Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 21/07/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 78/2025 - 04/07/2025
Assunto: Institui, no âmbito do município de São Pedro-SP, o mês "Agosto Lilás" de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e de divulgação da Lei Maria da Penha.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Lei Nº 79/2025 - 14/07/2025
Assunto: Institui o "Programa de Saúde Integrada para Superidosos" no âmbito do Município de São Pedro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, autonomia e inclusão social da população com 80 anos ou mais, e dá outras providências.
Autoria: Aldo Alves da Silva, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 80/2025 - 18/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 81/2025 - 18/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 82/2025 - 18/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 83/2025 - 18/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 84/2025 - 18/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 523/2025 - 08/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a possibilidade de realização de concurso público com reserva de vagas específicas para a efetivação das colaboradoras de limpeza atualmente em exercício no Paço Municipal e nas secretarias.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 524/2025 - 08/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de disponibilização, sem ônus para os organizadores, de equipamentos de som e de equipe técnica de apoio para todos os eventos realizados em espaços públicos municipais, com ênfase no Ide Movimento e em outras programações culturais, esportivas ou comunitárias que solicitem tal demanda.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 525/2025 - 08/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de revitalizar e modernizar a fachada do Portal "Alberto Hellmeister Capellari', neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 526/2025 - 08/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a pintura da pista de caminhada localizada ao lado do Portal "Alberto Hellmeister Capellari", neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 527/2025 - 10/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer reparo asfáltico na rua Benjamin Constant em frente ao número 731, no Bairro Vila Nova, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 528/2025 - 10/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Alpes das Águas, aproximadamente 50 metros após o Bar do E.T., nas proximidades de uma curva, neste Município
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 529/2025 - 11/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de providenciar a correção e manutenção da estrutura de sustentação da placa de trânsito localizada em frente ao supermercado Pague Menos, neste Município, tendo em vista que, no momento, encontra-se amarrada com cordas, representando risco de queda e pode ocasionar acidentes ou danos a pedestres e veículos.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 530/2025 - 11/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de ser instalado em nossos parques e locais públicos placas de obrigatório o uso de focinheiras em cães das raças Mastim Napolitano, Pit Bull, Rotweiller, American Staffordshire Terrier, e suas variações, e acima de 20 quilos, em nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 531/2025 - 11/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Pode Executivo, providências no sentido de tapar buracos e realizar os serviços necessários com massa asfáltica na Estrada Pedro Sanches, no Bairro Nova Aurora, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 532/2025 - 11/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de incluir o Bairro Jardim Monte Carlo na coleta seletiva de lixo de nossa cidade.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 533/2025 - 11/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Pode Executivo, através da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e do Fundo Social do Município, reativar os cursos de manicure, pedicure, corte e costura, bordado, panificação, pintura em tela, biscuit, etc, em nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 534/2025 - 14/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de estabelecer parcerias entre a Secretaria de Saúde (Endemias e Vetores) e a Secretaria de Educação para a implementação de palestras nas escolas voltadas às crianças, abordando temas sobre meio ambiente, cuidados com animais peçonhentos e não peçonhentos, além de insetos e mosquitos transmissores de doenças como dengue e chikungunya.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 535/2025 - 14/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção da área verde localizada na Rua Pedro Bragagnolo Filho, em frente ao número 10 e ao lado do Posto de Saúde do Bairro São Francisco, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 536/2025 - 14/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer reparo asfáltico na esquina entre as Ruas Veríssimo Prado, com a Rua Benjamin Constant, no Bairro Vila Nova, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 537/2025 - 14/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a capinação das guias e calçadas ao longo da Rua José Estanislau de Oliveira, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 538/2025 - 14/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar um fraldário no sanitário feminino localizado nas dependências do Parque Maria Angélica, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 539/2025 - 14/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar placas de identificação nos sanitários feminino e masculino localizados nas dependências do Parque Maria Angélica.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 540/2025 - 15/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da realização de Casamento Comunitário no Município de São Pedro
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 541/2025 - 15/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da aquisição de concentradores de oxigênio e a manutenção dos aparelhos existentes, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 542/2025 - 16/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Esportes Marcelo Vieira, que avalie a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre na Rua Antônio Antonelli, nas proximidades do número 579, em frente à Rua Falante Martinho Salvaia, no bairro Nova São Pedro I.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 543/2025 - 16/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de placas de identificação na frente do Centro de Saúde Bucal (CSB) e na esquina do Posto de Saúde da Família (PSF) do São Dimas, indicando que o CSB está localizado na lateral do PSF, com o objetivo de facilitar a localização pelos pacientes e usuários.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 544/2025 - 16/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de ampliar as formas de agendamento para retirada de medicamentos de alto custo, hoje realizados exclusivamente por WhatsApp, permitindo também a opção de agendamento presencial nas unidades de saúde do município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 545/2025 - 17/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer a reforma da EMEB "Prof. Juciê Roberto Siqueira", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 546/2025 - 18/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de substituir os atuais refletores convencionais por refletores em LED no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 547/2025 - 18/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de ampliar o número de vagas destinadas ao estacionamento de motociclistas em frente à Praça da Prefeitura, na Rua Valentim Amaral, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 548/2025 - 18/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Vasco Altafim com a Rua Valentim Amaral, próximo ao semáforo neste Município, a fim de que providencie a manutenção da calçada e do muro, os quais encontram-se danificados.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 549/2025 - 18/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiros públicos na praça e na pista de caminhadas situada no Jardim Botânico, na divisa com o bairro São Tomé, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 550/2025 - 18/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a necessidade de instalar uma rampa de acesso à quadra de esportes da EMEB "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto" visando garantir melhores condições de acessibilidade a todos os frequentadores.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 551/2025 - 18/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie com atenção a possibilidade de providenciar, com a devida urgência, os reparos no corrimão da escadaria de acesso à quadra de esportes da escola Municipal "Prof. Abdala Rahal Farhat Neto", localizada neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 552/2025 - 18/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de solicitar junto à empresa ou órgão responsável pela manutenção das redes de telefonia, que seja garantida a devida limpeza e recolhimento dos fios e materiais utilizados após os reparos realizados nas vias públicas do Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 553/2025 - 18/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da criação de linha de ônibus municipal para atender os Bairros Floresta Escura, Chácaras Primavera e demais bairros da região, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 554/2025 - 18/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que seja realizada, com urgência, a restauração das grades do bueiro localizado na Rua Ernesto Antonelli, esquina, próximo ao número 220, Bairro Mariluz, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida