Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 15/09/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 110/2025 - 09/09/2025
Assunto: Institui a Semana Municipal do Combate à Erotização Infantil no ambiente digital, com vistas a fomentar medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e punição de práticas que erotizem crianças e adolescentes na Internet e em mídias sociais.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira, Juliana Galante Nogueira, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 111/2025 - 12/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 112/2025 - 12/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 113/2025 - 12/09/2025
Assunto:
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 114/2025 - 12/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 115/2025 - 12/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 116/2025 - 12/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 117/2025 - 12/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 118/2025 - 12/09/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Resolução Nº 7/2025 - 03/09/2025
Assunto: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida desde a sua concepção, e dá outras providências,
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Juliana Galante Nogueira
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 05/09/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Institui o "Programa de Saúde Integrada para Superidosos" no âmbito do Município de São Pedro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 641/2025 - 02/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar análise e providências na Rua Ildete Marques das Neves, em seu trecho final, no bairro Residencial São Pedro.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 642/2025 - 02/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar com urgência a instalação de uma câmera de monitoramento na Avenida Batista Golinelli, nas proximidades do número 287, tendo como referência o depósito do Cavaeiro e a Igreja Adventista.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 643/2025 - 03/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que, através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a reforma e manutenção do gramado sintético do campinho localizado no complexo esportivo, situado na Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 644/2025 - 03/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar o reparo asfáltico de um buraco na Rua José Estanislau de Oliveira, em frente ao número 1018, na região central da cidade,
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 645/2025 - 03/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar um mastro de bandeira no complexo esportivo da Avenida dos Imigrantes, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 646/2025 - 03/09/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, a possibilidade de implantação, junto ao Corpo de Bombeiros e ao SAMU, do mesmo sistema atualmente utilizado no programa "Vizinhança Solidária Rural", hoje em funcionamento com a Polícia Militar.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 647/2025 - 05/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através dos setores competentes, sejam tomadas medidas urgentes visando aumentar a segurança em todos os bairros de nossa cidade.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 648/2025 - 05/09/2025
Assunto: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa de Leis o competente Projeto de Lei, anexo a esta Indicação, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, com o Exército Brasileiro e com entidades de militares da reserva, para a implementação de Escolas Cívico-Militares no município um modelo.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 649/2025 - 05/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Henrique Gritti, próximo ao nº 60, no bairro Mariluz 03.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 650/2025 - 05/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a implantação de estacionamento exclusivo para carga e descarga em frente ao estabelecimento comercial Restaurante Brassierie, localizado na Avenida dos Imigrantes, nº 65, atrás da Rodoviária de São Pedro.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 651/2025 - 08/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento das creches do nosso município das 07h às 18h.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 652/2025 - 08/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de incentivar a instalação de pontos de recarga de carros elétricos e híbridos em locais estratégicos de nosso Município, por meio de parcerias públicas privadas.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 653/2025 - 08/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de cobertura no portão de entrada da Creche/Escola EMEB "Prof.ª Sebastiana Élide Giocondo Perez", no Bairro Residencial São Francisco, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 654/2025 - 08/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a supressão e poda nos eucaliptos existentes no Parque Maria Angélica.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 655/2025 - 08/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a troca das lâmpadas convencionais (luz amarela) pelas lâmpadas de LED (luz branca) em toda extensão do Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 656/2025 - 08/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da construção de uma ilha artificial no lago do Bairro Novo Horizonte, semelhante à existente no lago do Parque Maria Angélica, com o propósito de proteção e bem-estar da fauna local, acompanhada da instalação de uma bomba d'água tipo cascata.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 657/2025 - 08/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar um portão na academia ao ar livre Rejane de Araujo Freitas Tavares, localizada no Bairro Novo Horizonte, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 658/2025 - 08/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que , através do setor competente, viabilize com urgência o reparo de um vazamento de água na Rua Maria Elisabete Carrara Bissoli, em frente ao nº 50, no Bairro Nova São Pedro II, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 659/2025 - 08/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que , através do setor competente, viabilize com urgência o reparo de um vazamento de água na calçada da Rua Maria Elisabete Carrara Bissoli, em frente ao nº 20, no Bairro Nova São Pedro II, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 660/2025 - 09/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de aumento no quadro de funcionários para atender na recepção da Unidade Mista de Saúde (UMIS), neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 661/2025 - 09/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza do mato alto dentro do lago do Parque Maria Angélica, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 662/2025 - 09/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a viabilidade de desenvolver e implementar uma campanha de conscientização e orientação sobre doenças transmissíveis, guarda responsável de cães e gatos, bem como a importância da vacinação dos animais (PETs).
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 663/2025 - 09/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Segurança e Secretaria Municipal de Trânsito, estude a viabilidade de instalar câmeras de segurança integradas ao sistema de monitoramento da cidade de São Pedro em pontos estratégicos do Alto da Serra, notoriamente utilizados como rota de fuga por criminosos após a prática de furtos, roubos e outros delitos em propriedades rurais do município.
Autoria: Juliana Galante Nogueira
Indicação Nº 664/2025 - 09/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de contratar um(a) médico(a) ginecologista-obstetra para atendimento na Unidade Mista de Saúde (UMIS) deste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 665/2025 - 09/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus situado na Rua Josephina Bragagnolo Franco, Bairro São Francisco, ao lado da Escola Municipal Professora "Sebastiana Élide Giocondo Perez", neste Município.
Autoria: Juliana Galante Nogueira
Indicação Nº 666/2025 - 09/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro dos Gomes, próximo à Igreja Presbiteriana Boa Vista do Jacaré, neste Município.
Autoria: Juliana Galante Nogueira
Indicação Nº 667/2025 - 09/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade e orçamento para implantação de uma nova entrada e saída da cidade pelo Bairro Samambaia, interligando a SP-191, com a construção de portal e dispositivos de segurança.
Autoria: Juliana Galante Nogueira
Indicação Nº 668/2025 - 11/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja avaliada com urgência a viabilidade de instalar redutores de velocidade na alça de acesso que liga Charqueada à entrada da cidade de São Pedro.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 669/2025 - 11/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na entrada da cidade para quem vem de Águas de São Pedro
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 670/2025 - 11/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de autorizar a entrada e a permanência de animais de estimação, em especial, cães, acompanhados de seus tutores, no Parque Maria Angélica Gonçalves Manfrinato, deste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 671/2025 - 11/09/2025
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Cadastro Municipal de Proteção ao Idoso contra Assédio de Bancos.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 672/2025 - 12/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de detectores de metais portáteis e/ou fixos na entrada das escolas da rede municipal de ensino, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 673/2025 - 12/09/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de hidrantes em pontos específicos como Parque do Cristo (Alto da Serra), Distrito Industrial (Bela São Pedro) e Bairro Floresta Escura, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 674/2025 - 12/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano para atender às necessidades de uso da Secretaria de Esporte e do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Juliana Galante Nogueira, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 675/2025 - 12/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que, através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a manutenção do piso no espaço de lazer na entrada do Bairro Santana, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 676/2025 - 12/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de implantar uma canaleta de escoamento de água no encontro das vias Antônio Bergantim e Patrício Miguel Carreta, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 677/2025 - 12/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Legislativo, que estude a possibilidade da instalação de limitador de distância e profundidade nas vagas de estacionamento da Câmara Municipal de São Pedro.
Autoria: Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 678/2025 - 12/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de realizar estudo técnico e providenciar, com a máxima urgência, a instalação de redutor de velocidade e placa de sinalização na Rua Antônio Teixeira de Barros, nas proximidades do nº404, Bairro Palu.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 679/2025 - 12/09/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que, através do setor competente, avalie a possibilidade de pavimentar com massa asfáltica ou realizar a manutenção utilizando o material denominado "fresa"as ruas Rio Solimões e Rio Madeira, no Bairro Vertentes das Águas, neste Município.
Autoria: Albino Antunes