Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 29/09/2025
Assunto: Leitura
Matérias
Projeto de Lei Nº 108/2025 - 26/09/2025
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2026, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2026, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 109/2025 - 26/09/2025
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2026 e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 120/2025 - 23/09/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão de preferência para agendamento de consultas e exames na Rede Municipal de Saúde para pais, familiares, responsáveis e/ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Lei Nº 121/2025 - 25/09/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Artesanato no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 122/2025 - 25/09/2025
Assunto: Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Lei Nº 123/2025 - 26/09/2025
Assunto: Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal nº 1439/1984 e nº 1491/1985 que criou e denominou a Guarda Civil Municipal de São Pedro, adequando-a às disposições da Lei Federal nº13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 124/2025 - 26/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 125/2025 - 26/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 126/2025 - 26/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 127/2025 - 26/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 128/2025 - 26/09/2025
Assunto: Institui o Programa de Reconhecimento e Valorização da Guarda Municipal - "Destaque do Mês", e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - 18/09/2025
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Vlamir Roberto Gava, presidente dos (Vicentinos) do Conselho Particular de São Pedro, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro.
Autoria: Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 22/09/2025
Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro/SP, a "Semana Municipal de Prevenção à violência nas escolas", e o prêmio "Escola de Paz", e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Aldo Alves da Silva
Projeto de Resolução Nº 9/2025 - 26/09/2025
Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a honraria "Mulheres que Inspiram", e dá outras providências.
Autoria: Juliana Galante Nogueira
Indicação Nº 680/2025 - 16/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de criação de um Programa de Microchipagem e Identificação de Animais no Município de São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 681/2025 - 16/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de intensificar a ronda da GCM - Guarda Civil Municipal, na Praça do Fórum, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 682/2025 - 16/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de alterar o sentido de direção da Rua Maria Elizabete Carrara Bissoli, localizada no Bairro Nova São Pedro II, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 683/2025 - 18/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de revitalização do "lago" artificial localizado na Praça do Fórum, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 684/2025 - 19/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de instalar mais pontos de água no Complexo Esportivo do "Bordadão", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 685/2025 - 22/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar reparos e manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça do Fórum de São Pedro.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 686/2025 - 22/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que determine à Secretaria Municipal de Segurança, através da Guarda Civil Municipal, a realização de fiscalização na Rua José Estanislau de Oliveira, nº 926, Bairro Centro, em frente ao estabelecimento odontológico existente no local, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 687/2025 - 23/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de fechamento com muro em torno do prédio da GCM - Guarda Civil Municipal.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 688/2025 - 23/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da criação de um aplicativo digital para agendamentos de consultas e acompanhamentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 689/2025 - 23/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da criação de Projeto de Lei que estabeleça um padrão arquitetônico, urbanístico e paisagístico para espaços públicos, neste Município.
Autoria: Juliana Galante Nogueira
Indicação Nº 690/2025 - 23/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de sistema de som ambiente na Praça Matriz, neste Município.
Autoria: Juliana Galante Nogueira
Indicação Nº 691/2025 - 23/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de um espaço para leilões de gado e eventos agropecuários no Parque Hípico e de Rodeio Itagiba Leite, neste Município.
Autoria: Juliana Galante Nogueira
Indicação Nº 692/2025 - 23/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer a capinação da Rua Silvio Dante, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 693/2025 - 23/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer a reparo asfáltico na Rua João Mathias Gouveia Junior, no Bairro Jardim Holliday, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 694/2025 - 23/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de realizar limpeza na Rua José C. Bachim, bairro Santana, nesta cidade,
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 695/2025 - 25/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a pintura de toda a pista de caminhada do Parque Maria Angélica, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 696/2025 - 25/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de refazer as obras de arte em homenagem ao poeta Gustavo Teixeira, que foram destruídas, valorizando e resgatando parte importante da memória cultural de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 697/2025 - 25/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da construção de uma pista de corrida acoplada a uma caixa de areia para salto em distância no Estádio Municipal Ferrucio Feltrin - 'São Pedrão", neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 698/2025 - 25/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que , através do setor competente, avalie a possibilidade de tapar um buraco com massa asfáltica na Rua Malaquias Guerra, em frente a SEMAGRI - Secretaria Especial de Meio Ambiente e Agricultura, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 699/2025 - 25/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que , através do setor competente, avalie a possibilidade de tapar um buraco com massa asfáltica na Rua João Gaiani, próximo ao nº256, no Bairro Jardim São Pedro, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 700/2025 - 26/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Epaminondas Azevedo Aguiar, em frente ao nº228, no Bairro Santa Cruz, para que seja realizada com urgência, a limpeza do referido local.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 701/2025 - 26/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, por meio de setor competente, estude a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua João Gaiani, esquina com a Rua Antônio Daniel, no Bairro Jardim São Pedro, para que seja realizada, com urgência, a limpeza do referido local.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 702/2025 - 26/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a manutenção ou substituição do piso do Centro de Convenções "Jacinto José Fávaro", localizado na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 703/2025 - 26/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar o programa "Servir Bem", voltado ao monitoramento e à melhoria contínua da qualidade dos serviços e atendimentos nos órgãos públicos.
Autoria: Juliana Galante Nogueira
Indicação Nº 704/2025 - 26/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, avalie a possibilidade de promover uma campanha de conscientização junto à população, com objetivo de evitar o descarte de lixo em vias públicas, nesteMunicípio.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 705/2025 - 26/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a instalação de mais uma caixa de captação de águas pluviais (bueiro) na Rua José Carlos Bacchin, em frente ao número 133, no bairro Santana, município de São Pedro/SP.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 706/2025 - 26/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a manutenção na Praça e Academia ao Ar Livre "Anne Caroline Calça", localizada no Bairro Horto Florestal, em São Pedro/SP.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 707/2025 - 26/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a compra e disponibilização de uniformes escolares para os alunos das escolas públicas municipais e creches de nossa cidade de São Pedro /SP
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva, Luiz Fernando Gomes Altos, Albino Antunes