Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/09/2025
Assunto: Discussão e Votação
Matérias
Projeto de Lei Nº 124/2025 - 26/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 125/2025 - 26/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 126/2025 - 26/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 127/2025 - 26/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Resolução Nº 9/2025 - 26/09/2025
Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a honraria "Mulheres que Inspiram", e dá outras providências.
Autoria: Juliana Galante Nogueira
Projeto de Lei Nº 110/2025 - 09/09/2025
Assunto: Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Juliana Galante Nogueira, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Projeto de Resolução Nº 7/2025 - 03/09/2025
Assunto: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Juliana Galante Nogueira
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 05/09/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Institui o "Programa de Saúde Integrada para Superidosos" no âmbito do Município de São Pedro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Moção Nº 100/2025 - 22/09/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Bernardino de Oliveira, pelo falecimento do Sr. Marcos Bernardino de Oliveira, ocorrido em 18 de setembro de 2025
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida
Moção Nº 101/2025 - 23/09/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à equipe da Defesa Civil de São Pedro pelo relevante trabalho prestado na contenção de focos de incêndio em nosso Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Moção Nº 102/2025 - 24/09/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações às equipes da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo brilhante trabalho realizado no Município de São Pedro, em flagrante de tráfico de drogas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos