Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 07/07/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 69/2025 - 01/07/2025
Assunto: Altera a Lei nº4.656, de 3 de janeiro de 2025, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou negativada - REFIS/2025
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 70/2025 - 24/06/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São Pedro/SP, o mês "Maio Furta-Cor" que terá como objetivo a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 71/2025 - 01/07/2025
Assunto: Altera a Lei nº 4.657, de 3 de janeiro de 2025, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAAESP/2025.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 73/2025 - 30/06/2025
Assunto: Altera a Lei nº 4.658, de 3 de janeiro de 2025, para prorrogar o prazo previsto para o protocolo do pedido de regularização das obras clandestinas ou irregulares.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 74/2025 - 01/07/2025
Assunto: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira, José Cláudio de Oliveira Ramos
Projeto de Lei Nº 75/2025 - 04/07/2025
Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 3.448, de 17 de junho de 2015.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 76/2025 - 07/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 77/2025 - 07/07/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 493/2025 - 24/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de criação de um programa municipal de coleta seletiva com geração de empregos formais para catadores de materiais recicláveis, como papelão, plástico, metais e resíduos reutilizáveis, em geral, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 494/2025 - 25/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de fazer reparos no asfalto que fica na Rua Francisco Modesto de Paula, próximo ao número 30, no Bairro Vila Nova, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 495/2025 - 25/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar o reparo no banco na Praça Gustavo Teixeira, em frente à vaga de estacionamento para deficientes físicos, na área em frente à sede social da ADRS, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 496/2025 - 25/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Flávia Gonçalves Manfrinato, no Bairro Nova Aurora, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 497/2025 - 26/06/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de oferecer à população cursos gratuitos de Corte e Costura e de Mecânica de Máquina de Costura, por meio das secretarias competentes e/ou parcerias institucionais.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 498/2025 - 26/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para qeu através do setor competente, avalie a possibilidade de instalar pontos de luz na pista de skate localizada ao lado do Ginásio do Bordadão, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 499/2025 - 27/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de um campo de futebol no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 500/2025 - 27/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar um guarda municipal durante a semana no Ginásio Municipal "Antonio Carlos Siloto Filho", conhecido como Bordadão, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 501/2025 - 27/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da construção de uma pista para caminhada em torno do espaço da área de lazer do Bordadão e dos espaços esportivos existentes no local, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 502/2025 - 27/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de quadras de tênis no espaço da área de lazer do Bordadão, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 503/2025 - 27/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de parque infantil no espaço da área de lazer do Bordadão, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 504/2025 - 27/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abertura da rua que fica entre a Tv. Antônio Binato com a Rua Rosa Maria de Oliveira Burato, no Bairro Vila Nova, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 505/2025 - 27/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar ônibus circular nas linhas municipais, gratuito aos domingos, feriados, datas comemorativas e eventos municipais, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 506/2025 - 27/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de ser instalado em nossos parques, escolas e praças, as Pranchas de Comunicação Alternativa e Aumentativa, em nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 507/2025 - 30/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de responsabilizar os proprietários que deixarem cães de raças consideradas potencialmente perigosas soltos nas vias públicas neste Município, bem como a intensificação da fiscalização e a aplicação de penalidades aos responsáveis por tais atos.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 508/2025 - 30/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a necessidade de planejar e realizar um estudo detalhado para atender as demandas de saneamento básico, especialmente relacionadas ao abastecimento de água e ao tratamento de esgoto no Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 509/2025 - 01/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar reparos ou a substituição dos mata-burros na estrada municipal que leva até a rampa de voo livre no Alto da Serra, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 510/2025 - 01/07/2025
Assunto: Solicita intensificação de rondas policiais no Bairro Alpes das Águas e bairros adjacentes.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 511/2025 - 01/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de ponto de descarte de lixo no Bairro Santo Antônio, no Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 512/2025 - 02/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de inserir no cronograma de manutenção e cuidados ambientais, à semelhança do que já ocorre no Parque Maria Angélica, a compra de Milho ou Quirela para auxiliar na alimentação das aves do lago localizado no bairro Novo Horizonte.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 513/2025 - 02/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias e manutenção nos banheiros públicos da Praça Matriz de São Pedro, nas proximidades do Boulevard Anna Hermelinda Baltieri Azzine.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 514/2025 - 03/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, possa tomar providências em relação à proliferação de escorpiões na Avenida das Hortências nº 1995, lote 12, quadra 63, no Bairro Alpes das Águas, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 515/2025 - 03/07/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize com prioridade a limpeza e remoção de materiais acumulados em um terreno e calçada localizados na Rua José Estanislau de Oliveira, nº 316, Bairro Santa Cruz, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 516/2025 - 03/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de tela de alambrado mais alta no Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin "São Pedrão", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 517/2025 - 03/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de instalação de exaustores no Ginásio Municipal Antônio Carlos Siloto Filho "Bordadão", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 518/2025 - 03/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de implantação de estacionamento em apenas um dos lados das vias públicas de mão única com grande fluxo de veículos neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 519/2025 - 03/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realização de recapeamento asfáltico nas avenidas Veríssimo Prado e Valentim Amaral.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 520/2025 - 03/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de reparo da massa asfáltica na Rua José Matarazzo, próximo ao número 85, Bairro São Dimas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 521/2025 - 03/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, avalie a possibilidade de realizar a limpeza da calçada e a retirada da árvore que se encontra caída na Rua João Bragagnolo, Bairro Santa Mônica, neste Município. Além disso, notifique o proprietário do terreno para que providencie a manutenção da calçada que foi danificada pela queda da árvore.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 522/2025 - 03/07/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da secretaria de saúde, avalie a possibilidade de que a retirada das medicações seja feita em todas as farmácias da rede pública do Município, não apenas no Posto de Saúde de sua origem.
Autoria: Aldo Alves da Silva