Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 13/10/2025
Assunto: Leitura
Matérias
Projeto de Lei Nº 129/2025 - 02/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 131/2025 - 06/10/2025
Assunto: Institui o Programa Agentes Ambientais Comunitários (AAC) e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto
Projeto de Lei Nº 132/2025 - 06/10/2025
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Mérito e Reconhecimento da Guarda Civil Municipal de São Pedro, com 5 graus de medalhas, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 133/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção social complementar para entidade assistencial, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 134/2025 - 08/10/2025
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do Dia do Profissional de Educação Física no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Projeto de Lei Nº 135/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza a permuta de imóvel público dominical e dá outras providências correlatas
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 136/2025 - 08/10/2025
Assunto: Dispõe sobre a proibição da nomeação, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de São Pedro/SP, de pessoas condenadas por crimes de natureza sexual contra crianças ou adolescentes, bem como por tráfico de drogas, e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Projeto de Lei Nº 137/2025 - 09/10/2025
Assunto: Declara o Costelão da Venda do Brilio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 138/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 139/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 140/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 141/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 142/2025 - 10/10/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 144/2025 - 10/10/2025
Assunto: Institui a Política Municipal de Cuidados, Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher - "São Pedro por Elas" no município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - 01/10/2025
Assunto: Dispõe sobra a concessão da medalha "22 de fevereiro" ao jovem Matheus Carvalho Camargo, em reconhecimento à sua trajetória, conquistas e relevantes serviços prestados à comunidade São-Pedrense.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - 10/10/2025
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Reverendíssimo Pároco Padre Mauro Bombo e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 708/2025 - 30/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade da Criação do Programa Municipal de Manutenção Preventiva e Contínua dos Espaços Públicos, com orçamento específico e calendário anual de serviços e vistorias.
Autoria: Juliana Galante Nogueira
Indicação Nº 709/2025 - 30/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, em caráter urgente e impositivo, adote todas as providências necessárias, diretamente ou em cooperação com o Governo do Estado de São Paulo e o Centro Paula Souza, para que sejam implantadas condições adequadas de acessibilidade na Escola Técnica Estadual - ETEC localizada neste Município. A unidade escolar, embora de responsabilidade estadual, encontra-se em funcionamento sem atender às normas básicas de acessibilidade, impedindo que alunos cadeirantes tenham igualdade de acesso e permanência, o que configura grave violação de direitos fundamentais.
Autoria: Juliana Galante Nogueira
Indicação Nº 710/2025 - 30/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de tomar providências urgentes para sanar acúmulo de água pluviais na Rua João Nunes de Moraes, altura do n° 346, Bairro São Dimas, neste Município.
Autoria: Juliana Galante Nogueira
Indicação Nº 711/2025 - 01/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de substituir o material utilizado na cobertura do Centro Gastronômico "Arthur de Losso", neste Município, com a finalidade de evitar novas quedas em situações de rajadas de vendo, vendavais e temporais.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 712/2025 - 01/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a manutenção das estradas rurais que ligam os bairros Graminha, águas Claras, Vista Alegre e demais bairros da região deste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 713/2025 - 01/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de cercar, com alambrado ou alvenaria, a área dos fundos do Centro Gastronômico "Arthur de Losso", nas proximidades do barranco onde estão localizados os quiosques de alimentação.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 714/2025 - 01/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a instalação de bicos de luz, na viela localizada na Rua Vasco Altafim, entre o Cemitério Municipal da Saudade e a loja Vestcasa.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 715/2025 - 01/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do poder Executivo, a possibilidade de contratação dos seguintes profissionais e terapias especializadas Neuropediatra, Fonaudiólogo(a), Terapeuta Ocupacional (TO), Psicólogo(a), Profissionais capacitados em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Terapeutas especializados em Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC), com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento à população, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 716/2025 - 02/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de pontos de sombra no Complexo Esportivo do "Bordadão", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 717/2025 - 02/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de pontos de tomadas elétricas no Complexo Esportivo do "Bordadão", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 718/2025 - 03/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de utilização do Aquífero Guarani para o abastecimento de água da cidade, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 719/2025 - 03/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar um aparelho de ar-condicionado na sala dos Agentes de Saúde da Unidade do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro São Dimas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 720/2025 - 03/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de contratar mais um médico pediatra ou ampliar a carga horária dos profissionais que atualmente atendem de forma quinzenal e mensal na Unidade do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro São Dimas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 721/2025 - 03/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de realizar a regularização da fiação de telefone e internet na Rua Sebastião César Giocondo, esquina com a Rua José Esteves, ao lado do PSF São Dimas.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 722/2025 - 03/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Esportes, estude a viabilidade de liberar o acesso aos banheiros da EMEB "Profª Maria de Fátima do Amaral" para os alunos que participam das aulas de basquete realizadas às terças, quintas e sábados, no período noturno, na quadra da referida unidade escolar, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 723/2025 - 03/10/2025
Assunto: Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, Thiago Silvério da Silva, para que determine junto ao setor competente um estudo técnico visando a implantação de rede de energia elétrica, com instalação de postes, transformador e demais equipamentos necessários, na Avenida das Violetas, localizada no Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 724/2025 - 06/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de pontos de tomadas elétricas no Complexo Esportivo da Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 725/2025 - 06/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de ampliar o número de vagas destinadas a motocicletas na Rua Domingos Dante, núm. 144, em frente a EMEB "Profª Maria de Fátima do Amaral", neste Município, priorizando a área sombreada para garantir mais conforto e segurança aos usuários.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 726/2025 - 06/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida dos Bandeirantes nos dois sentidos próximo aos números 322 (sentido garagem municipal) e 323 (sentido Igreja São José), neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 727/2025 - 07/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realizar a substituição do poste situado na esquina da Praça São Benedito, tendo em vista as condições atuais em que se encontra a estrutura.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 728/2025 - 07/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie, junto ao Secretario Municipal de Saúde, Sr. Marcelo Pinto de Carvalho, a possibilidade de realizar uma reunião com os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de tratar sobre a nova proposta de concessão de férias anuais.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 729/2025 - 07/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Obras, seja realizado estudo técnico na extensão da Rua Ademir Bontorim, principalmente no trecho aos fundos da UMIS, com o objetivo de prevenir erosões e a formação de buracos causados por enxurradas decorrentes das chuvas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 730/2025 - 07/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano no Bairro Giocondo, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 731/2025 - 07/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Segurança, intensifique a fiscalização em bares, adegas e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, em razão de casos recentes de intoxicação por metanol registrados em município da região.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 732/2025 - 07/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de orientar os médicos pediatras das unidades de saúde e pronto atendimento do município a emitirem atestados médicos aos pais ou responsáveis legais que necessitem se ausentar no trabalho para acompanhar crianças em consultas ou atendimentos por motivo de doença.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 733/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que sejam realizados os estudos necessários para a construção de uma rampa de acessibilidade na entrada da Secretaria Municipal de Esportes, localizada na Rua Victório Longhi - Vila Estela, São Pedro
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 734/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação do programa Bom Prato neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 735/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de lixeiras no Centro Gastronômico "Arthur de Losso", neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 736/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja disponibilizado diariamente café da manhã para os funcionários da Garagem Municipal e Frente de Trabalho, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 737/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, em vários pontos e na entrada e saída dos Bairros Residencial São Francisco e Residencial São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 738/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais secretaria competentes, a realização de vistoria e providências no rio que passa embaixo da ponte da Rua Veríssimo Prado, nas proximidades do número 600, bairro Santa Cruz, nesta cidade.
Autoria: José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 739/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construir uma cobertura no Centro de Eventos e Exposições deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Albino Antunes
Indicação Nº 740/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de Totens de Emergência (Pontos de Chamada de Emergência) nas vias de acesso da Serra de São Pedro, sentido Brotas, Itirapina e Torrinha, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Albino Antunes
Indicação Nº 741/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção do telhado e das calhas, em toda sua extensão, na EMEB "Professor Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 742/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da realização de uma vistoria técnica no lago localizado no bairro Novo Horizonte, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 743/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Belmiro César de Oliveira, próximo ao número 22, no Bairro Jardim Mariluz, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 744/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que crie a Central de Achados e Perdidos (CAP) no município, com o objetivo de organizar um sistema público para receber, catalogar, guardar e devolver objetos perdidos, designando um setor responsável pela coordenação e gestão do serviço.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 745/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento em trechos da Avenida São João, neste Município, com a finalidade de coibir o descarte irregular de lixo e a travessia indevida de automóveis e caminhões sobre o canteiro central.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 746/2025 - 10/10/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de reforma e manutenção da Cancha de Bocha e Malha "Carlão do Texaco", localizada no bairro Santa Cruz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 747/2025 - 10/10/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, estude a possibilidade de tomar providências quanto à manutenção e melhorias da EMEB "Gustavo Teixeira", neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida