Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/11/2025
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Projeto de Lei Nº 161/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 162/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 163/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 164/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 165/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 169/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 171/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 172/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 145/2025 - 20/10/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Pedro/SP, o Programa Municipal de Acupuntura, destinado a incentivar e viabilizar a oferta da acupuntura como prática integrativa e complementar em saúde, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - 23/10/2025
Assunto: Concede título de "Cidadão São-Pedrense" à Luiz Carlos de Oliveira, Kajuba, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 134/2025 - 08/10/2025
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do Dia do Profissional de Educação Física no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Projeto de Lei Nº 135/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza a permuta de imóvel público dominical e dá outras providências correlatas
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 137/2025 - 09/10/2025
Assunto: Declara o Costelão da Venda do Brilio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 144/2025 - 10/10/2025
Assunto: Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 40/2025 - 10/11/2025
Assunto: Requer informações ao Executivo Municipal sobre a retirada do redutor de velocidade localizado na Rua Veríssimo Prado, em frente ao número 953, próximo ao fórum.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Moção Nº 115/2025 - 04/11/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor Livre Docente e Pesquisador Doutor Jair Aparecido Cardoso, pela sua recente nomeação como membro da Academia Paulista de Direito, ocupando a cadeira nº19.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto