Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/07/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 80/2025 - 18/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 81/2025 - 18/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 82/2025 - 18/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 83/2025 - 18/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 84/2025 - 18/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 44/2025 - 30/05/2025
Assunto: Institui o Plano Plurianual do Município de São Pedro para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 45/2025 - 30/05/2025
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 65/2025 - 12/06/2025
Assunto: Reconhece a Feira do Produtor como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 66/2025 - 17/06/2025
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.469, de 11 de agosto de 2023 para incluir, entre as finalidades do programa Banco de Ração, o estímulo à doação voluntária de rações durante eventos públicos realizados, apoiados ou autorizados pelo Município de São Pedro.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 70/2025 - 24/06/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São Pedro/SP, o mês "Maio Furta-Cor" que terá como objetivo a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 74/2025 - 01/07/2025
Assunto: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Requerimento Nº 33/2025 - 14/07/2025
Assunto: Solicita verificação de possível loteamento irregular no Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 34/2025 - 18/07/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre a ETE - Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Samambaia
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 35/2025 - 18/07/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre a reforma do Parque Hípico Itagiba Leite Filho.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 36/2025 - 18/07/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre as diárias dos motoristas da saúde.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 37/2025 - 18/07/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre as diárias de viagens.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 75/2025 - 08/07/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de São Pedro-SP.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 76/2025 - 10/07/2025
Assunto: Moção de Apelo ao Senado Federal para a aprovação do PL 1.225/2024, que dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária para assegurar às mães atípicas a condição de segurada facultativa.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 77/2025 - 11/07/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Antônio Carlos dos Santos por sua trajetória profissional e sindical.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 78/2025 - 16/07/2025
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5034/2024, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu, que dispõe sobre a oferta da Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Moção Nº 79/2025 - 16/07/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Oliveira Santos pelo falecimento do senhor Dailson Oliveira Santos, ocorrido em 14 de julho de 2025.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Moção Nº 80/2025 - 17/07/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Jornal "O Regional" pelo aniversário de 20 anos.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 81/2025 - 17/07/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Bicudo Rita Lira, pelo falecimento da senhora Joana Darc Bicudo Rita Lira, ocorrido em 11 de julho de 2025.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 82/2025 - 18/07/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Associação de Artesãos de São Pedro (Art's Trama), pelos 22 anos de história no Município.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 83/2025 - 18/07/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para todas as Bordadeiras de São Pedro, pelo Dia Mundial do Bordado, comemorado no dia 30 de julho.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 84/2025 - 18/07/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Momesso, pelo falecimento do Senhor Antonio Lázaro Momesso, ocorrido em 11 de julho de 2025.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Moção Nº 85/2025 - 18/07/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Peruca, pelo falecimento do senhor Antonio Peruca, ocorrido em 18 de julho de 2025
Autoria: José Roberto de Moura, José Henrique dos Santos Pereira