Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 24/11/2025
Assunto: Leitura
Matérias
Projeto de Lei Nº 173/2025 - 13/11/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva de Pessoas Neurodivergentes no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Lei Nº 174/2025 - 18/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose – “Cólica Não É Normal” no Município de São Pedro.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Projeto de Lei Nº 175/2025 - 18/11/2025
Assunto: Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Enfermagem Para Mães Atípicas no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Aldo Alves da Silva
Projeto de Lei Nº 176/2025 - 18/11/2025
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Psicopedagogo” a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, no Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 177/2025 - 18/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução semanal dos hinos e do hasteamento das bandeiras, nacional e municipal, nas escolas de ensino fundamental da rede pública e privada do Município de São Pedro.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Projeto de Lei Nº 178/2025 - 18/11/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal "Voltar à Terra Natal" no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Projeto de Lei Nº 179/2025 - 19/11/2025
Assunto: Institui a "Carteira Municipal do Professor" no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 809/2025 - 10/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Obras, em parceria com a SAAESP, seja realizado estudo técnico na Rua José Matarazzo, esquina com a Rua Pedro de Assis, com o objetivo de promover o reparo de u, buraco existente e adotar medidas preventivas contra erosões e a formação de novos buracos ocasionados por enxurradas decorrentes das chuvas neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 810/2025 - 12/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Veríssimo Prado, próximo ao Fórum, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 811/2025 - 12/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e o reparo dos bebedouros públicos localizados nas praças do município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 812/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar uma avaliação na Rua Sebastião Luciano de Andrade, no Bairro Jardim São Judas, com o objetivo de solucionar os problemas enfrentados pelos moradores durante o período chuvoso, em razão do acúmulo de água e enxurradas que ocorrem na via.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 813/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar o abastecimento da Farmácia do "Meu Pet Container" com os medicamentos necessários ao atendimento dos animais consultados, garantindo que estes possam receber, no próprio local, os remédios prescritos pelo veterinário responsável logo após a consulta.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 814/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar licitação para contratação de ONGs e associações de proteção animal, visando à prestação de serviços de lar transitório, captura, castração, vermifugação, vacinação e adoção de animais de rua, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 815/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar mais programas de vacinação contra a raiva em todos os bairros urbanos e rurais, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 816/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de intensificar a fiscalização e a aplicação das penalidades cabíveis previstas na legislação municipal, estadual e federal relativas aos maus-tratos contra animais, garantindo que os tutores ou responsáveis que pratiquem tais atos sejam devidamente responsabilizados conforme a lei.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 817/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel situado em frente à Pizzaria Piccolo Maysa, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, para que realize a manutenção e nivelamento da calçada.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 818/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade da implantação de uma valeta ou canaleta para o escoamento de águas pluviais na esquina da Alameda dos Ipês com a Alameda Taiúvas, no Bairro Jardim Botânico Mil, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 819/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que seja implantado um projeto de arborização urbana no Bairro Bela São Pedro, neste Município.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 820/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Obras, sejam realizados reparos e serviços de manutenção na EMEB Profº "Leny Bontorim", localizada no Bairro Bela São Pedro, neste Município.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 821/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, determine ao setor competente, especialmente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro (SAAESP), a realização de estudos técnicos e econômicos visando à redução do percentual atualmente cobrado a título de taxa de esgoto, hoje fixado em 100% do valor da água utilizada.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 822/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, seja estudada a instalação de equipamento eletrônico de controle de eixos de veículos nos trechos de subida e descida da serra de São Pedro, com o objetivo de fiscalizar o tráfego de caminhões e veículos acima do limite permitido para aquele trecho.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 823/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, sejam adotadas providências urgentes para a contratação de novos garis, a fim de reforçar a equipe de limpeza urbana em todo o Município de São Pedro.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 824/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, a necessidade de melhorias na Praça do Fórum, incluindo reforma da iluminação pública, manutenção do espelho d'água, revitalização da academia ao ar livre.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 825/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, que seja determinada a instalação de placas de identificação com o nome das vias públicas e seus respectivos CEPs em todas as Ruas, Avenidas e Praças do Município.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 826/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, que determine à secretaria competente a instalação de lixeiras em todas as praças públicas do município que ainda não disponham desse equipamento.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 827/2025 - 14/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, determine estudos visando à contratação da tecnologia "Aedes Do Bem", desenvolvida pela empresa OXITEC, como medida complementar de combate ao mosquito Aedes Aegypti no Município de São Pedro.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 828/2025 - 14/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, determine estudos visando à implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto nos bairros Nova São Pedro I, Nova São Pedro II, Mirante e Chácaras ABC.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 829/2025 - 14/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, determine ao setor competente, a criação e implementação de um aplicativo oficial da Prefeitura de São Pedro, destinado a oferecer serviços e informações aos cidadãos, promovendo maior integração, transparência e agilidade no atendimento público.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 830/2025 - 14/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, determine à Secretaria de Segurança Pública e à Guarda Civil Municipal a intensificação das rondas e da presença ostensiva de agentes nos parques e áreas de lazer da cidade, especialmente nos horários de maior movimento e também à noite.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 831/2025 - 14/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, a necessidade de incluir na rota do ônibus municipal o trajeto que contemple a Unidade Básica de Saúde (UBS) Primavera, de modo a atender os moradores dos bairros Floresta Escura 1 e 2 e Prainha.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 832/2025 - 17/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a manutenção ou substituição das cadeiras e poltronas quebradas do Centro de Convenções "Jacinto José Fávaro", localizado na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Diego Aparecido Favoreto, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 833/2025 - 17/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de adesão do Município de São Pedro ao Programa Estadual de Auxílio Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, instituído pelo governo do Estado de São Paulo.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 834/2025 - 17/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização emergencial de manutenção no gramado do Campo Velho "Dr. Mário Santos Menezes", diante do risco de acidentes, incluindo ocorrência recente de fratura envolvendo jovem atleta.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 835/2025 - 17/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Civil Municipal na entrada do Bairro Castelinho, na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), entre os horários de 17h e 17h20, com o objetivo de auxiliar no controle do tráfego e garantir a segurança dos moradores e pais que buscam seus filhos na Escola Tile, bem como dos trabalhadores que circulam pelo local nesse período.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 836/2025 - 17/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de o Município aderir ao Programa SUS Digital.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 837/2025 - 17/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a repintura das faixas de pedestres, bem como a implantação de passagens em cimento e sinalização indicativa em toda a extensão da Avenida José Delício, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 838/2025 - 17/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Pedro Sanches, no Bairro Nova Aurora, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 839/2025 - 17/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos para realizar a pavimentação asfáltica do trecho de acesso principal ao Bairro Nova Aurora, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 840/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placas de sinalização indicando a existência de escola no Bairro Nova Aurora, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 841/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, a construção de uma rampa e escada de acesso em frente à porta de entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Primavera, neste Município.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 842/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, a perfuração de um poço artesiano na Unidade Básica de Saúde (UBS) Primavera, atualmente é abastecida por um poço caipira, que não possui capacidade suficiente para atender à demanda diária da Unidade.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 843/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, a instalação de lixeiras nas proximidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento e da Santa Casa de São Pedro
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 844/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Estanislau de Oliveira, em frente ao nº 1018, no Município de São Pedro/SP, para que seja realizada a limpeza e manutenção adequada da área.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 845/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, a realização de manutenção e substituição das lixeiras instaladas no Parque do Cristo, tendo em vista que muitas delas se encontram quebradas e em péssimas condições de uso, conforme demonstram as fotos em anexo.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 846/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, a notificação da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para que realize manutenção urgente em todos os postes de energia instalados ao longo da Rodovia Municipal Elísio de Paula Teixeira (estrada subida e descida da Serra), fotos em anexo.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 847/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, a realização de reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Primavera, neste município, fotos em anexo.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 848/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, a realização de reforma completa e ampliação da Base do Corpo de Bombeiros de nossa cidade, tendo em vista a situação precária em que o prédio se encontra, conforme demonstrado nas fotos em anexo.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 849/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza completa, instalação de iluminação e, se possível, a fiscalização periódica da área verde localizada atrás da Rua Maria Rochitti Saqui, nº14, sobrado, Bairro Chácara Bela Vista, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 850/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de entrega de cestas de Natal aos servidores públicos municipais, funcionários da Frente de Trabalho e estagiários, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 851/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, aquisição de reagentes laboratoriais necessários para realização de exames, compra de medicamentos em geral e aquisição de vacina V-10 para o Meu Pet Container.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 852/2025 - 19/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que viabilize o funcionamento do laboratório do Meu Pet Container, visando ampliar e melhorar os serviços voltados ao bem-estar animal no município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 853/2025 - 19/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com urgência a possibilidade de instalar bueiros na Rua Otávio Modesto de Paula, no cruzamento com a Rua Presidente Getúlio Vargas, para minimizar os transtornos causados pelas enchentes no local.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 854/2025 - 19/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de instalação de iluminação pública no trecho da entrada do bairro Castelinho, localizado na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), visando maior segurança viária e prevenção de acidentes.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 855/2025 - 19/11/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio do setor competente, a realização de reparo urgente na sarjeta situada no cruzamento das Ruas Benedito Teixeira de Barros e Ernesto Antonelli, no Bairro Dorothea, fotos em anexo.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 856/2025 - 19/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza e desobstrução de vias e bueiros na Rua das Bauíneas, no bairro Floresta Escura, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida