Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 185/2025 - 05/12/2025
Assunto: Altera a denominação de logradouro público conforme especifica, revoga parcialmente o Decreto nº641, de 6 de agosto de 1975 dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 186/2025 - 05/12/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de subvenções sociais no exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 187/2025 - 04/12/2025
Assunto: Denomina "Celso de Souza Barros" o Distrito Industrial, localizado no bairro Bela São Pedro, neste Município.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira

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Projeto de Lei Nº 188/2025 - 05/12/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 189/2025 - 05/12/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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• Plano Municipal de Saneamento Rural - 2025
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Projeto de Lei Nº 190/2025 - 05/12/2025
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Rural.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 191/2025 - 05/12/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 192/2025 - 05/12/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - 04/12/2025
Assunto: Altera a Lei Complementar nº102, de 26 de dezembro de 2013.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 - 05/12/2025
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 174, de 27 de novembro de 2019.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 - 08/12/2025
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 193, de 12 de julho de 2022, conforme especifica.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Resolução Nº 11/2025 - 05/12/2025
Assunto: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro que especifica e da outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - 02/12/2025
Assunto: Altera a redação do Inciso XI do Art. 30 da Lei Orgânica do Município de São Pedro, para disciplinar a obrigatoriedade de comparecimento dos agentes públicos quando convocados pelo Poder Legislativo.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - 28/11/2025
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Major PM Ricardo Bessa em reconhecimento à sua destacada contribuição para a segurança pública, ao seu profundo vínculo com nossa cidade e aos relevantes serviços prestados à comunidade de São Pedro.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - 02/12/2025
Assunto: Concede a medalha "22 de Fevereiro" ao Cabo PM Alexandre Ferreira e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 857/2025 - 26/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar com urgência as devidas manutenções e a possível substituição dos holofotes da academia ao ar livre localizada ao lado da escola EMEB "Dr. Celso Silveira Mello", situada na Rua Rio Piracicaba, S/Nº, - Vertentes das Águas, São Pedro/SP.
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 858/2025 - 26/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de desapropriar áreas localizadas no trecho da Serra de São Pedro, com a finalidade de implantar áreas de escape de emergência.
Autoria: Albino Antunes

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Indicação Nº 859/2025 - 26/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar com urgência a regularização e nivelamento da Rua das Perdizes, nas proximidades do nº 1767, no Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 860/2025 - 27/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de placa de sinalização de "Proibido Fumar" nas pistas de skate da Avenida dos Imigrantes, e do Complexo Esportivo do Bordadão, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 861/2025 - 27/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a pintura de faixas de solo para travessia de pedestres na Rua Alexandre Favaro, em frente ao número 256, Vila Baltieri, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 862/2025 - 27/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da pintura da lombo faixa e instalação de placa sinalizando para diminuir a velocidade na Avenida dos Imigrantes, em frente ao número 1094, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 863/2025 - 27/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar com urgência a limpeza e manutenção da esquina das Ruas Joaquim Teixeira da Frota com a Rua Horácio Ramos, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 864/2025 - 27/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar vistoria no imóvel localizado na Rua José Maria de Souza, entre os números 471 e 493, no bairro São Thomé e tomar as providências necessárias para manter o espaço limpo.
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 865/2025 - 27/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a manutenção da placa de identificação da Praça Pedro Godoi, bem como a instalação de uma placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 866/2025 - 27/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da realização de serviços de limpeza, manutenção e zeladoria na Praça Pedro Godoi, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 867/2025 - 27/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de adoção de providências para o fechamento e lacração de imóvel localizado na Rua José Matarazzo, nº 398, diante das condições de risco, abandono e reclamações de moradores vizinhos.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 868/2025 - 27/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em conjunto com a responsável pela Sala de Vacina, estude a possibilidade de adquirir e instalar uma impressora destinada a atender às necessidades da referida sala na Unidade de Saúde do Bairro São Dimas.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 869/2025 - 27/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a correta e adequada fixação da placa de orientações instalada ao lado da lixeira na entrada do Centro de Saúde Bucal (CSB) do Bairro São Dimas.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 870/2025 - 27/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar com urgência, a reposição dos medicamentos em falta na Farmácia Municipal, utilizando recursos próprios do município, priorizando os itens de maior demanda.
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 871/2025 - 28/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar junto à coordenadoria de trânsito, estudos e providências para implantação de sinalização proibitiva ou outra solução adequada que impeça o estacionamento de veículos de grande porte na lateral do Supermercado Scoton, situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, bairro Santa Cruz.
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 872/2025 - 28/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a pintura de sinalização e instalação de placas indicativa na Rua Malaquias Guerra esquina com a Rua Valentim Amaral nos dois sentidos, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 873/2025 - 02/12/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da aquisição de novo motor para a piscina municipal de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura

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Indicação Nº 874/2025 - 02/12/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para realizar uma reorganização (logística) no quadro de funcionários da Saúde, com o objetivo de suprir a atual falta de profissionais nas unidades municipais.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 875/2025 - 02/12/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de destinar um veículo para a Unidade do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro São Dimas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 876/2025 - 02/12/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção da placa de indicação instalada no poste de energia localizado na rotatória da Avenida Ângelo Franzin, nas proximidades do nº356, neste município, considerando que o equipamento encontra-se amassado, oferecendo risco de queda e potenciais acidentes.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 877/2025 - 02/12/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de adquirir novos veículos para ampliar e modernizar a frota municipal de saúde.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 878/2025 - 02/12/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança na Avenida Aureliano Esteves, no Bairro Horto Florestal, neste Município, com o objetivo de identificar infrações, especialmente o descarte irregular de lixo e materiais, e coibir o uso indevido de entorpecentes na via.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 879/2025 - 02/12/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de providenciar a limpeza e manutenção das calçadas, a retirada de entulhos e a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Aureliano Esteves, no Bairro Horto Florestal, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 880/2025 - 03/12/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente que realize, com urgência, a verificação da árvore localizada na Alameda dos Ipês, próximo ao n° 277, no Bairro Jardim Botânico, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 881/2025 - 03/12/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Municipal da Educação, a possibilidade de incluir a prática do esporte Badminton no calendário escolar, especificamente nas aulas de Educação Física da rede pública municipal de ensino deste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 882/2025 - 05/12/2025
Assunto: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, SP, para que determine ao setor competente a adoção de medida administrativa visando garantir o atendimento contínuo na Farmácia Municipal durante o horário de almoço.
Autoria: Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto