Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/06/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 67/2025 - 23/06/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 68/2025 - 18/06/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 49/2025 - 21/05/2025
Assunto: Reconhece o mototurismo como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 50/2025 - 21/05/2025
Assunto: Reconhece a Semana Gustavo Teixeira como patrimônio Cultural Imaterial e Turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 52/2025 - 23/05/2025
Assunto: Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial do Município de São Pedro a atividade desportiva de voo livre.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 54/2025 - 23/05/2025
Assunto: Institui a Semana dos Artesãos no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 55/2025 - 23/05/2025
Assunto: Denomina "Pedro Lopes", a Praça situada no Bairro Serra Verde, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Lei Nº 57/2025 - 30/05/2025
Assunto: Dispõe sobre o direito dos pais à informação e participação em conteúdos escolares relativos à formação de valores morais, sexuais e religiosos, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura
Requerimento Nº 31/2025 - 09/06/2025
Assunto: Requeremos do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que preste as seguintes informações relativas a duas importantes obras públicas no município de São Pedro/SP.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 61/2025 - 11/06/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Caseri, pelo falecimento da Senhora Edna Caseri, ocorrido em 11 de junho de 2025.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Moção Nº 62/2025 - 11/06/2025
Assunto: Moção de Pesar à família Bueno, pelo falecimento da senhora Benedita Aparecida Bueno, ocorrido em 09 de junho de 2025.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Moção Nº 63/2025 - 12/06/2025
Assunto: Moção de Pesar à família Mondini Gomes, pelo falecimento da Senhora Giselda Mondini Gomes, ocorrido em 11 de junho de 2025.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida
Moção Nº 64/2025 - 12/06/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Pagotto Lourenço, pelo falecimento da Senhora Mafalda Maria Pagotto Lourenço (Fada), ocorrido em 26 de maio de 2025.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 65/2025 - 12/06/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à menina Lorena Falcão.
Autoria: José Roberto de Moura
Moção Nº 66/2025 - 13/06/2025
Assunto: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal que reconheça a Fibromialgia como deficiência.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Aldo Alves da Silva, José Cláudio de Oliveira Ramos, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira
Moção Nº 67/2025 - 16/06/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos valorosos guardas civis municipais de São Pedro que com bravura e dedicação, protagonizaram uma excelente ocorrência policial, impedindo um furto em andamento no Bairro Vertentes das Águas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Moção Nº 68/2025 - 16/06/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Silva, pelo falecimento do Senhor Valter Caetano da Silva, ocorrido em 14 de junho de 2025.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 69/2025 - 18/06/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Enrique Roberto Barraco Sotelo pela sua atuação à frente da Secretaria Especial de Segurança Pública.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 70/2025 - 18/06/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações á Rodrigo de Carvalho "Fofão" e Andréia Martins de Almeida pelo incentivo ao Esporte, especialmente às Artes Marciais.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira