Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 18/08/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 89/2025 - 04/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a concessão do titulo de utilidade pública municipal às associações e fundações, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 90/2025 - 08/08/2025
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle de glicemia a crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 no município de São Pedro/SP, com prioridade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Lei Nº 91/2025 - 13/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 92/2025 - 13/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 93/2025 - 13/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 94/2025 - 13/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 95/2025 - 13/08/2025
Assunto: Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Projeto de Lei Nº 96/2025 - 13/08/2025
Assunto: Autoriza a reprogramação orçamentária de emenda parlamentar impositiva consignada na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Projeto de Lei Nº 97/2025 - 14/08/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 102/2025 - 15/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Acompanhamento e Prevenção ao diabetes no município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - 12/08/2025
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Excelentíssimo Senhor Luciano Francisco Bombardieri, juiz de direito, que com dedicação, ética e compromisso, tem prestado relevantes serviços à nossa comunidade de São Pedro
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 12/08/2025
Assunto: Regulamenta e define atuação do CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 578/2025 - 04/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, e à Secretaria Especial de Segurança Pública que avaliem a possibilidade de reforçar a fiscalização noturna no Bairro Jardim Botânico, especialmente durante a madrugada, com o objetivo de coibir a prática recorrente de descarte irregular de lixo, que prejudica a ordem e a saúde pública.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 579/2025 - 06/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor de trânsito, que estude a possibilidade para aumento de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Veríssimo Prado, em frente ao nº 187, no Bairro Santa Cruz.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 580/2025 - 06/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar Kit de Primeiros Socorros nos caminhões de lixo, veículos e máquinas da Garagem Municipal, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 581/2025 - 06/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de fazer um planejamento orçamentário para aquisição de sensor de glicose e o aparelho medidor "FreStyle Libre" a todas as crianças e adolescentes com diagnóstico de diabetes no município de São Pedro SP.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 582/2025 - 06/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer a reforma da quadra da EMEB "Profº Benedito Modesto de Paula", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 583/2025 - 06/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de bebedouro na quadra da EMEB "Prof° Benedito Modesto de Paula", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 584/2025 - 08/08/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Alexandre Fávaro, em frente ao nº 79, no Bairro São Benedito, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 585/2025 - 08/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de adquirir um compressor hospitalar de pequeno a médio porte para realizar inalações na Unidade do Posto de Saúde da Família (PSF) do São Dimas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 586/2025 - 08/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de reparo na massa asfáltica na Rua José Matarazzo, em frente ao número 05, Bairro São Dimas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 587/2025 - 08/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Público de que seja providenciada a ampliação da cobertura na entrada da escola municipal "Joaquim Norberto de Toledo", localizada no município de São Pedro/SP.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 588/2025 - 08/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de instalar uma corrente com placa de aviso indicando "Somente Funcionários" no acesso que leva ao fundo do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 589/2025 - 11/08/2025
Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de apresentações musicais ao vivo na praça São Benedito, de quinta-feira a domingo, com a participação de artistas locais, custeadas por recursos oriundos do incentivo à cultura, através de ação orçamentária específica.
Autoria: José Roberto de Moura, Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 590/2025 - 11/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de braços de luz (iluminação pública) na Estrada Municipal Jose Herminio Rodrigues - Chácaras São Benedito, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 591/2025 - 11/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de criação, elaboração e realização da Feira Mulher Empreendedora de São Pedro, oficializando-a no calendário municipal, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 592/2025 - 14/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instituir, no âmbito do Município, um Programa Municipal de Transporte Universitário Gratuito ou Subsidiado, destinado a oferecer transporte intermunicipal a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior, técnico ou profissionalizantes situadas fora do município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 593/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de criar/instituir a Central Municipal de Achados e Perdidos (CMAP) com objetivo de centralizar registro, guarda, devolução e destinação de objetos encontrados ou perdidos no município, integrando órgãos públicos e privados, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 594/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para implantação de rede de saneamento básico no Bairro Vista Alegre.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 595/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a execução de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Vista Alegre.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 596/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para realização de exames médicos aos funcionários da Frente de Trabalho, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 597/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da volta da linha dos ônibus circulares que atende aos moradores dos Bairros Colinas de São Pedro, Nova São Pedro I e II, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 598/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Casa dos Velhinhos, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 599/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicamos a regularização fundiária dos imóveis no Bairro Praia Branca neste Município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Indicação Nº 600/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicamos a regularização fundiária dos imóveis no Bairro Prainha, ao lado do Bairro Floresta Escura, neste Município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Indicação Nº 601/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, avalie a possibilidade de pavimentar com massa asfáltica toda a extensão da Rua dos Tucanos no Bairro Alpes das Águas., neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 602/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, avalie a possibilidade de construir bocas de lobo com galerias pluviais na Rua dos Tucanos no Bairro Alpes das Águas, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 603/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da Praça das Petunias, localizada no Bairro Alpes das Águas
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 604/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, a necessidade de manutenção e nivelamento da boca de bueiro localizada na Rua São Francisco com a Rua Benjamin Constant, que se encontra com desnível de aproximadamente 10cm em relação à via, podendo ocasionar acidentes, principalmente com motociclistas.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 605/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, a necessidade de limpeza e confecção de calçamento no terreno localizado na Rua Otávio Modesto de Paula, ao lado do nº 391- - Jardim São Pedro, a fim de evitar o acúmulo de lixo e a proliferação de animais peçonhentos, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 606/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com a devida atenção a possibilidade de realizar um estudo junto à Secretaria competente para ser restabelecido o ponto de embarque de ônibus universitários também na região central da cidade (Matriz), além do atual ponto localizado no Bairro Santa Cruz (Feira do Produtor).
Autoria: Daniel José Sepulvida