Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 10/11/2025
Assunto: Leitura
Matérias
Projeto de Lei Nº 157/2025 - 31/10/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimento Gratuito de Fraldas Descartáveis para Idosos e Pessoas Com Deficiência de Baixa Renda no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 158/2025 - 03/11/2025
Assunto: Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico de São Pedro o acervo fotográfico do cidadão José Matarazzo Neto e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 160/2025 - 07/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a proibição da nomeação, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Pedro/SP, de pessoas condenadas por crimes de natureza sexual contra crianças, adolescentes ou mulheres, e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Diego Aparecido Favoreto
Projeto de Lei Nº 161/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 162/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 163/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 164/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 165/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 166/2025 - 07/11/2025
Assunto: Institui o “Programa Transporte Solidário Pós-Atendimento” no âmbito do Município de São Pedro.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Projeto de Lei Nº 167/2025 - 07/11/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal de Educação e Prevenção ao Vício em Jogos e Apostas nas escolas da rede pública municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Projeto de Lei Nº 168/2025 - 07/11/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal "Esporte e Inclusão - Criança Autista em Ação" no Município de São Pedro/SP.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura, Aldo Alves da Silva
Projeto de Lei Nº 169/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 170/2025 - 07/11/2025
Assunto: Declara a Coxinha do Bar do Chico como Patrimônio Cultural do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 171/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 172/2025 - 07/11/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - 03/11/2025
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao 1º Sargento Melcsedec Mezahab Anchieta da Costa e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - 04/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão São-Pedrense ao Rvmo. Padre José Alberto Luna Cavalcante, SJC, e dá outras providências.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto, José Roberto de Moura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 07/11/2025
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Execelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços ao município de São Pedro
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Resolução Nº 10/2025 - 03/11/2025
Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a exposição anual "Memórias de São Pedro", em homenagem ao acervo fotográfico histórico do cidadão Neto Matarazzo.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Albino Antunes
Indicação Nº 771/2025 - 30/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (tipo lombada) na Rua Ernesto Giocondo e também na Rua Antônio Daniel, neste município
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 772/2025 - 30/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento n cruzamento entre a Rua Ernesto Giocondo e a Rua Antônio Daniel, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 773/2025 - 31/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Alameda das Primaveras em frente ao número 322, no Bairro Jardim Botânico, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 774/2025 - 31/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Fernando Pallu, ao lado do nº 534, Bairro Pallu, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 775/2025 - 31/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade urgente de reforço na segurança da Praça Antônio Carlos Veronezi, localizada na Alameda das Palmeiras, no Jardim Botânico
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 776/2025 - 31/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Olívia Neumann Gomes, nas proximidades do número 78, Bairro Bela São Pedro, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 777/2025 - 31/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de firmar convênios com farmácias e drogarias locais, visando à liberação e à dispensação de medicamentos à população, quando houver falta dos mesmos na rede pública da saúde, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 778/2025 - 31/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Paulo Ribeiro da Fonseca, em frente ao nº 321, Bairro Recanto das Águas, para que realize a limpeza e manutenção da área.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 779/2025 - 31/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar reparos e melhorias no Posto de Saúde do Bairro Alpes das Águas, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 780/2025 - 03/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma e manutenção dos quiosques no Parque Ecoturístico Marcelo Golineli no Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 781/2025 - 03/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de construir banheiros na área do Parque Ecoturístico Marcelo Golineli no Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 782/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construção de um ponto de ônibus em frente à Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 783/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construção de uma mini praça com lixeiras e bancos na área verde situada em frente à Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 784/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de levar os serviços dos Correios até o Bairro Alpes das Águas, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 785/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de câmeras de segurança na rua localizada atrás da Escola Técnica Estadual - ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 786/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da execução de manutenção das Av. Alpes das Águas, Av. Azaleias, Av. Primaveras e Av. Begônias, do Bairro Alpes das Águas, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 787/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Alameda das Primaveras, nas proximidades do número 490, Bairro Jardim Botânico, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 788/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a reforma e a manutenção da calçada da Rua Maestro Benedito Quintino, desde a entrada do Parque Maria Angélica até o portão principal do Estádio Municipal Ferrucio Feltrin, popularmente conhecido como "São Pedrão", neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 789/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, a instalação de uma Cancha de Bocha no Bairro Theodoro de Souza Barros, em local público apropriado, que possa ser utilizado pelos moradores para lazer e prática esportiva.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 790/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Rui Barbosa, próximo ao nº778, em ponto a ser definido após avaliação técnica da equipe de trânsito.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 791/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, a instalação de uma lombada(redutor de velocidade) na Rua João Teixeira da Frota, antes do cruzamento com a rua Horácio Ramos, em ponto a ser definido após avaliação técnica da equipe de trânsito.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 792/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, a instalação de duas lombadas (redutores de velocidade) na Avenida Ângelo Franzim, sendo uma próxima ao nº953, em pontos a serem definidos após avaliação técnica da equipe de trânsito.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 793/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, , a realização de limpeza e remoção de entulhos na área verde localizada atrás dos imóveis situados na Rua Inocente Azzini, próximos do nº159, no Bairro Jardim Itália.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 794/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Cândido Palu, próximo ao cruzamento com a Rua Ignes Feltrin Grosso, no Bairro Jardim Itália, em ponto a ser definido após avaliação técnica.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 795/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Itália, em local adequado e de fácil acesso à população, preferencialmente em área pública central do bairro.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 796/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção da telha da quadra da Escola Estadual Vicente Luís Grosso, deste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 797/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Madame Estela Azevedo Aguiar, ao lado do número 1165, Centro, tendo em vista que o local encontra-se com acúmulo de lixo e mato alto.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 798/2025 - 05/11/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, que determine ao setor competente a ampliação do apoio e incentivo às quermesses tradicionais de nossa cidade, em especial à Festa de São Pedro, Festa de São José e Festa de Santo Antônio - além do apoio já prestado, incluindo decoração temática, estrutura e divulgação a nível regional, reconhecendo a relevância cultura, turística e social desses eventos.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 799/2025 - 05/11/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, que determine ao setor competente o retorno da decoração e enfeites festivos nas Ruas Veríssimo Prado, Malaquias Guerra e Joaquim Teixeira de Toledo, especialmente em datas comemorativas como natal, carnaval, páscoa, festa junina e outras festividades tradicionais.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 800/2025 - 05/11/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz para a realização do reparo na iluminação pública na Rua Gugliemo Tonon, em frente ao nº 540, providenciando a substituição das lâmpadas ou demais componentes necessários para o pleno funcionamento do ponto de luz.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 801/2025 - 05/11/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, que determine ao setor competente o fornecimento de panetone ou chocotone aos servidores públicos municipais, como forma de reconhecimento e valorização pelos serviços prestados ao longo do ano.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 802/2025 - 06/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Delicio em frente ao nº68, Bairro Jardim São Pedro, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 803/2025 - 06/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saneamento/ Departamento de Água e Esgoto, a manutenção urgente na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bairro Vale do Sol, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 804/2025 - 07/11/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção e prioridade a possibilidade de realizar serviços de manutenção e nivelamento nas vias do Condomínio Serra Verde, especialmente nas Alamedas dos Sabiás, dos Pintassilgos e das Rolinhas, que se encontram em condições críticas devido às erosões causadas pelas chuvas
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 805/2025 - 07/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar tela de plástico ou de arame de até 1 (um) metro de altura em torno das quadras localizadas no Complexo de Areia Quadras Multiuso "Lincoln Tuono" no Ginásio do Bordadão, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura
Indicação Nº 806/2025 - 07/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar adesivos de identificação nos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Diego Aparecido Favoreto, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 807/2025 - 07/11/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, para que, interceda junto à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que toda intervenção programada na rede elétrica - seja manutenção, reparo ou melhoria - seja previamente comunicada ao Departamento Municipal de Trânsito.
Autoria: Diego Aparecido Favoreto
Indicação Nº 808/2025 - 07/11/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado estudo técnico e administrativo visando à majoração da RET (Remuneração Especial de Trabalho) dos servidores da Guarda Municipal de 30% para 60%, enquanto perdurar a suspensão do pagamento da gratificação de periculosidade, determinada por decisão judicial.
Autoria: Aldo Alves da Silva