Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 26/05/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 47/2025 - 23/05/2025
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a Contratar com a Desenvolve-SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 49/2025 - 21/05/2025
Assunto: Reconhece o mototurismo como patrimônio cultural e turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 50/2025 - 21/05/2025
Assunto: Reconhece a Semana Gustavo Teixeira como patrimônio Cultural Imaterial e Turístico do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 51/2025 - 23/05/2025
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira, firmando o respectivo Instrumento Público de Consórcio e aderindo ao seu Estatuto Social.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 52/2025 - 23/05/2025
Assunto: Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial do Município de São Pedro a atividade desportiva de voo livre.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 53/2025 - 23/05/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 54/2025 - 23/05/2025
Assunto: Institui a Semana dos Artesãos no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 55/2025 - 23/05/2025
Assunto: Denomina "Pedro Lopes", a Praça situada no Bairro Serra Verde, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 371/2025 - 13/05/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de criar o Projeto "Viva o Sábado" onde possa ofertar aulas destinadas às crianças com Autismo e crianças com deficiência.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 372/2025 - 14/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para atendimentos de médico oftalmologista e distribuição gratuita de óculos para a população de baixa renda, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 373/2025 - 14/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de contratação de uma empresa especializada para a realização de estudo técnico e elaboração de um Plano de Carreira abrangente para todas as categorias de servidores públicos municipais, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 374/2025 - 14/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de reativar a Fanfarra Municipal, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 375/2025 - 14/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário para que realize a reforma da calçada, na Rua Antônio Costa Laranjeira nº 152, esquina com a Rua Natal Cabana, bairro Jardim Mariluz II, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 376/2025 - 14/05/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo,a possibilidade de realizar a limpeza e corte dos matos dos canteiros existentes na UMIS - Unidade Mista Integrada de Saúde, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 377/2025 - 14/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de hidrantes que atendam aos bairros Residencial São Pedro, São Francisco, Jardim Samambaia e Residencial Monte Verde, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 378/2025 - 14/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construir passagem para cadeirantes e rampa de acesso na calçada e no canteiro central da Avenida da Saudade, esquina com a Rua José Delício, em frente à farmácia Drogal, no Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 379/2025 - 14/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de banheiro público na Praça do Fórum, Bairro Centro, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 380/2025 - 15/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de fornecer uniformes para as equipes de futebol de campo que participarão dos campeonatos amador e veterano deste ano, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 381/2025 - 15/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de cobrir com terra as raízes expostas das árvores nos canteiros do portal Alberto Hellmeister Capellari, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 382/2025 - 20/05/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratação de empresa terceirizada para serviços de gari e capinação, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 383/2025 - 20/05/2025
Assunto: Sugestão para manutenção de atendimento nas escolas de período integral durante o recesso escolar.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 384/2025 - 21/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de bancos no canteiro central da Avenida da Saudade, em frente ao Cemitério Municipal, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 385/2025 - 21/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição de tendas para funerais, com o objetivo de equipar os Cemitérios Municipais, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 386/2025 - 21/05/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o plantio de árvores da espécie "Ipê", no canteiro da rotatória da Avenida dos Imigrantes, em frente a academia Elite, neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 387/2025 - 21/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe pedido junto à Telefônica Brasil, estudos de viabilidade para instalação de torre de telefonia celular entre o bairro Santo Antônio e as Estradas Vicinais Ulisses Guimarães e Angelo Zaguetti.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 388/2025 - 21/05/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da contratação de Agentes Cuidadores para a EMEB "Professor Marcelo de Jesus Santos", neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 389/2025 - 21/05/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da contratação de agentes cuidadores para a EMEB "Professora Sebastiana Élide Giocondo Perez", neste Município.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Indicação Nº 390/2025 - 21/05/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de adequação da estrutura externa para construção de lavanderia na EMEB "Maria Amélia Pimentel", neste Município.
Autoria: Cristiano Duarte Neto
Indicação Nº 391/2025 - 22/05/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de fechar com paredes, o espaço disponível na área frontal do prédio da EMEB "Maria Amélia Pimentel", para a construção de uma nova sala de diretoria.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 392/2025 - 22/05/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de oficializar o novo símbolo internacional de acessibilidade em todas s repartições públicas, bem como nas sinalizações de trânsito, afim de promover maior inclusão, visibilidade e reconhecimento universal das questões de acessibilidade, neste Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 393/2025 - 22/05/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, notifique o SAAESP sobre falta de água e o entupimento da rede de esgoto, da Rua 7, no Bairro São Dimas II, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 394/2025 - 22/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza de todo o percurso das margens do Ribeirão Pinheiro, neste Município.
Autoria: Aldo Alves da Silva
Indicação Nº 395/2025 - 22/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de fornecer lanches ou refeições aos atletas que representam nosso Município em competições oficiais, dentro e fora do Território Municipal.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 396/2025 - 22/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implementação de Projeto de Lei criando o programa "Bolsa Atleta" no Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 397/2025 - 22/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de tapar buraco existente na Rua Emília Bragaia Feltrin, em frente ao nº 98, no Bairro Jardim Mariluz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 398/2025 - 23/05/2025
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Itagiba Leite, ao lado direito do nº162, bairro Jardim Serrano, neste Município.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Indicação Nº 399/2025 - 23/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para a implantação do sistema Sentry de monitoramento e gestão de trânsito e segurança no Município,
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Carlos Eduardo Oliveira, Aldo Alves da Silva, Adriano Vitor de Oliveira
Indicação Nº 400/2025 - 23/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de assinar o ACT - Acordo de Cooperação Técnica, entre a Polícia Federal e a GCM (Guarda Civil Municipal), neste Município.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto, Aldo Alves da Silva, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Ondina Daniel, José Henrique dos Santos Pereira, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes, José Roberto de Moura, José Cláudio de Oliveira Ramos
Indicação Nº 401/2025 - 23/05/2025
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de incluir no calendário oficial do Município um Evento de Paramotor
Autoria: Daniel José Sepulvida