Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/09/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 111/2025 - 12/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 112/2025 - 12/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 113/2025 - 12/09/2025
Assunto:
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 114/2025 - 12/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 115/2025 - 12/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 116/2025 - 12/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 117/2025 - 12/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 118/2025 - 12/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 89/2025 - 04/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do titulo de utilidade pública municipal às associações e fundações, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 90/2025 - 08/08/2025
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle de glicemia a crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 no município de São Pedro/SP, com prioridade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Lei Nº 102/2025 - 15/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Acompanhamento e Prevenção ao diabetes no município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva