Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/08/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 87/2025 - 31/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 88/2025 - 04/08/2025
Assunto: Autoriza a reprogramação orçamentária de emendas parlamentares impositivas consignadas na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Projeto de Lei Nº 70/2025 - 24/06/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São Pedro/SP, o mês "Maio Furta-Cor" que terá como objetivo a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 74/2025 - 01/07/2025
Assunto: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Projeto de Lei Nº 78/2025 - 04/07/2025
Assunto: Institui, no âmbito do município de São Pedro-SP, o mês "Agosto Lilás" de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e de divulgação da Lei Maria da Penha.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Lei Nº 79/2025 - 14/07/2025
Assunto: Institui o "Programa de Saúde Integrada para Superidosos" no âmbito do Município de São Pedro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 86/2025 - 31/07/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Lopes, pelo falecimento do Senhor Luiz José Lopes, ocorrido em 30 de julho de 2025.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 87/2025 - 01/08/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a José Duarte Novaes, pelos serviços prestados à população como membro ativo e solidário da Congregação Cristã no Brasil.
Autoria: Luciano Mazzonetto