Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/08/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 91/2025 - 13/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 92/2025 - 13/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 93/2025 - 13/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 94/2025 - 13/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 95/2025 - 13/08/2025
Assunto: Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Projeto de Lei Nº 96/2025 - 13/08/2025
Assunto: Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Projeto de Lei Nº 97/2025 - 14/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 78/2025 - 04/07/2025
Assunto: Institui, no âmbito do município de São Pedro-SP, o mês "Agosto Lilás" de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e de divulgação da Lei Maria da Penha.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Lei Nº 79/2025 - 14/07/2025
Assunto: Institui o "Programa de Saúde Integrada para Superidosos" no âmbito do Município de São Pedro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 85/2025 - 25/07/2025
Assunto: Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de São Pedro-SP, a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Projeto de Lei Nº 86/2025 - 25/07/2025
Assunto: Institui no Município de São Pedro o "Programa Aposentadoria Justa", voltado à orientação, apoio e defesa dos direitos dos idosos aposentados frente a abusos bancários e endividamento, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Moção Nº 88/2025 - 05/08/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Solla, pelo falecimento do senhor Nisvaldo Solla, ocorrido em 01 de agosto de 2025.
Autoria: Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 89/2025 - 08/08/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família "Rodrigues Pinto", pelo falecimento da senhora Adriana Rodrigues Pinto, ocorrido em 07 de agosto de 2025.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 90/2025 - 08/08/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à 1ª Carreta Missionária que realizou grande ação social na praça localizada no Bairro Horto Florestal, em nosso município.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 91/2025 - 15/08/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo - 10º BPM/I - 3º CIA de São Pedro, pela brilhante e exemplar atuação na ocorrência de flagrante de tráfico de drogas realizado no dia 13 de agosto de 2025, nos bairros Terra Prometida, Alpes das Águas e Recanto, resultando na apreensão de grande quantidade de entorpecentes, valores em espécie e objetos utilizados para o comércio ilícito
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto
Moção Nº 92/2025 - 15/08/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Ramiro, pelo falecimento da Senhora Nilpes Ramiro, ocorrido em 07 de agosto de 2025.
Autoria: Aldo Alves da Silva, José Roberto de Moura, José Henrique dos Santos Pereira, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes