Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/09/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 98/2025 - 29/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 99/2025 - 29/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 100/2025 - 29/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 104/2025 - 29/08/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de auxílio e subvenções sociais oriundos de Emendas Impositivas de Vereador, regulamenta o repasse dos recursos, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 105/2025 - 28/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 106/2025 - 29/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 107/2025 - 29/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 85/2025 - 25/07/2025
Assunto: Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de São Pedro-SP, a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Projeto de Lei Nº 86/2025 - 25/07/2025
Assunto: Institui no Município de São Pedro o "Programa Aposentadoria Justa", voltado à orientação, apoio e defesa dos direitos dos idosos aposentados frente a abusos bancários e endividamento, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 89/2025 - 04/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do titulo de utilidade pública municipal às associações e fundações, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 90/2025 - 08/08/2025
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle de glicemia a crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 no município de São Pedro/SP, com prioridade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Lei Nº 102/2025 - 15/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Acompanhamento e Prevenção ao diabetes no município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva
Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 12/08/2025
Assunto: Regulamenta e define atuação do CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - 12/08/2025
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Excelentíssimo Senhor Luciano Francisco Bombardieri, juiz de direito, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 94/2025 - 20/08/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos estudantes Isac de Campos Fischi e Felipe Smaniotto, da EMEB Gustavo Teixeira, pelas conquistas obtidas na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 95/2025 - 19/08/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família "Ferraz", pelo falecimento da Senhora Jacira Ferraz, ocorrido em 16 de agosto de 2025.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 96/2025 - 25/08/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Chiste, pelo falecimento do Senhor Jose Fortunato Chiste, ocorrido em 22 de agosto de 2025.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 97/2025 - 25/08/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Ferreira, pelo falecimento do Senhor Antonio Ferreira, ocorrido em 23 de agosto de 2025.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 98/2025 - 29/08/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o Projeto Mutirão de Prótese Dentária realizado em nosso Município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Moção Nº 99/2025 - 29/08/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Academia Galpão pela participação no 32º New Fest Dance Campos do Jordão.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira