Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2025
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Projeto de Lei Nº 146/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 147/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 148/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 149/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 150/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 151/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 152/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 153/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 154/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 155/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 156/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 134/2025 - 08/10/2025
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do Dia do Profissional de Educação Física no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Projeto de Lei Nº 135/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza a permuta de imóvel público dominical e dá outras providências correlatas
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 137/2025 - 09/10/2025
Assunto: Declara o Costelão da Venda do Brilio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 144/2025 - 10/10/2025
Assunto: Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - 01/10/2025
Assunto: Dispõe sobra a concessão da medalha "22 de fevereiro" ao jovem Matheus Carvalho Camargo, em reconhecimento à sua trajetória, conquistas e relevantes serviços prestados à comunidade São-Pedrense.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - 10/10/2025
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Reverendíssimo Pároco Padre Mauro Bombo e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 121/2025 - 25/09/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 122/2025 - 25/09/2025
Assunto: Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Requerimento Nº 39/2025 - 21/10/2025
Assunto: Solicita informações sobre a instalação e funcionamento do pátio do DETRAN localizado na entrada do bairro residencial Santa Rosa no Município de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 109/2025 - 16/10/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Esporte Clube XV de novembro de Piracicaba, pela conquista da Copa Paulista de 2025.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Moção Nº 110/2025 - 17/10/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Senhora Regina Maria Telo Nunes e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Moção Nº 111/2025 - 17/10/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Custodio, pelo falecimento da Senhora Ercilia de Almeida Custodio, ocorrido em 17 de outubro de 2025.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 112/2025 - 24/10/2025
Assunto: Moção de repúdio ao decreto N° 12.686/20205 e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira