Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/07/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 69/2025 - 01/07/2025
Assunto: Altera a Lei nº4.656, de 3 de janeiro de 2025, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou negativada - REFIS/2025
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 71/2025 - 01/07/2025
Assunto: Altera a Lei nº 4.657, de 3 de janeiro de 2025, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAAESP/2025.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 73/2025 - 30/06/2025
Assunto: Altera a Lei nº 4.658, de 3 de janeiro de 2025, para prorrogar o prazo previsto para o protocolo do pedido de regularização das obras clandestinas ou irregulares.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 75/2025 - 04/07/2025
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 3.448, de 17 de junho de 2015.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 76/2025 - 07/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 77/2025 - 07/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 44/2025 - 30/05/2025
Assunto: Institui o Plano Plurianual do Município de São Pedro para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 45/2025 - 30/05/2025
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 65/2025 - 12/06/2025
Assunto: Reconhece a Feira do Produtor como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 66/2025 - 17/06/2025
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.469, de 11 de agosto de 2023 para incluir, entre as finalidades do programa Banco de Ração, o estímulo à doação voluntária de rações durante eventos públicos realizados, apoiados ou autorizados pelo Município de São Pedro.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - 12/06/2025
Assunto: Concede o título de "Cidadão São-Pedrense" ao Senhor Marco Antonio Zaghi.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida
Requerimento Nº 32/2025 - 30/06/2025
Assunto: Requeremos do Poder Público providências urgentes quanto à situação de dois imóveis abandonados localizados na Rua Grumixama, em frente ao Condomínio Veredas - Residence Service,
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Moção Nº 71/2025 - 24/06/2025
Assunto: Moção de Protesto e Repúdio contra a apresentação do Projeto de Lei 2.809/2025, da mesa diretora da Câmara dos Deputados, que altera a Lei nº 9.506/1997, que extinguiu o instituto de previdência dos congressistas e institui o plano de seguridade dos congressistas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 72/2025 - 30/06/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares e à autoridade policial que atuaram com profissionalismo, eficiência e prontidão na elucidação e resposta a uma ocorrência de furto e receptação registrada no Município de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Moção Nº 73/2025 - 01/07/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Silva, pelo falecimento do Senhor Pedro Antônio da Silva, ocorrido em 01 de julho de 2025.
Autoria: José Roberto de Moura
Moção Nº 74/2025 - 04/07/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Cabrini, pelo falecimento do senhor Paulo Afonso Cabrini, ocorrido em 03 de julho de 2025.
Autoria: José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto