Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/05/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 46/2025 - 09/05/2025
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 34/2025 - 03/04/2025
Assunto: Institui a "Semana Municipal do Motocross" e do "Esportista de Motocross", a ser comemorado anualmente na última semana do mês de março na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 35/2025 - 03/04/2025
Assunto: Institui o "Mês do Protetor dos Animais", a ser comemorado anualmente no mês de abril na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 40/2025 - 10/04/2025
Assunto: Denomina de "Grumixama (Eugenia brasiliensis) espécie nativa da Mata Atlântica", a Estrada Municipal que faz divisa com o Condomínio Veredas, e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 41/2025 - 11/04/2025
Assunto: Denomina de "Demetrio Basile Mardakis", a Estrada Municipal sem denominação que faz ligação da SPR 030 com a Estrada do Querosene dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 27/10/2023
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor do municipio de São Pedro, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal, e do Capitulo III da lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001".
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 42/2025 - 11/04/2025
Assunto: Institui o Dia de Ação de Graças no Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Daniel José Sepulvida
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - 16/04/2025
Assunto: Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Sr. José Antonio Cherve.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura
Requerimento Nº 24/2025 - 09/05/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre arrecadações tributárias do Município no exercício de 2024.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 25/2025 - 09/05/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre as negociações do aumento salarial do funcionalismo público.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 26/2025 - 09/05/2025
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre a ETE - Estação de tratamento de esgoto, do bairro Samambaia.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 42/2025 - 30/04/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Tombolato, pelo falecimento do Senhor Claudio Cesar Tombolato, ocorrido em 29 de abril de 2025.
Autoria: Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 43/2025 - 05/05/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Madureira pelo falecimento do Senhor Adilson Madureira em 04 de Maio de 2025.
Autoria: José Roberto de Moura
Moção Nº 44/2025 - 30/04/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Fischi, pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Fischi, ocorrido em 30 de abril de 2025.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 45/2025 - 08/05/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Cyrino, pelo falecimento da Sra. Janice Fabro Cyrino, ocorrido em 07 de maio de 2025.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto, José Roberto de Moura
Moção Nº 46/2025 - 08/05/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Militar Bombeiro aposentado Gilson, bem como aos Policiais Militares Bombeiros Luciano, Froes e Ruiz, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, demonstrando bravura, preparo e espírito humanitário.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto
Moção Nº 47/2025 - 09/05/2025
Assunto: Moção de Pesar à Família Andrade, pelo falecimento do Senhor Levi José de Andrade, ocorrido em 05 de maio de 2025.
Autoria: José Henrique dos Santos Pereira
Moção Nº 48/2025 - 09/05/2025
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria e a todos colaboradores do Hospital São Lucas de São Pedro, pelo Selo de Prata de Qualidade Unimed.
Autoria: José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira