Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 98/2025 - 29/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 99/2025 - 29/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 100/2025 - 29/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 103/2025 - 19/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a instituição de sistema colaborativo de segurança e monitoramento no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira

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Projeto de Lei Nº 104/2025 - 29/08/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de auxílio e subvenções sociais oriundos de Emendas Impositivas de Vereador, regulamenta o repasse dos recursos, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 105/2025 - 28/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 106/2025 - 29/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 107/2025 - 29/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Indicação Nº 607/2025 - 20/08/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que estude a viabilidade de implantação de hortas comunitárias nos bairros mais carentes de nosso Município, como São Dimas I e II, Theodoro Souza Barros, Recanto e demais localidades.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 608/2025 - 21/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de perfuração de poço artesiano no Parque Maria Angélica Gonçalves Manfrinato, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura

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Indicação Nº 609/2025 - 21/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do SAAESP, a possibilidade de realizar reparos e manutenção nas caixas de esgoto existentes na tubulação da Rua Olavo Bilac, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura

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Indicação Nº 610/2025 - 21/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial na Rua João Nave esquina com a Rua Felipe Perroni, no Bairro Colinas de São Pedro, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura

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Indicação Nº 611/2025 - 21/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para crianças com deficiência intelectual ou físicas, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura

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Indicação Nº 612/2025 - 21/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de um Fraldário (trocador) na Rodoviária, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura

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Indicação Nº 613/2025 - 21/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de instituir em todas as unidades de saúde do município, além dos carrinhos de urgência e emergência já existentes um kit de materiais para atendimento e pré-atendimento hospitalar nas urgências e emergências. O kit deverá contemplar itens para avaliação de traumas, PCR, e demais protocolos estabelecidos. Especificamente, o kit deve incluir pranchas, colares, imobilizadores de cabeça, faixa, ataduras, monitores cardíacos, oxímetros, oxigênio, entre outros itens,
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 614/2025 - 21/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de implementar um programa municipal de educação em resíduos, com foco em cursos e palestras sobre reciclagem e gestão de resíduos. A iniciativa visa aumentar a qualidade de vida da população, reduzir impactos ambientais e fomentar a economia circular no Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 615/2025 - 22/08/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a troca do sistema de irrigação do gramado do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin, mais conhecido como "Saopedrão", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 616/2025 - 22/08/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a troca total ou parcial do gramado, principalmente em pontos específicos, do Estádio Municipal Dr. Mario dos Santos Menezes, carinhosamente chamado de "Campo Velho", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 617/2025 - 22/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, a necessidade de realizar a limpeza das sarjetas por toda extensão da Rua Veríssimo Prado, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 618/2025 - 25/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma cobertura de acesso da entrada principal do Cemitério Municipal da Saudade, indo do bebedouro até os banheiros.
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 619/2025 - 25/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar o telhado e remover o muro lateral que esta separando a arquibancada da área interna da quadra poliesportiva da EMEB "Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 620/2025 - 25/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a viabilidade de construir um espaço multiuso com bancos e mesas, em madeira ou alvenaria, na área ao ar livre ao lado da quadra poliesportiva da EMEB "Abdala Rahal Farhat Neto", neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 621/2025 - 25/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas de emergência que se encontram queimadas ou em más condições na EMEB "Abdala Rahal Farhat Neto"
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 622/2025 - 25/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de agilizar a aprovação e a liberação das Plantas Populares, para que os proprietários de terrenos que se enquadram nesse programa da Prefeitura Municipal possam iniciar a construção regularizada de seus imóveis.
Autoria: José Cláudio de Oliveira Ramos

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Indicação Nº 623/2025 - 27/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, analise a possibilidade de implantação de redutores de altura para veículos pesados, antes de iniciar a descida e a subida da Serra de São Pedro.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 624/2025 - 28/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade para que seja realizado um estudo técnico com vistas à alteração do traçado/percurso das três principais curvas da estrada da Serra de São Pedro, deste Município.
Autoria: Albino Antunes

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Indicação Nº 625/2025 - 28/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de designação de um GCM - Guarda Civil Municipal fixo para atuar na fiscalização permanente no Portal do Alto da Serra de São Pedro, deste Município.
Autoria: Albino Antunes

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Indicação Nº 626/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da criação de Academias Sensoriais para pessoas com deficiência, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Roberson Pedrosa de Oliveira

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Indicação Nº 627/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da criação de Praças Sensoriais para pessoas com deficiência, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Roberson Pedrosa de Oliveira

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Indicação Nº 628/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da criação do Centro Comunitário do Paciente Autista, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Roberson Pedrosa de Oliveira

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Indicação Nº 629/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de aquisição de 2 veículos sanitários tipo van para o Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 630/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de aquisição de duas ambulâncias, sendo uma para o transporte de pacientes da região rural de São Pedro.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 631/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudos e providências para reforço da sinalização de proibição do tráfego de caminhões nas rodovias que ligam São Pedro a Torrinha, Brotas e Itirapina, especialmente nos trechos de serra.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 632/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a revitalização da Praça das Bolas no Bairro Bela Vista, neste Município.
Autoria: Albino Antunes

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Indicação Nº 633/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de ampliar projetos esportivos não convencionais nas escolas municipais, incluindo modalidades como skate, jiu-jitsu, Muay Thai, parkour, capoeira e futevôlei, entre outras
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 634/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que avalie a possibilidade de instalação de pontos de iluminação no estacionamento da escola EMEB "Maria Amélia Pimentel, localizada no Bairro Floresta Escura, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 635/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, avalie a possibilidade de tapar um buraco e a implantação de uma valeta ou canaleta para escoamento de água na Avenida Presidente Getúlio Vargas, em frente ao nº 864, no início do estacionamento da Praça Santa Cruz, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto

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Indicação Nº 636/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Legislativo, que estude a possibilidade de instalação de um crucifixo no Plenário da Câmara Municipal de São Pedro.
Autoria: Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

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Indicação Nº 637/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de adesão e implementação do Programa Brasil Sorridente em nosso Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 638/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que estude a viabilidade de instalar uma câmera de monitoramento na Rua Sebastião César Giocondo, em frente à Escola Municipal, situada em frente ao nº 44, ao lado do posto de Saúde do São Dimas
Autoria: Aldo Alves da Silva

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Indicação Nº 639/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de realizar melhorias de acessibilidade e sinalização em frentge ao imóvel situado na Avenida dos Imigrantes, nº 650, Bairro São Benedito, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida

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Indicação Nº 640/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo técnico na Avenida Ângelo Franzin, nas proximidades da Escola Municipal "Aroldo Donizetti Leite" (Jaqueira), visando melhorias na segurança viária.
Autoria: Daniel José Sepulvida