Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/12/2025
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Projeto de Lei Nº 186/2025 - 05/12/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de subvenções sociais no exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 188/2025 - 05/12/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 189/2025 - 05/12/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 191/2025 - 05/12/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 192/2025 - 05/12/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 - 05/12/2025
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 174, de 27 de novembro de 2019.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 - 08/12/2025
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 193, de 12 de julho de 2022, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Resolução Nº 11/2025 - 05/12/2025
Assunto: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro que especifica e da outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Projeto de Lei Nº 173/2025 - 13/11/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva de Pessoas Neurodivergentes no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Lei Nº 175/2025 - 18/11/2025
Assunto: Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Aldo Alves da Silva
Projeto de Lei Nº 176/2025 - 18/11/2025
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Psicopedagogo” a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 108/2025 - 26/09/2025
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2026, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2026, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 109/2025 - 26/09/2025
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 157/2025 - 31/10/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimento Gratuito de Fraldas Descartáveis para Idosos e Pessoas Com Deficiência de Baixa Renda no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 158/2025 - 03/11/2025
Assunto: Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 170/2025 - 07/11/2025
Assunto: Declara a Coxinha do Bar do Chico como Patrimônio Cultural do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Requerimento Nº 43/2025 - 02/12/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que notifique as empresas de telefonia que atuam no município para que prestem esclarecimentos sobre a falta de limpeza após manutenções e adotem providências para eliminar a poluição visual causada pelo acúmulo de cabos, fios e equipamentos em desuso nas vias públicas e em postes de energia.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Requerimento Nº 44/2025 - 02/12/2025
Assunto: Requeremos, da Secretaria Municipal de Saúde, ou órgão competente, que prestem informações detalhadas, sobre a denúncia de realização de exames ultrassom ou vasculares e atendimentos médicos a pacientes em fila do SUS realizado em uma residência particular,
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 45/2025 - 02/12/2025
Assunto: Requer que seja contratado serviço de estudo técnico e independente (auditoria) sobre a viabilidade hídrica do projeto de captação de água no Rio Araquá.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto
Requerimento Nº 46/2025 - 04/12/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações e providências referentes ao Centro Gastronômico Arthur de Losso.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Requerimento Nº 47/2025 - 05/12/2025
Assunto: Requeremos informações detalhadas sobre a participação do Município de São Pedro no CISMETRO - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas
Autoria: Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto
Requerimento Nº 48/2025 - 05/12/2025
Assunto: Requeremos informações detalhadas sobre a atual situação da Farmácia Municipal e do atendimento relacionado aos medicamentos de alto custo.
Autoria: Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Moção Nº 120/2025 - 28/11/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais do Cemitério Municipal da Saudade pela seriedade, humanidade e dedicação com que desempenham suas funções e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 121/2025 - 28/11/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para à Dra. Sheila Gimenez Giovanoni e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Moção Nº 122/2025 - 28/11/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao treinador Fábio Augusto Marcelino por sua dedicação, competência e por fazer do esporte um instrumento de saúde, disciplina, inclusão e felicidade e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Moção Nº 123/2025 - 02/12/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Equipe Municipal de Atletismo - EMA em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido no atletismo de nossa cidade e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura