Câmara Municipal de São Pedro

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 145/2025 - 20/10/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Pedro/SP, o Programa Municipal de Acupuntura, destinado a incentivar e viabilizar a oferta da acupuntura como prática integrativa e complementar em saúde, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 146/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 147/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 148/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 149/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 150/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 151/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 152/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 153/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 154/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 155/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 156/2025 - 29/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

• Arquivo 1
• Anexos
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - 17/10/2025
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - 23/10/2025
Assunto: Concede título de "Cidadão São-Pedrense" à Luiz Carlos de Oliveira, Kajuba, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

• Arquivo 1

Indicação Nº 748/2025 - 15/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a troca das lâmpadas queimadas, quebradas e apresentando defeito em toda extensão do Município.
Autoria: Albino Antunes

• Arquivo 1

Indicação Nº 749/2025 - 15/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar o desassoreamento do lago e das nascentes situadas na mata ciliar do lago localizado no Bairro Novo Horizonte, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira

• Arquivo 1

Indicação Nº 750/2025 - 16/10/2025
Assunto: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, junto à Concessionária Eixo SP, estude a possibilidade de implantaçãode iluminação nas rotatórias da Rodovia Geraldo de Barros (SP-304).
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Albino Antunes

• Arquivo 1

Indicação Nº 751/2025 - 17/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção a possibilidade de instalar placas de sinalização e alerta sobre risco de carrapatos-estrela na área verde localizada em frente ao Condomínio Residencial Águas do Campo, onde passa o Rio Ribeirão Araquá.
Autoria: Daniel José Sepulvida

• Arquivo 1

Indicação Nº 752/2025 - 17/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de serviços de capinação e limpeza das guia ao longo de toda a extensão da Alameda das Primaveras no Bairro Jardim Botânico, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

• Arquivo 1

Indicação Nº 753/2025 - 17/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de construção de rampa de acesso para pessoas com deficiência na calçada do Complexo Esportivo , localizado na Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

• Arquivo 1

Indicação Nº 754/2025 - 17/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, estude a possibilidade de instalação de postes de recarga para veículos de mobilidade elétrica nos seguintes pontos do município: Centro Gastronômico, Feira do Produtor, Praça Matriz, Bordadão e Igreja do Alto da Serra (Santo Antônio).
Autoria: Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos

• Arquivo 1

Indicação Nº 755/2025 - 20/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que se faça vigorar a Lei Federal 11.947/2009 que obriga os município a aplicar no mínimo 30% dos recursos da alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva

• Arquivo 1

Indicação Nº 756/2025 - 20/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de serviços de capinação e limpeza das guias ao longo de toda a extensão da Alameda dos Angicos, no Bairro Jardim Botânico, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

• Arquivo 1

Indicação Nº 757/2025 - 20/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, avalie a possibilidade de solicitar a presença de viaturas da Guarda Municipal aos domingos, no período da manhã, em frente à UPA e à Santa Casa de São Pedro, e instalação de placas de silêncio no entorno.
Autoria: Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos

• Arquivo 1

Indicação Nº 758/2025 - 23/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de promover a recolocação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Veríssimo Prado, em frente ao nº 953, próximo ao Fórum, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva

• Arquivo 1

Indicação Nº 759/2025 - 23/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, promova o reconhecimento da profissão de motorista condutor de ambulância, conforme o disposto no Projeto de Lei nº 2336/2023, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva

• Arquivo 1

Indicação Nº 760/2025 - 23/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de tapar um buraco com massa asfáltica na Rua João Gaiani, em frente ao nº 385, no Bairro Jardim São Pedro, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva

• Arquivo 1

Indicação Nº 761/2025 - 23/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento nas proximidades da ponte situada na entrada do Bairro Santana, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva

• Arquivo 1

Indicação Nº 762/2025 - 23/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade (tipo lombada) ao longo da pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Henrique Furlan, desde a entrada do Bairro Santana, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva

• Arquivo 1

Indicação Nº 763/2025 - 23/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de remoção de uma árvore seca, sem vida, localizada na Rua General Osório, em frente ao nº 645, bairro Centro, neste Município, e providencie o reparo da calçada danificada pelas raízes da árvore após sua queda.
Autoria: Aldo Alves da Silva

• Arquivo 1

Indicação Nº 764/2025 - 23/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de alargar a passagem da segunda ponte situada na Estrada Vicinal Henrique Furlan, no Bairro Santana, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva

• Arquivo 1

Indicação Nº 765/2025 - 24/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realização de serviços de capinação e limpeza ao longo de toda a extensão da Avenida Batista Golinelli, abrangendo as esquinas e o canteiro central, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

• Arquivo 1

Indicação Nº 766/2025 - 24/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Humberto Caravita, próximo ao número 450, no Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

• Arquivo 1

Indicação Nº 767/2025 - 24/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar brinquedos infantis destinados a crianças de até 10 anos na Praça São Benedito, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

• Arquivo 1

Indicação Nº 768/2025 - 24/10/2025
Assunto: Solicita a reforma urgente do parquinho infantil do Parque Ernesto Baltieri, na recuperação do piso emborrachado.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto

• Arquivo 1

Indicação Nº 769/2025 - 24/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a concretagem da valeta (buraco) que se estende por toda a lateral entre o canteiro de árvores e o asfalto, na Avenida Tufi Elias, Bairro Nova São Pedro, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura

• Arquivo 1

Indicação Nº 770/2025 - 24/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a retirada de acúmulo de terra da área verde no fundo de residência localizada na Rua Duque de Caxias, nº 21, Vila Nova, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura