Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/11/2025
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Projeto de Lei Nº 108/2025 - 26/09/2025
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2026, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2026, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 109/2025 - 26/09/2025
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 157/2025 - 31/10/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimento Gratuito de Fraldas Descartáveis para Idosos e Pessoas Com Deficiência de Baixa Renda no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 158/2025 - 03/11/2025
Assunto: Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 160/2025 - 07/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a proibição da nomeação, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Pedro/SP, de pessoas condenadas por crimes de natureza sexual contra crianças, adolescentes ou mulheres, e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Diego Aparecido Favoreto
Projeto de Lei Nº 166/2025 - 07/11/2025
Assunto: Institui o “Programa Transporte Solidário Pós-Atendimento” no âmbito do Município de São Pedro.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Projeto de Lei Nº 167/2025 - 07/11/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal de Educação e Prevenção ao Vício em Jogos e Apostas nas escolas da rede pública municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Projeto de Lei Nº 168/2025 - 07/11/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva
Projeto de Lei Nº 170/2025 - 07/11/2025
Assunto: Declara a Coxinha do Bar do Chico como Patrimônio Cultural do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 174/2025 - 18/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose – “Cólica Não É Normal” no Município de São Pedro.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Projeto de Lei Nº 177/2025 - 18/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução semanal dos hinos e do hasteamento das bandeiras, nacional e municipal, nas escolas de ensino fundamental da rede pública e privada do Município de São Pedro.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Projeto de Lei Nº 178/2025 - 18/11/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal "Voltar à Terra Natal" no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Projeto de Lei Nº 179/2025 - 19/11/2025
Assunto: Institui a "Carteira Municipal do Professor" no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 17/01/2025
Assunto: Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro; Altera a Resolução nº 64/2023 e dó outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - 03/11/2025
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao 1º Sargento Melcsedec Mezahab Anchieta da Costa e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - 04/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Rvmo. Padre José Alberto Luna Cavalcante, SJC, e dá outras providências.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 07/11/2025
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Execelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços ao município de São Pedro
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 145/2025 - 20/10/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Pedro/SP, o Programa Municipal de Acupuntura, destinado a incentivar e viabilizar a oferta da acupuntura como prática integrativa e complementar em saúde, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira
Requerimento Nº 41/2025 - 18/11/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que seja oficiada a CPFL Paulista - Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando providências quanto aos danos causados em calçadas e à sujeira deixada após troca de postes realizada no Bairro Santa Cruz, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto
Moção Nº 116/2025 - 12/11/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Carvalho Pinto, pelo falecimento do Dr. Antonio Carlos de Carvalho Pinto, ocorrido em 10 de novembro de 2025.
Autoria: Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura
Moção Nº 117/2025 - 18/11/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Flash Car - Plataforma de mobilidade urbana de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Moção Nº 118/2025 - 18/11/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Marques, pelo falecimento da Sra. Cristiane Maria da Silva Marques, ocorrido em 16 de novembro de 2025.
Autoria: Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura
Moção Nº 119/2025 - 19/11/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Ferreira Silva pelo falecimento da Senhora Aurea Guarani do Brasil Ferreira Silva, corrido em 11 de novembro de 2025.
Autoria: Ondina Daniel