Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/04/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 27/2025 - 20/03/2025
Assunto: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Munícipio de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 28/2025 - 24/03/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do "Programa Esporte nas Férias" no âmbito do Município de São Pedro, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 05/03/2025
Assunto: Dispõe sobre alteração do ordenamento territorial do Município, por meio da atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano, e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Daniel José Sepulvida, Cristiano Duarte Neto, Luciano Mazzonetto, José Cláudio de Oliveira Ramos, José Henrique dos Santos Pereira, Aldo Alves da Silva, Albino Antunes, Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 11/04/2025
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor do municipio de São Pedro, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal, e do Capitulo III da lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001".
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 27/10/2023
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 67, de 29 de dezembro de 2010, que "institui o Plano Diretor do municipio de São Pedro, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal, e do Capitulo III da lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001".
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 34/2025 - 03/04/2025
Assunto: Institui a "Semana Municipal do Motocross" e do "Esportista de Motocross", a ser comemorado anualmente na última semana do mês de março na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 35/2025 - 03/04/2025
Assunto: Institui o "Mês do Protetor dos Animais", a ser comemorado anualmente no mês de abril na cidade de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 40/2025 - 10/04/2025
Assunto: Denomina de "Grumixama (Eugenia brasiliensis) espécie nativa da Mata Atlântica", a Estrada Municipal que faz divisa com o Condomínio Veredas, e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 41/2025 - 11/04/2025
Assunto: Denomina de "Demetrio Basile Mardakis", a Estrada Municipal sem denominação que faz ligação da SPR 030 com a Estrada do Querosene dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura
Requerimento Nº 21/2025 - 23/04/2025
Assunto: Requeremos providências urgentes para a melhoria no atendimento telefônico e no tempo de resposta às ocorrências em São Pedro, bem como estudo técnico para que a Central de Atendimento das ligações ao SAMU passe a funcionar diretamente no Município de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Daniel José Sepulvida, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cristiano Duarte Neto
Requerimento Nº 22/2025 - 24/04/2025
Assunto: Solicitação de limpeza e manutenção de área verde no Bairro "Theodoro de Souza Barros"
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 23/2025 - 24/04/2025
Assunto: Solicitação de fiscalização e providências quanto a depósito de reciclagem no Bairro São Dimas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 38/2025 - 22/04/2025
Assunto: Moção de pesar á família Cavalari, pelo falecimento do Senhor Pedro Aparecido Cavalari, ocorrido em 20 de abril de 2025.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cristiano Duarte Neto
Moção Nº 39/2025 - 23/04/2025
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à toda equipe do 10º BAEP - 1ª CAEP - 3º PEL AEP.
Autoria: Cristiano Duarte Neto, Daniel José Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 40/2025 - 24/04/2025
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento de sua Santidade o Papa Francisco.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura
Moção Nº 41/2025 - 24/04/2025
Assunto: Moção de pesar à Família Molina, pelo falecimento do Senhor Irineu Molina, ocorrido em 20 de abril de 2025
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira