Ordem do dia - 5ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/12/2025
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Projeto de Lei Nº 173/2025 - 13/11/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva de Pessoas Neurodivergentes no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Lei Nº 175/2025 - 18/11/2025
Assunto: Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Aldo Alves da Silva
Projeto de Lei Nº 176/2025 - 18/11/2025
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Psicopedagogo” a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 194/2025 - 12/12/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 195/2025 - 15/12/2025
Assunto: Dispõe sobre a vedação da exigência de aprovação de projeto de construção como condição para a ligação, religação ou manutenção do fornecimento de água no Município de São Pedro/SP, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes, Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - 04/12/2025
Assunto: Altera a Lei Complementar nº102, de 26 de dezembro de 2013.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 - 08/12/2025
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 193, de 12 de julho de 2022, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Resolução Nº 11/2025 - 05/12/2025
Assunto: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro que especifica e da outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - 28/11/2025
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Major PM Ricardo Bessa em reconhecimento à sua destacada contribuição para a segurança pública, ao seu profundo vínculo com nossa cidade e aos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - 02/12/2025
Assunto: Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto