Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 04/08/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 85/2025 - 25/07/2025
Assunto: Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de São Pedro-SP, a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Projeto de Lei Nº 86/2025 - 25/07/2025
Assunto: Institui no Município de São Pedro o "Programa Aposentadoria Justa", voltado à orientação, apoio e defesa dos direitos dos idosos aposentados frente a abusos bancários e endividamento, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 87/2025 - 31/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 88/2025 - 04/08/2025
Assunto: Autoriza a reprogramação orçamentária de emendas parlamentares impositivas consignadas na Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos que especifica.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 555/2025 - 21/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer uma parada da pessoa idosa o dia 01 de outubro, data em que se comemora o Dia do Idoso no Brasil.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 556/2025 - 21/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de considerar a transferência do local de descarte d cata-cacareco atualmente situado dentro do espaço destinado à Garagem Municipal de veículos, para uma área mais adequada, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 557/2025 - 22/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantar curso de informática e tecnologia específica para a população idosa neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 558/2025 - 22/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar kit lanche para as pessoas que viajam pra outras cidades e pegam transporte da saúde muito cedo neste município.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 559/2025 - 23/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João Mengato, altura no N º604, Bairro Jardim Nova Estância, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 560/2025 - 24/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Guglielmo Tonon, em frente ao número 448, Bairro Nova São Pedro II, neste Município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Indicação Nº 561/2025 - 25/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a sinalização de faixas de estacionamento no lado esquerdo da Rua Olga Fonseca de Aguiar, nas proximidades do número 870, em frente ao Tiro de Guerra e à Igreja Católica - Comunidade São Sebastião, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 562/2025 - 25/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a realização de visita técnica à Rua Yolanda Ramiro Brilho, situada no Bairro Colinas de São Pedro, visando avaliar e implementar medidas de segurança viária.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 563/2025 - 25/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção a possibilidade de adotar as providências necessárias para a restauração e manutenção dos brinquedos infantis localizados na praça ao ar livre do Bairro São Francisco, situada atrás da UBS São Francisco.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 564/2025 - 25/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Obras, que estudem a possibilidade de serem tomadas providências em caráter de urgência sobre um problema recorrente de alagamentos na frente da chácara de uma moradora, na Rua Antônio Ramiro, número 10, no Bairro Chácaras ABC, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 565/2025 - 25/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar com urgência a limpeza da área verde localizada na Rua Antônio Ramiro, em frente ao número 10, no Bairro Chácaras ABC, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 566/2025 - 25/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de notificar o proprietário do terreno na Rua Padre Aurélio Votta, ao lado esquerdo do número 72, no Bairro Colina de São Pedro, para que seja realizada a imediata limpeza do local.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 567/2025 - 25/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de adquirir cadeiras ergonômicas com rodinhas, com apoio lombar e para a cabeça, destinadas aos diversos setores da administração pública, tendo em vista que alguns setores já possuem tais cadeiras, mas não todos.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 568/2025 - 29/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de instalar um bebedouro na pista de skate situada no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 569/2025 - 29/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a reforma da pista de skate localizada no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 570/2025 - 29/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente,estude a possibilidade de firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para adesão ao programa "SP Cultura".
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 571/2025 - 29/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalar bicicletários em espaços e prédios públicos municipais, estimulando o uso de bicicletas como meio de transporte sustentável e seguro.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 572/2025 - 29/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar curso de primeiros socorros para os monitores e motoristas do transporte escolar do Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 573/2025 - 31/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar uma força tarefa junto a Secretaria de Obras e o SAAESP para disponibilizar o transporte de água potável por meio de caminhões pipa para o bairro Vertentes das águas, que atualmente enfrenta dificuldades com a falta de água.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 574/2025 - 31/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de adesão ao Programa "Agora Tem Especialistas", do Governo Federal por meio do Ministério da Saúde.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 575/2025 - 31/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, em parceria com a Defesa Civil, que seja realizado um estudo para verificar o muro de arrimo e o piso do estacionamento externo do Supermercado Pague Menos. Observa-se que o referido muro e o piso apresentam rachaduras, possíveis deslocamentos, riscos de queda ou desmoronamento, o que demanda uma avaliação urgente para garantir a segurança de todos.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 576/2025 - 31/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, em parceria com o Departamento de Trânsito, estude a possibilidade de alteração de rota de veículos pesados que transitam pela Rua Geraldo Leme da Silva, no sentido Rua Malaquias Guerra, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 577/2025 - 01/08/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Bairro São Francisco, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto