Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/06/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 58/2025 - 02/06/2025
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 59/2025 - 09/06/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 60/2025 - 09/06/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 61/2025 - 09/06/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 62/2025 - 09/06/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 63/2025 - 09/06/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 49/2025 - 21/05/2025
Assunto: Reconhece o mototurismo como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 50/2025 - 21/05/2025
Assunto: Reconhece a Semana Gustavo Teixeira como patrimônio Cultural Imaterial e Turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 52/2025 - 23/05/2025
Assunto: Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial do Município de São Pedro a atividade desportiva de voo livre.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 54/2025 - 23/05/2025
Assunto: Institui a Semana dos Artesãos no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 55/2025 - 23/05/2025
Assunto: Denomina "Pedro Lopes", a Praça situada no Bairro Serra Verde, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Requerimento Nº 27/2025 - 06/06/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre as Emendas Impositivas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 28/2025 - 06/06/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre o descarte de resíduos do SAAESP no ribeirão do Município.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 56/2025 - 02/06/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Vidal de Jesus pelo falecimento do jovem Bruno Vidal de Jesus, ocorrido em 02 de junho de 2025.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 57/2025 - 02/06/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Silva, pelo falecimento do Senhor David da Silva Junior, ocorrido em 01 de junho de 2025.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Moção Nº 58/2025 - 05/06/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem atleta Kauã Oliveira, pela sua trajetória, dedicação, superação e fé no esporte.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Moção Nº 59/2025 - 06/06/2025
Assunto: Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e ao Senador Davi Alcolumbre, para que não aprovem a proposta da Reforma Tributária que implicará no aumento de carga tributária para a população brasileira.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Henrique dos Santos Pereira
Moção Nº 60/2025 - 06/06/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Bongiovanni. pelo falecimento do Senhor José Carlos Bongiovanni, ocorrido em 05 de junho de 2025.
Autoria: José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos