Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 09/06/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 44/2025 - 30/05/2025
Assunto: Institui o Plano Plurianual do Município de São Pedro para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 45/2025 - 30/05/2025
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 57/2025 - 30/05/2025
Assunto: Dispõe sobre o direito dos pais à informação e participação em conteúdos escolares relativos à formação de valores morais, sexuais e religiosos, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, José Henrique dos Santos Pereira, Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 58/2025 - 02/06/2025
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 59/2025 - 09/06/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 60/2025 - 09/06/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 61/2025 - 09/06/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 62/2025 - 09/06/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 63/2025 - 09/06/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 402/2025 - 27/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de hidrantes e depósitos de água de reuso em pontos estratégicos, juntamente com estudos feito pelo Corpo de Bombeiros de São Pedro para combates de incêndio, em especial um hidrante no Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 403/2025 - 27/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Oscar Franzin, próximo ao número 235, no Bairro Colinas de São Pedro, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 404/2025 - 28/05/2025
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de executar serviços de manutenção e pintura na estátua do Cristo Redentor, do Parque Turístico Aureliano Esteves, no Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 405/2025 - 28/05/2025
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de executar serviços de manutenção e reparos na estrada de terra que dá acesso ao Mirante do Parque Cristo Redentor, no Parque Turístico Aureliano Esteves, no Alto da Serra
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 406/2025 - 28/05/2025
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a poda das árvores existentes de frente à estátua do Cristo Redentor, que dá vista para a cidade de São Pedro, no Parque Turístico Aureliano Esteves, no Alto da Serra.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 407/2025 - 28/05/2025
Assunto: Ementa: Criação de Protocolo para atendimento de idosos desacompanhados nas Unidades de Saúde
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 408/2025 - 28/05/2025
Assunto: Ementa: Criação do Núcleo de Proteção ao Idoso no Município de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 409/2025 - 28/05/2025
Assunto: Ementa: Registro obrigatório de responsável/acompanhante no atendimento hospitalar de idosos.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 410/2025 - 28/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de pontos de energia - tipo tomadas, no pergolado da Praça Santa Cruz, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 411/2025 - 28/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de instalação de iluminação na Praça Santa Cruz - parte posterior ao estacionamento central (fundo com a Feira do Produtor), onde foi realizado o evento IDE, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida, José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 412/2025 - 29/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a convocação dos candidatos aprovados e classificados em cadastro reserva no concurso público regido pelo edital 02/2023, para provimento das vagas abertas em decorrência de PDV - Programa de Demissão Voluntária na Guarda Civil Municipal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 413/2025 - 29/05/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de estudo, para que sejam criadas mais vagas de estacionamento na Praça Santa Cruz, neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 414/2025 - 30/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a limpeza das sarjetas e calçadas ao longo de toda a extensão da Avenida Ângelo Franzin, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 415/2025 - 30/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construir um retorno para veículos pesados próximo ao Portal da Serra de São Pedro.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 416/2025 - 02/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção da rede de esgoto do Posto de Saúde da Família (PSF) do Bairro São Dimas, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 417/2025 - 02/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição de geradores de energia para as salas de vacina do município, com o objetivo de evitar perdas durante quedas de energia, especialmente aos fins de semana,
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 418/2025 - 02/06/2025
Assunto: Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Teixeira de Barros, próximo ao número 114, no Bairro Pallu.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 419/2025 - 03/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reabertura do albergue para acolhimento de pessoas em situação de rua, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 420/2025 - 03/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de intensificar as rondas policiais e da Guarda Civil Municipal no Bairro Giocondo, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 421/2025 - 03/06/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de incluir o Bairro Giocondo no programa Cata-Cacareco, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 422/2025 - 03/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de relógio s e termômetros gigantes nos Portais da Cidade e no Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 423/2025 - 03/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua João Baptistela Siloto, ao lado do número 03, Bairro Santa Mônica, a fim de que providencie a limpeza da calçada e do terreno, atualmente tomado por entulhos, sujeira e lixo.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 424/2025 - 03/06/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Alameda dos Jacarandás, ao lado esquerdo do número 412, no Bairro Jardim Botânico, neste Município, para que providencie a limpeza da calçada e do terreno, atualmente tomados por entulhos, sujeira e lixo.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 425/2025 - 04/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a poda das árvores existentes na Praça Santa Cruz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 426/2025 - 04/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Cancha de Bocha no Ginásio Municipal "Antonio Carlos Siloto Filho" conhecido como Bordadão, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 427/2025 - 04/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade da construção de uma sala específica para realizar tratamentos e prevenções de feridas em pessoas com doenças do tipo diabetes e circulação, entre outras, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 428/2025 - 04/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a adesão do Município da Estância Turística de São Pedro ao programa "Bairro Paulista", desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de São Paulo, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 429/2025 - 04/06/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de fazer um planejamento orçamentário para aquisição de abafadores de ruídos destinados as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estudam na rede de ensino municipal de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 430/2025 - 04/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade da criação de um projeto de Biblioteca Itinerante, a ser instalado periodicamente nas Praças Públicas do Município, com o objetivo de promover o incentivo à leitura e facilitar o acesso à cultura e à educação para toda a população, especialmente crianças, jovens e idosos, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 431/2025 - 04/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção e recuperação de mata-burros da zona rural do Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 432/2025 - 04/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de fornecer cesta natalina aos servidores públicos municipais, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 433/2025 - 05/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar e expandir, de acordo com as normativas vigentes, o curso de brigadista de incêndio para todos os setores públicos do Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 434/2025 - 05/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar extintores de Classe K, especialmente indicados para uso em cozinhas industriais, em todas as cozinhas do Município, incluindo a Cozinha Piloto, escolas, creches e hospitais, garantindo assim a segurança e a prevenção de incêndios nesses ambientes.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 435/2025 - 06/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de criar uma clínica especializada no tratamento de dependentes químicos, com o objetivo de oferecer atendimento de qualidade, promover a recuperação e fortalecer as ações de saúde pública, neste Município.
Autoria: José Cláudio de Oliveira Ramos
Indicação Nº 436/2025 - 06/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, implantação de matéria "Educação para o Trânsito" na rede municipal de educação de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 437/2025 - 06/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar, uma vez por semana, um caminhão de trituração de galhos no loteamento Paraíso das Águas, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 438/2025 - 06/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de uma academia ao ar livre no loteamento Paraíso das Águas, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 439/2025 - 06/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar manutenção nas ruas do loteamento Paraíso das Águas, neste Município, utilizando o material denominado "fresa".
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 440/2025 - 06/06/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas e pontos de iluminação pública no loteamento Paraíso das Águas, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 441/2025 - 06/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação e um reservatório de água e/ou poço artesiano no loteamento Paraíso das Águas, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 442/2025 - 06/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de designar efetivo da Guarda Civil Municipal para atuar nos postos de saúde, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Ação Social, com o objetivo de inibir agressões físicas, garantir a integridade dos profissionais e usuários, bem como coibir comportamentos inapropriados durante os atendimentos.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 443/2025 - 06/06/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que se estude a viabilidade de proceder a revisão salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Assistente Social, de modo a promover a valorização desses profissionais que desempenham um trabalho essencial para a população do nosso Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 444/2025 - 06/06/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza nos bueiros da ponte da Rua Valentim Amaral, próximo ao Hotel Fonte Colina Verde.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 445/2025 - 06/06/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que faça uma catalogação de todos os bueiros existentes na área urbana da cidade e designe uma equipe para fazer a limpeza mensal e periódica dos mesmos bueiros.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira