Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/10/2025
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Projeto de Lei Nº 129/2025 - 02/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 133/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção social complementar para entidade assistencial, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 138/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 139/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 140/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 141/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 142/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 110/2025 - 09/09/2025
Assunto: Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Juliana Galante Nogueira, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 121/2025 - 25/09/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 122/2025 - 25/09/2025
Assunto: Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - 18/09/2025
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.
Autoria: Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 22/09/2025
Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Aldo Alves da Silva
Requerimento Nº 38/2025 - 07/10/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações sobre os motivos pelos quais exames anteriormente realizados e enquadrados no SUS estão sendo cortados e não estão mais sendo realizados.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Moção Nº 103/2025 - 01/10/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Feleto, pelo falecimento do Sr. Natale Vanderlem Feleto, ocorrido em 29 de setembro de 2025
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Moção Nº 104/2025 - 01/10/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, pelo brilhante trabalho realizado na organização e execução da 72ª Semana Cultural Gustavo Teixeira.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 105/2025 - 03/10/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Brilio, pelo falecimento do Sr. Alcides Brilio, ocorrido em 02 de outubro de 2025.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 106/2025 - 09/10/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Ginástica Bia Lackner pela participação na Copa Sul-Americana na Bolívia.
Autoria: José Roberto de Moura
Moção Nº 107/2025 - 09/10/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Alexandre Lopes da Silva, da cidade de São Pedro, pelo ato de coragem e empatia ao dialogar e impedir que um homem atentasse contra a própria vida, em uma passarela na cidade de Piracicaba.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira